DOE 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº269 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias,
a partir de 26 de janeiro de 2022 até 24 de junho de 2022 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seus aditivos.; XII - DATA: 11 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , RONALD CAMPOS
OLIVEIRA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Veranice Paiva Pinto, 2. Alessandro
Chagas de Freitas. Fortaleza 29 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº182/2020/PROCESSO Nº08746522/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA FLEXBASE INDÚSTRIA COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , com sede
na Rua 13 esq c/ Av. 01, quadra 10, lote 19/24 – Polo Empresarial Goiás – CEP: 74.985-225, Aparecida de Goiânia/GO, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
04.869.711/0001-58, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOÃO FRANCISCO MENDES, brasileiro, portador do RG nº
12.209.316-1 SSP-SP e do CPF nº 046.195.278-58, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2020, publicado no D.O.E de 03.12.2020;
V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso III e V da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
ao contrato, que tem por objeto aquisição de mobiliários, visando atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo Único deste contrato; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e de execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por
mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de dezembro de 2021 até 03 de dezembro de 2022, conforme justificativa exarada no Despacho – COGEA/CEALE,
datado em 14/10/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 22 de novembro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , JOÃO FRANCISCO MENDES - CONTRATADA. TESTEMUNHAS:
1. 2.Ilegíveis. Fortaleza 29 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº137/2021/PROCESSO Nº10280268/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação a Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA: SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA, com sede na Rua: Mutamba, nº 175 Letra “A” -
Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP: 60.865-210, inscrita no CNPJ sob n° 10.875.066/0001-89, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato
pela Sra. SUZANA FLOR FERREIRA, brasileira, portadora do RG n° 2003010306442 SSP-CE, e do CPF n° 018.299.093-12, nos termos previstos nos
seus respectivos atos constitutivos, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato supra mencionado, mediante as cláusulas e condições seguintes;
V - ENDEREÇO: Fortaleza- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições
do Contrato nº 137/2021 II. Nos termos que constam no Processo nº 10280268/2021; III. Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei
Federal nº. 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002).; VII- FORO: Fortaleza- CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto
conceder a repactuação do Contrato nº 137/2021, em decorrência do ajuste do salário base, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 –
CE000974/2021 – Fonoaudiólogos.; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, em decorrência do ajuste do salário base, conforme Termo Aditivo
à Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 – CE000974/2021 – de Fonoaudiólogos, passa de R$ 373.977,26 (trezentos e setenta e três mil, novecentos
e setenta e sete reais e vinte e seis centavos) para R$ 379.546,16 (trezentos e setenta e nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos) e o
valor global passa de R$ 2.243.863,56 (dois milhões, duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos) para R$
1.201.896,17(um milhão, duzentos e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e dezessete centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é
a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 26 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes
Estrela- Secretária da Educação- Contratante, Suzana Flor Ferreira - Servnac Facilities Service e Logística Ltda- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível,
2. Michelle Correia de Costa. Fortaleza 30 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07399403/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FARIAS BRITO - CNPJ/MF 07.954.514/0347-04
- 5ªCREDE - SÃO BENEDITO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)José Gerardo Damasceno CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DE APICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR DE GUARACIABA DO NORTE, CNPJ nº 07.044.451/0001-70, situado no sitio Sitio Limoeiro
dos Pompeus, S/N, Município de Guaraciaba do Norte/CE, CEP 62380-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Prudêncio Soares de Oliveira. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 20210007, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 20210007 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 dias, contados a partir da sua
publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.764,04 (cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos). pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011408339030002730113000 4699 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro 2021 SIGNATÁRIOS: JOSÉ GERARDO DAMASCENO - CONTRATANTE -
PRUDENCIO SOARES DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-CESARIO HELLUAN DA SILVA COSTA, 02-CLEIDY BRITO
LEAL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09427200/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO, estabelecida a Rua Teixeira de
Macêdo, nº 561 Bairro Planalto, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 8831021139, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0603-73, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA DLANDIA DE LIMA, Município de Juazeiro
do Norte / CE, CEP 63.030-300 CONTRATADA: Empresa/ JAO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.632.313/0001-03,
com sede à Rua Joao Saraiva da cruz, nº 312, Bairro Nossa senhora de Fatima, Município de Barbalha / CE, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ APARE-
CIDO DE OLIVEIRA, residente à Rua Avenida 17 de agosto, nº420, Município de Barbalha / CE, CEP 63.180-000, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5 e 6. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 18/2021 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
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