DOE 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº269  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
12/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;JANAINA DA SILVA SOUSA - CPF: 03299408305 - MATRÍCULA: 22200180119313 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 561,80;TAINARA CRISTINA DO NASCIMENTO COSTA - CPF: 60341690384 - MATRÍCULA: 22200180118910 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177466916 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIANE DO 
VALE SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1284,11; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.366,54 ( OITO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E 
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23097140 - EEM DOM TERCEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 13/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23095881 - EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FLAVIANE MARLA LOPES NOBRE - CPF: 02674682370 - MATRÍCULA: 22200180118619 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 11/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 160,51;NAGILA REGINA DE LIMA SILVA - CPF: 04249693350 - MATRÍCULA: 22200180118317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I N M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 11/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
481,54;ROMUALDO RAMON MARTINS DE QUEIROZ - CPF: 02498544305 - MATRÍCULA: 22200180118716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 11/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
240,77;ROSANGELA MARIA MENEZES ARAUJO - CPF: 63568306387 - MATRÍCULA: 22200180118813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 11/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;WAGNAR 
DO CARMO SILVA - CPF: 60993628354 - MATRÍCULA: 22200180118414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 11/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;WAGNAR DO CARMO SILVA - CPF: 
60993628354 - MATRÍCULA: 22200180118511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 11/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 160,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.780,19 ( CINCO MIL E SETECENTOS E OITENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23095881 - 
EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 14/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23095881 - EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO TIAGO RIBEIRO SILVA - CPF: 01173244344 - MATRÍCULA: 2220018011821X - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 11/11/2021 a 14/01/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 144,31; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 305,69 ( 
TREZENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23095881 - EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 15/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23100575 - EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JASON FELIPE DA SILVA LIMA - CPF: 05777939341 - MATRÍCULA: 22200180118112 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148210619 - NOME SUBSTITUÍDO: NATHALIA 
BEZERRA DA SILVA FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 17/11/2021 a 10/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1444,62;MARIA EDUARDA DE PAULA COSTA - CPF: 11684647657 - MATRÍCULA: 22200180118015 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116853313 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
ERIVALDO BARBOSA MARINHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 17/11/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 481,54; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.446,39 ( TRÊS MIL E 
QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100575 - EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 16/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23097140 - EEM DOM TERCEIRO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALZENIRA DE SOUSA LIMA - CPF: 77451830306 - MATRÍCULA: 22200180117515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177465618 - NOME SUBSTITUÍDO: JESSE VIEIRA DO NASCIMENTO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;RAFAELA ARAUJO DE LIMA - CPF: 
05450930313 - MATRÍCULA: 22200180117418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200177465618 - NOME SUBSTITUÍDO: JESSE VIEIRA DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
12/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 3.011,95 ( TRÊS MIL E ONZE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23097140 - EEM DOM TERCEIRO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 17/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23273526 - EEM GUILHERME CORREIA LIMA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): LUANA NOBRE ALMEIDA QUEIROZ - CPF: 03522852303 - MATRÍCULA: 22200180117310 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 11/11/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 957,91 ( NOVECENTOS E CINQUENTA 
E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23273526 - EEM GUILHERME CORREIA LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 18/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23232439 - EEEP MARIA CAVALCANTE COSTA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): LARA SEVERO VIEIRA - CPF: 05914063302 - MATRÍCULA: 22200180117213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177676619 - NOME SUBSTITUÍDO: JENNIPHER STEPHANIE DOS 
REIS BARROS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 17/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16;MARIA JOSE DE SOUSA SILVA - CPF: