DOE 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº269  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
R$ 14,43120 - PERÍODO: 30/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 649,40;FRANCISCO IVANILDO TORRES FEIJAO - CPF: 01304024350 
- MATRÍCULA: 22200180120915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200177679510 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ROSIANE DA SILVA QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/11/2021 a 14/01/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 722,31;FRANCISCO IVANILDO TORRES FEIJAO - CPF: 01304024350 - MATRÍCULA: 22200180121113 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177679510 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
ROSIANE DA SILVA QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 11/11/2021 a 29/11/2021 - VALOR MENSAL: R$ 457,46; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.905,67 ( DOIS MIL E NOVECENTOS E CINCO REAIS E 
SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545585 - EEM JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 8/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23273534 - EEM JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANDERSON MACIEL DE VASCONCELOS - CPF: 82549397304 - MATRÍCULA: 22200180120710 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 11/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 722,31;FRANCISCO GILDEIR PINTO DE ARAUJO GOMES - CPF: 02304382371 - MATRÍCULA: 22200180120419 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 11/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.550,09 ( DOIS MIL E QUINHENTOS E 
CINQUENTA REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23273534 - EEM JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 9/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23100133 - EEM ABRAÃO BAQUIT. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CARLIANE FERNANDES DE ALMEIDA - CPF: 90802071368 - MATRÍCULA: 22200180120214 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/11/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 722,31;FRANCISCO TIAGO SOUSA NOBRE - CPF: 05342204364 - MATRÍCULA: 22200180120117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/11/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;ROSAN-
GELA MARIA MENEZES ARAUJO - CPF: 63568306387 - MATRÍCULA: 22200180119917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177461612 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA ELIDIANA MENDES BARROS 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/11/2021 a 25/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;ROSANGELA MARIA MENEZES ARAUJO - CPF: 
63568306387 - MATRÍCULA: 2220018012001X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/11/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;ROSANGELA MARIA MENEZES ARAUJO - CPF: 63568306387 
- MATRÍCULA: 22200180120311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200177461612 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA ELIDIANA MENDES BARROS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 27/12/2021 a 10/01/2022 
- VALOR MENSAL: R$ 361,16; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.058,05 ( 
QUATRO MIL E CINQUENTA E OITO REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100133 - EEM ABRAÃO BAQUIT e os Professores constantes neste extrato
LOTE 10/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23100770 - EEMTI CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CECILIA MARIA RODRIGUES BANDEIRA - CPF: 00289845360 - MATRÍCULA: 22200180119615 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180784112 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
ELIDIANA MENDES BARROS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 27/12/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;CECILIA MARIA RODRI-
GUES BANDEIRA - CPF: 00289845360 - MATRÍCULA: 22200180119712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180784112 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA ELIDIANA MENDES BARROS - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 16/11/2021 a 25/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;EMANOEL FELIPE FERREIRA DOS ANJOS - CPF: 04686566347 
- MATRÍCULA: 2220018011981X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - 
PERÍODO: 16/11/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 160,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.154,67 ( UM MIL E CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100770 - 
EEMTI CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 11/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23273534 - EEM JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): PAULO VITOR DA SILVA SANTIAGO - CPF: 65430417300 - MATRÍCULA: 22200180119518 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 11/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 240,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 510,01 ( QUINHENTOS E 
DEZ REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23273534 - EEM JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 12/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23097140 - EEM DOM TERCEIRO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALKILENE RODRIGUES DE ALMEIDA - CPF: 01790733383 - MATRÍCULA: 22200180119119 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177466916 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIANE DO 
VALE SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 80,26;ALKILENE RODRIGUES DE ALMEIDA 
- CPF: 01790733383 - MATRÍCULA: 22200180119216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;DIANA LEAL DE MORAIS DE ARAUJO - CPF: 
00667497358 - MATRÍCULA: 22200180119410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;EMILIA VIEIRA DE SOUSA - CPF: 88981509387 - MATRÍCULA: 
22200180119011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: