DOE 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº269  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 0166/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: GEOSPACE – TOPOGRAFIA AEROFOTO-
GRAMETRIA E MEIO AMBIENTE LTDA. OBJETO: Elaboração de Estudo Ambiental Simplificado para o projeto do sistema de esgotamento 
sanitário da sede do município de Redenção/CE, conforme diretrizes e determinação do órgão ambiental. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso 
II, da Lei Nº13.303/16 c/c art. 154, II - Contrato Nº166/2021-Cagece - Processo Nº0758.000136/2021-38 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) 
dias. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios 
da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José 
Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Jailson Silva Machado, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 0169/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: JT CONSTRUÇÃO EIRELI EPP. OBJETO: 
execução de Serviços Remanescentes da Implantação da Via de Acesso ao IMA-3, no Condomínio Espiritual Uirapuru, em Fortaleza - Ce, com forneci-
mento de Materiais e Equipamentos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20210017 – CAGECE - Contrato Nº169/2021 -DJU-CA-
GECE - Processo Nº0941.000012/2021-49-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 1.245.000,00 
(um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA 
DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Victor Diego Soares De Almeida , Diretor Jurídico da Cagece no Exercício da Presidência; 
Richard Francis Brown, Superintendente de Obras no exercício da Diretoria de Engenharia e Osny Coelho de Oliveira, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº0009/2019-DJU-CAGECE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº0009/2019-DJU-CAGECE Extrato do Primeiro Aditivo 
ao Termo de Credenciamento Nº0009/2019 celebrado entre a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE e CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116, da Lei Nº8.666/93 – Processo Nº0961.000586/2021-06-Cagece; OBJETO: prorrogação do prazo do 
Termo em referência, por mais por mais 384 (trezentos e oitenta e quatro) dias; DO PRAZO: a partir de 11 de outubro de 2021, para terminar em 29 de outubro 
de 2022; DATA: 15 de setembro de 2021; ASSINAM: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Adalberto Napoleão de Araújo 
Neto, Superintendente Financeiro e de Ativos, respondendo pela Diretoria Financeira e de Relações com Investidores da Cagece e Maria Gabriela Raposo 
Pereira, Gerente de Clientes e Negócios da Instituição Financeira. Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece, em Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº264, 26 de novembro de 2021, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº174/2021. Onde se lê: EXTRATO DE 
ADITIVO AO CONTRATO Nº174/2021 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº174/2021-DJU-CAGECE Leia-se: EXTRATO DE ADITIVO 
AO CONTRATO Nº174/2017 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº174/2017-DJU-CAGECE Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº279/2021-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 10518485/2021, com fundamento no Art. 24 da Lei nº 16.467, de 19 de DEZEMBRO de 2017, RESOLVE 
MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO do servidor FRANCISCO IDALÉCIO DE FREITAS, ocupante da função 
de Instrutor Educacional, classe ADO, referência 30, matrícula 430643.1.2, lotado no Geopark Araripe, do percentual de 30% (trinta por cento) para 60% 
(sessenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do DOUTORADO EM GEOLOGIA, com vigência a partir de 28 DE OUTUBRO DE 2021. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 09 de novembro de 2021.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0805/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº04443183/2020, RESOLVE CONCEDER nos termos do Art. 23 da Lei nº16.467/2017, de 19/12/2017, 
publicada no DOE de 28/12/2017, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimen-
to-base, em razão da obtenção do Título de Especialista, à servidora YLANNA MAHRA RODRIGUES BANDEIRA, mat. nº300759.3-5, Assistente da 
Gestão em Educação Superior, ref. 26, com vigência a partir de 09/06/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0806/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº02512597/2021, RESOLVE CONCEDER nos termos do Art. 23 da Lei nº16.467/2017, de 19/12/2017, 
publicada no DOE de 28/12/2017, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimen-
to-base, em razão da obtenção do Título de Especialista, à servidora MARIA JAIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, mat. nº300808.0-7, Assistente da 
Gestão em Educação Superior, ref. 26, com vigência a partir de 10/03/2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0807/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº09650829/2020, RESOLVE CONCEDER nos termos do Art. 22 da Lei nº16.467/2017, de 19/12/2017, 
publicada no DOE de 28/12/2017, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento-base, em razão da 
obtenção do Título de Especialista, à servidora TAINA OLIVEIRA SILVA SANTOS, mat. nº300803.9-4, Analista da Gestão em Educação Superior, ref. 
01, com vigência a partir de 26/11/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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