DOE 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº269  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.447,11 ( CINCO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E 
SETE REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041030 - EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 25/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23040491 - EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA ELICA CORDEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 02732074314 - MATRÍCULA: 22200180157215 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/11/2021 a 05/01/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 963,08;REGINA CASSIA LOPES DE MATOS - CPF: 04256435301 - MATRÍCULA: 22200180157312 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/11/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 160,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.353,51 ( DOIS MIL 
E TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23040491 - EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 26/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041510 - EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): PAMELA MARIA VIEIRA BASTOS - CPF: 03693863377 - MATRÍCULA: 22200180157118 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 19/11/2021 a 31/12/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1515,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.121,39 ( DOIS 
MIL E CENTO E VINTE E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041510 - EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 27/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23045493 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IZABELLY OLINDA DA CONCEICAO - CPF: 05907243392 - MATRÍCULA: 22200180157010 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/11/2021 a 10/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.194,12 ( 
DOIS MIL E CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23045493 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 28/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041811 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA VALDENICE BARROSO DE SOUSA - CPF: 04203907314 - MATRÍCULA: 2220018015691X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/11/2021 a 06/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1043,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.766,95 ( UM 
MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041811 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITA 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 29/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264888 - EEM ANA COSTA TEIXEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANGELICA DO NASCIMENTO CASTRO RODRIGUES - CPF: 02928810374 - MATRÍCULA: 22200180156715 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/11/2021 a 05/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 481,54;JOSE JUVEMAR PIRES - CPF: 03245139330 - MATRÍCULA: 22200180156510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/11/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;RAUL 
ALESSANDRO LAURIANO COSTA - CPF: 05584235318 - MATRÍCULA: 22200180156812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/11/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;SHEILA MARIA IRINEU 
DE SOUSA - CPF: 05923894300 - MATRÍCULA: 22200180156618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177800018 - NOME SUBSTITUÍDO: SARA LICIA DA SILVA VASCONCELOS MAGALHAES - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 03/11/2021 a 14/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.362,51 ( QUATRO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23264888 - EEM ANA COSTA TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 30/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23043130 - EEM MARIA IRACEMA UCHOA SALES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DA PENHA DOS SANTOS FERREIRA - CPF: 01746559322 - MATRÍCULA: 22200180156413 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177788018 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MONICA NUNES DE FRANCA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/11/2021 a 08/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1765,65; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.103,59 ( DOIS MIL E CENTO E TRÊS REAIS E 
CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23043130 - EEM MARIA IRACEMA UCHOA SALES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 31/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23040181 - EEM HERMÍNIO BARROSO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANA RUTH VIANA LIMA - CPF: 05041253382 - MATRÍCULA: 22200180129017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/11/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;LAIANA 
WALESKA DA SILVA - CPF: 01053177305 - MATRÍCULA: 22200180128916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/11/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-

                            

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