DOE 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº269  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/11/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;DAIANNE TORRE CHAGAS - CPF: 
05388193322 - MATRÍCULA: 22200180149611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/11/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;DAIANNE TORRE CHAGAS - CPF: 05388193322 - MATRÍCULA: 
22200180149719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148216617 
- NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA MATOS VITAL - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/11/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
481,54;MILLENE MARIA SABOIA - CPF: 88920119368 - MATRÍCULA: 22200180150318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/11/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;VALERIA MARIA 
MAIA LIMA FREIRE - CPF: 13385876842 - MATRÍCULA: 22200180149816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/11/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;VALERIA MARIA MAIA LIMA 
FREIRE - CPF: 13385876842 - MATRÍCULA: 22200180149913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148216412 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS ANTONIO DE FREITAS SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 05/11/2021 a 30/11/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1252,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.996,94 ( TREZE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23129018 - COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 18/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23276509 - EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO- ZEZINHO 
BATISTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRUNO LOPES CHAVES - CPF: 01849089302 - MATRÍCULA: 2220018014931X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/11/2021 a 21/01/2022 
- VALOR MENSAL: R$ 481,54;FERNANDO ALMEIDA HOLANDA - CPF: 03073320393 - MATRÍCULA: 2220018014881X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/11/2021 a 21/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 481,54;KARICIA MARGARIDA DE MELO MOURA - CPF: 07430870384 - MATRÍCULA: 22200180149115 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 08/11/2021 a 21/01/2022 
- VALOR MENSAL: R$ 721,56;MARIA BERLANDIA DA SILVA FARIAS - CPF: 07377172460 - MATRÍCULA: 22200180149212 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/11/2021 a 21/01/2022 
- VALOR MENSAL: R$ 722,31;MARTA LUCIA DE MOURA - CPF: 04140887354 - MATRÍCULA: 22200180148917 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/11/2021 a 21/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 963,08;MONALINE GLEICA DE MENEZES - CPF: 08619803441 - MATRÍCULA: 22200180149018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/11/2021 a 21/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 561,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.609,72 ( NOVE MIL E 
SEISCENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23276509 - EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO- ZEZINHO BATISTA 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 19/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23255528 - EEEP PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LINEIDE ALVES DE LIMA - CPF: 95506918291 - MATRÍCULA: 22200180148712 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147985412 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSE MARIA SOMBRA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 11/11/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 3210,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.386,02 ( SEIS MIL E 
TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23255528 - EEEP PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 20/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): STEFANNE DA SILVA DIOGENES - CPF: 04812912377 - MATRÍCULA: 22200180148615 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147943515 - NOME SUBSTITUÍDO: GISELLE 
SOARES CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/11/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.519,03 ( DOIS MIL E QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E 
TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 21/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23128208 - EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NATALIA CRISTINA FREITAS SILVA - CPF: 04390889338 - MATRÍCULA: 22200180148518 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130170415 - NOME SUBSTITUÍDO: FATIMA 
FABRICIA MENDES MAIA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 17/11/2021 a 26/11/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
989,83; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 989,83 ( NOVECENTOS E OITENTA 
E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23128208 - EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 22/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23203536 - EEM FRANCISCO NONATO FREIRE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA EDSONIR MAGALHAES BESSA - CPF: 70378010387 - MATRÍCULA: 22200180148410 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130487214 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA DAS CANDEIAS SOUSA NOBRE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 04/11/2021 a 07/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 722,31; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei