DOE 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº269  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;NATALIA RODRIGUES DE LIMA - CPF: 
05741756360 - MATRÍCULA: 22200180080018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 16/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;ROBERTO JACKSON RODRIGUES SILVA - CPF: 04438032342 - 
MATRÍCULA: 22200180079613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 16/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;VIVIANE VASCONCELOS SOARES - CPF: 03101718309 - MATRÍCULA: 
22200180079516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
16/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 22.867,99 ( VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23174986 - 
EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL e os Professores constantes neste extrato
LOTE 19/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23174986 - EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LETICIA PONGITORI SILVEIRA - CPF: 02628292319 - MATRÍCULA: 22200180079214 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 16/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 2886,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.632,82 ( CINCO 
MIL E SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23174986 - EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 20/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23563990 - EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANKLIN WEZENHOUER DA SILVA PEIXOTO - CPF: 06103192307 - MATRÍCULA: 22200180079117 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147942616 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA ALADIA BRANDAO - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 10/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 1284,11;LUCAS HENRIQUE ARAUJO SOARES - CPF: 61433673371 - MATRÍCULA: 2220018007901X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 10/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 1154,50;MARIA JOSIANE DA COSTA - CPF: 02629231305 - MATRÍCULA: 22200180078919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130205812 - NOME SUBSTITUÍDO: MIRELE MARIA RODRIGUES DA 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 10/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1765,65; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.045,94 ( NOVE MIL E QUARENTA E CINCO REAIS 
E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23563990 - EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 21/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545429 - EEM FRANCISCO PORCIANO FERREIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO ALISON DE LIMA - CPF: 06641333396 - MATRÍCULA: 22200180078412 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 10/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 481,54;DORALICE RODRIGUES DE LIMA - CPF: 06815259323 - MATRÍCULA: 22200180078617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 10/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;JOSE 
VALDERI CUNHA - CPF: 46163530349 - MATRÍCULA: 22200180078811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 10/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;MARIA DE FATIMA BARRETO - CPF: 
02143659300 - MATRÍCULA: 22200180078714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 10/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;MARIA DO SOCORRO MATIAS - CPF: 03189666385 - MATRÍCULA: 
2220018007851X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$16,05135 - PERÍODO: 10/11/2021 
a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;MARIA RENATA FONTELES - CPF: 04010630388 - MATRÍCULA: 22200180078315 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 10/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 963,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.634,08 ( OITO 
MIL E SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545429 - EEM FRANCISCO PORCIANO FERREIRA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 22/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23174986 - EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NATALIA RODRIGUES DE LIMA - CPF: 05741756360 - MATRÍCULA: 22200180078218 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 481,54; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 939,78 ( NOVECENTOS 
E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23174986 - EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 25/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545410 - EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DIEGO TARCIO DA SILVA - CPF: 00692783342 - MATRÍCULA: 22200180078110 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: I M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/11/2021 a 10/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1203,85;FRANCISCA VIVIANE DE OLIVEIRA VASCONCELOS - CPF: 00321813375 - MATRÍCULA: 22200180077912 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130251814 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCA BRENDA DE SOUSA SILVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/11/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;ITALO 
MOISES DOS SANTOS - CPF: 05756557393 - MATRÍCULA: 22200180078013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: