DOE 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº269  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº1407/2021 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Nº11419022/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de 
CARLOS ALBERTO PARENTE LOPES, matrícula Nº0100921-4, na Função Engenheiro Operacional, ocorrido em 14 de novembro de 2021, conforme 
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Modesto de Carvalho, em 22 de novembro de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei Nº9.826, de 
14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto Nº20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em 
Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1409/2021 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Nº11419120/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOAQUIM 
ROSENO FERNANDES, matrícula Nº0065431-0, na Função de Operador de Máquinas Pesadas, ocorrido em 10 de abril de 2020, conforme Certidão de 
Óbito expedida pelo Cartório Pariz, em 05 de novembro de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e 
II do art. 4º do Decreto Nº20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2021
 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2021, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP E O CONSÓRCIO COSAMPA / MACIEL; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº. 
33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: 
CONSÓRCIO COSAMPA / MACIEL (constituído pelas empresas COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. E MACIEL CONSTRUÇÕES E 
TERRAPLANAGENS S.A.) inscrito no CNPJ sob nº 41.589.919/0001-40; V - ENDEREÇO: com sede na Av. Engenheiro Humberto Monte, nº. 2929 – sala 
502, Bairro Pici, CEP 60.440-593, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, 
de acordo com o Processo Administrativo nº. 10801101/2021, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: FORTALEZA - cE; 
VIII - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto o acréscimo e a supressão de valor, com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº. 007/2021, 
haja vista que foram acrescidos serviços no percentual de 24,73% (vinte e quatro vírgula setenta e três por cento), correspondente a R$ 8.841.014,90 (oito 
milhões, oitocentos e quarenta e um mil, quatorze reais e noventa centavos) e suprimidos serviços no percentual de 17,98% (dezessete vírgula noventa e oito 
por cento), correspondente a R$ 6.426.725,11 (seis milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais e onze centavos), passando o 
atual valor do contrato de R$ 35.748.535,21 (trinta e cinco milhões, setecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos) 
para R$ 38.162.825,00 (trinta e oito milhões, cento e sessenta e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais)., cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL NA MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME LOTES CONSTITUÍDOS PELOS DISTRITOS 
OPERACIONAIS DE SANTA QUITÉRIA, CRATEÚS E TAUÁ – LOTE V, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
2.414.289,79 (Dois milhões, quatrocentos e catorze mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03 de novembro 
de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente 
termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 29 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO 
(SUPERINTENDENTE DA SOP), JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA(REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO) E FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO 
(REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 225/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP CONTRATADA: ELLOGREEN SERVICOS E COMERCIO LTDA.. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa qualificada para aquisição com instalação de 02 (duas) banheiras, dupla completa, 
hidromassagem, acrílico, dimensão 1,80mx1,20mx0,40m, 220v para a Arena Multiuso Mauro Sampaio - Romeirão, conforme especificado no Termo de 
Participação Nº 20210007, em anexo, e que passa a fazer parte integrante deste instrumento.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como 
fundamento o art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2021/25365, Processo nº 08683911/2021, além da 
proposta da CONTRATADA, devidamente autorizada pelo Senhor Superintendente do SOP, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição. 
FORO: As partes elegem o foro da Comarca de Fortaleza – CE, como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Contrato, com 
expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de 
sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 12.980,00 ( doze mil, novecentos e oitenta reais ) pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.611.10468 – Estruturação Física de Edificações Públicas do Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 
449052- Equipamentos e material permanente e 449039 – outros serviços de terceiros/pessoa jurídica; região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários 
do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e 
ELLOGREEN SERVICOS E COMERCIO LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, 
em sintonia com a Lei Nº16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de 
Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação do tipo menor preço, 
na Modalidade Tomada de Preços n° 20210042 – SOP, cujo objeto trata-se da LICITAÇÃO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE REFORMA DE 
ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE NO EDIFÍCIO SEDE DA SEPLAG, LOCALIZADO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO CAMBEBA, 
EM FORTALEZA-CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos 
da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame ADJUDICADO e HOMOLOGADO 
e, em favor da seguinte empresa vencedora do aludido certame licitatório : SINTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
n° 40.183.538/0001-01, com sede na Avenida Eduardo Girão, Nº355 – 102-C- Benfica Fortaleza-CE, CEP. 60.410-442, pelo valor global de R$ 430.133,24 
(quatrocentos e trinta mil, cento e trinta e três reais e vinte e quatro centavos ). DATA: 26 de novembro de 2021: SIGNATARIO: Francisco Quintino Vieira 
Neto (Superintendente da SOP). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, em Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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