DOE 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº269  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.810,52 ( UM MIL E OITOCENTOS E 
DEZ REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041404 - EEM WALDEMAR ALCÂNTARA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 6/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23040297 - EEM PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALESSANDRA GONCALVES PEREIRA SOUSA - CPF: 19261375820 - MATRÍCULA: 22200180161913 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/11/2021 a 10/01/2022 
- VALOR MENSAL: R$ 1685,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.802,09 ( 
TRÊS MIL E OITOCENTOS E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23040297 - EEM PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 7/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23045493 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDMILSON RODRIGUES MOREIRA - CPF: 80664121349 - MATRÍCULA: 22200180161816 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 04/11/2021 a 10/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.675,66 ( DOIS MIL 
E SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23045493 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 8/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23022060 - EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FERNANDA MARA ARAUJO BRAGA - CPF: 05495176340 - MATRÍCULA: 22200180161719 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177782818 - NOME SUBSTITUÍDO: 
SANGELA GOMES BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/11/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.018,17 ( TRÊS MIL E DEZOITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23022060 - EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 9/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545399 - EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ELIAS RENAN BENIGNO DE FARIAS - CPF: 60976954389 - MATRÍCULA: 22200180161611 - CARGO: PROF CTPD 
PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 12/11/2021 a 05/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 2886,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.179,71 ( CINCO 
MIL E CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545399 - EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 11/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041510 - EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO ELVIS ALIXANDRE DA COSTA - CPF: 04097632337 - MATRÍCULA: 22200180161417 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/11/2021 a 31/12/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 481,54;CAIO BRUNO LIMA MONTEIRO - CPF: 02240665360 - MATRÍCULA: 22200180161514 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 03/11/2021 a 31/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1298,81; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.442,01 ( TRÊS MIL E QUATROCENTOS 
E QUARENTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041510 - EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 12/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23046490 - EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DIELY EUFRASIO MOTA MATOS - CPF: 02645010393 - MATRÍCULA: 22200180161212 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: M N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/11/2021 a 07/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1765,65;MARIA APARECIDA GERMANO DA SILVA - CPF: 92942440325 - MATRÍCULA: 2220018016131X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/11/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 160,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.158,84 ( QUATRO 
MIL E CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23046490 - EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 13/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23038861 - EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIELE SOUSA BRAGA PINTO - CPF: 03562428383 - MATRÍCULA: 22200180161018 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/11/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 160,51;LAZARO CRISTIAN DOS SANTOS PESSOA - CPF: 60497969394 - MATRÍCULA: 22200180160917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/11/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
802,57;LEONEL VERISSIMO RODRIGUES MELO - CPF: 07227711340 - MATRÍCULA: 2220018016081X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/11/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;VANESSA 
LIRA RODRIGUES - CPF: 06538072364 - MATRÍCULA: 22200180161115 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 03/11/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 721,56; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-