DOE 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº269  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 11/11/2021 a 12/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.087,62 ( SETE MIL E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23106590 
- EEM PEDRO JORGE MOTA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº11426754/2021 - INÍCIO
LOTE 0/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23140518 - EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EMANUELLA NOGUEIRA CLEMENTINO - CPF: 01836539398 - MATRÍCULA: 22200180198213 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177963111 - NOME SUBSTITUÍDO: LEIDIANE 
MARIA OLIVEIRA VALENTIM SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 04/11/2021 a 28/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.604,98 ( DOIS MIL E SEISCENTOS E QUATRO REAIS 
E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23140518 - EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545712 - EEEP DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO DE SOUSA FELIPE JUNIOR - CPF: 06238571381 - MATRÍCULA: 22200180200811 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116092916 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERO 
VITORINO PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
3210,27;LAYLSON ALVES VIEIRA - CPF: 05708957310 - MATRÍCULA: 22200180200919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 04/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.205,63 ( QUINZE MIL E DUZENTOS 
E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545712 - EEEP DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 2/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23150173 - EEMTI ALDA FÉRRER AUGUSTO DUTRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALICE SAMANDRA DA SILVA SA - CPF: 02677360373 - MATRÍCULA: 22200180198914 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220017796441X - NOME SUBSTITUÍDO: RUTH 
GYESSY ABZAIK DE HOLANDA GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 17/11/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;MARIA 
DARA RODRIGUES TOMAZ - CPF: 03842014317 - MATRÍCULA: 22200180198817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178142316 - NOME SUBSTITUÍDO: RUTH GYESSY ABZAIK DE HOLANDA 
GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 17/11/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;MAYARA CRISTINA FILGUEIRA DE 
OLIVEIRA - CPF: 04225290360 - MATRÍCULA: 22200180199015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011134951X - NOME SUBSTITUÍDO: EDILEUDO PINTO DE MACEDO - JUSTIFICATIVA: Cessão 
de Professor - Disposição - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 17/11/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 963,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.889,96 ( QUATRO MIL E OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23150173 - EEMTI ALDA FÉRRER AUGUSTO DUTRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 3/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23151528 - EEM MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GLEDSON ALEXANDRE DA SILVA - CPF: 02244264351 - MATRÍCULA: 22200180198418 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/11/2021 a 06/01/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 1685,39;NAGYLA NADIELLY NASCIMENTO ARAUJO - CPF: 02609833300 - MATRÍCULA: 22200180198310 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I N M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/11/2021 a 06/01/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 1043,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.621,77 ( 
CINCO MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23151528 - EEM MONSENHOR MANOEL CARLOS 
DE MORAIS e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº11426908/2021 - INÍCIO
LOTE 0/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244720 - EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA ERILEIDE DE ALENCAR VALDEVINO - CPF: 01644037360 - MATRÍCULA: 22200180114419 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/11/2021 a 05/01/2022 
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.333,20 
( CINCO MIL E TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244720 - EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 1/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23108657 - EEFM LÍDIA BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CARLOS ANTONIO FLORENTINO DE OLINDA - CPF: 38778254353 - MATRÍCULA: 22200180114311 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/11/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: