DOE 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº269 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0212.01/21- PE/SETAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03(TRÊS) VEÍCULOS 0 (ZERO) KM, DESTINADOS AS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS
SOCIAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO
ACARAÚ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO. O(A) PREGOEIRO(A) DA PREFEITURA DE SANTANA DO
ACARAÚ-CE, TOMA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 03 DE DEZEMBRO
DE 2021 A 14 DE DEZEMBRO DE 2021 ATÉ ÀS 08H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS
E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR. A
ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 08H15MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 10H00MIN DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021, (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO,
Á AV. SÃO JOÃO, 75 - BAIRRO CENTRO,SANTANA DO ACARAÚ – CE, NO LICITACOES-E: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO
NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
À COMISSÃO DE PREGÃO. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 02 DE DEZEMBRO DE 2021. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO
PREGOEIRA MUNICIPAL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Ata de Julgamento da Habilitação. Aos 26 de Novembro de 2021, às 09:00 horas, na sala
da Comissão de Licitação, estando presente a Comissão Permanente de Licitação, José Marcos Pinho Brito presidindo a reunião, e os membros Antonia
Lenilce Silva Marinho e Anderson José Brito Moreira, visando realizar o julgamento da Documentação de habilitação da licitação na modalidade Tomada
de Preços nº 2021.03.11.01 - TP- INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obra de recuperação de
estradas vicinais do Município de Tejuçuoca/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. A Comissão realizou análise detalhada
na documentação apresentada e chegou ao seguinte resultado: foram habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 - M L
Entretenimentos Assessoria E Serviços EIRELI – ME - CNPJ: 29.326.036/0001-41; 02 – ARN Engenharia EIRELI – CNPJ: 11.477.076/0001-51; 03 – M.
A Engenharia e Locação LTDA EPP – CNPJ: 13.167.714/0001-30; 04 - J P Servicos e Locacoes EIRELI – CNPJ: 29.421.445/0001-27; 05 – Construtora
Nova Hidrolândia EIRELI – ME – CNPJ: 22.627.190/0001-80; 06 – VK Construções e Empreendimentos LTDA – ME – CNPJ: 09.042.893/0001-02;
07 – Construtora Moraes EIRELI – EPP – CNPJ: 33.278.617/0001-22; 08 - G7 Construções e Serviços EIRELI – EPP – CNPJ: 10.572.609/0001-99; 09
- Dinamica Empreendimentos e Solucoes EIRELI – CNPJ: 25.025.604/0001-13; 10 – WU Construções e Serviços – EIRELI – CNPJ:10.932.123/0001-14;
11 – Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI – ME – CNPJ: 24.614.233/0001-42. Foram inabilitadas as seguintes empresas: 01 – Monte
Sião Empreendimentos LTDA – CNPJ: 09.423.269/0001-55, empresa não apresentou Certidão do FGTS (Itens 5.4.3.6 do Edita); 02 - Ilumicon Construções
e Serviços EIRELI – CNPJ: 21.139.049/0001-08, empresa apresentou Certidão de Débitos Federais e Certidão de Regularidade junto ao FGTS, ambas
vencidas (item 5.4.3.3 e 5.4.3.6 do Edital). O Presidente divulgou o resultado da licitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a”, abriu o prazo
recursal. Nada mais havendo a ser consignado em Ata, foi encerrada a sessão. Tejuçuoca – CE, 26 de Novembro de 2021. À Comissão: José Marcos Pinho
Brito - Presidente da CPL. Antonia Lenilce Silva Marinho - Membro. Anderson José Brito Moreira - Membro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Concorrência Pública Nº
11.005/2021 CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que após
análise dos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 11.005/2021 CP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia
para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas localidades de interesse da Secretaria de Infraestrutura do
Município de Aquiraz-CE, se concluiu que as licitantes: 3D Construções LTDA, AC Construções e Serviços LTDA, AJ Construtora e Transporte EIRELI,
ARN Engenharia EIRELI, Athos Construções LTDA, Claudio R. dos Mendes G. E Jorge ME, Concordia Construções LTDA, CONSTRAM – Construções
e Aluguel de Máquinas LTDA, Construtora Neves Nogueira LTDA ME, Construtora Nova Hidrolândia, Construtora Santa Beatriz LTDA EPP, Construtora
Silveira Salles LTDA, Dantas e Oliveira Limpeza Conservação e Construções LTDA, Dolmen Construções e Serviços LTDA ME, Duvale Projetos e
Construções EIRELI, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Green X Sustentabilidade e Instalações Elétricas LTDA, JP Serviços e Locações EIRELI,
LC Projetos e Construções LTDA, Limpax Construções e Serviços LTDA, P2 Engenharia e Construção Civil LTDA, Pilastro Construção e Serviços EIRELI,
PM&M Engenharia LTDA, Result Construções EIRELI, Saraiva Empreendimentos e Serviços, SL Construções EIRELI, T Ferreira P N Construções, V2
Engenharia e Administração, Vap Construções LTDA e WR Construções EIRELI foram consideradas habilitadas. As licitantes Bezerra Freitas Engenharia,
Forte & Oliveira Construções Serviços e Projetos LTDA, Líder Construção e Serviços LTDA, Lomacon Locação e Construção LTDA, M.M. Locações e
Serviços EIRELI ME, Nascente Construções LTDA, Sol Construções LTDA e Solar Serviços de Construção e Reforma LTDA EPP foram consideradas
inabilitadas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal para apresentação das razões e possíveis contrarrazões, conforme Art. 109, inciso I, letra “a”,
da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recursos a sessão de prosseguimento dar-se-á em 13 de dezembro de 2021, às 13:00h (treze horas). Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal
9184) no horário de 8h às 12h. À Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado da Habilitação. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de
Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da fase de habilitação, da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.09.24.01
- TP – FME do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma das Escolas: EEF
Joaquim Chagas Barreto (Monte Carmelo), EEFTI José Moreira Lopes (Barra), EEIF Raimundo Silva Mota (Logradouro), no Município de Tejuçuoca/
CE. Foram habilitadas as empresas: 01 - ML Incorporações e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 42.089.488//0001-15; 02 – Apla Comércio, Serviços, Projetos e
Construções EIRELI, CNPJ Nº 24.614.233/0001-42; 03 – WU Construções e Serviços EIRELI – EPP, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; 04 – VK Construções
e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; 05 – ML Entretenimentos Assessoria e Serviços EIRELI - ME CNPJ: 29.326.036/0001-41;
06 – LS Serviços de Construções EIRELI - ME, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; 07 - Marfhys Construções e Serviços de Edificações - EIRELI, CNPJ
Nº 31.549.845/0001-64; 08 - B & C Edificações e Locações - EIRELI, CNPJ Nº 17.325.819/0001-21; 09 – E2 Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº
41.313.966/0001-66. Foram inabilitadas, as empresas: 01- MV Informatica, Comercio e Construções EIRELI, CNPJ Nº 24.140.478/0001-85; 02 - Construtora
Moraes EIRELI, CNPJ Nº 33.278.617/0001-22; 03 - Construtora AG EIRELI, CNPJ Nº 34.326.829/0001-09; 04 - Construtora Impacto Comercio e Serviços
EIRELI, CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; 05 - R & G Construções e Locações - EIRELI, CNPJ Nº 34.395.105/0001-09; 06 - A Feed Empreendimentos e
Serviços LTDA - ME, CNPJ Nº 26.956.252/0001-82; 07 - M.M Locações e Serviços EIRELI - ME, CNPJ Nº 72.310.931/0001-05; 08 - Realize Construtora
e Imobiliária LTDA, CNPJ Nº 07.579.338/0001-99. A comissão divulgou o resultado da habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o
prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Alfredo Pinto, de Mesquita - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone
(85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 29 de novembro de 2021. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato dos Contratos decorrente
do Pregão Eletrônico Nº. 0505.01/2021-03, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente e descartáveis para atender as diversas Secretarias do
Município de Cedro - CE. Contratada: José Iresvan Araújo – ME, com sede na Cidade de Juazeiro do Norte – CE, à Rua Padre Cícero, Nº 1610, Salesianos,
CEP: 63.010-020, inscrita no CNPJ/MF nº 02.860.611/0001-35, representada por sua Procuradora a Sra. Juliana Barreto dos Santos, inscrita no CPF/MF
n.º 318.096.408-14. Contratos lote I – Material de Expediente: Nº 1806.01/2021-04 (STAS) - R$ 37.794,75 (trinta e sete mil, setecentos e noventa e quatro
reais e setenta e cinco centavos), Nº 1806.02/2021-01 (SME) – R$ 61.915,83 (Sessenta e um mil, novecentos e quinze reais e oitenta e três centavos); Nº
1806.03/2021-02 (SMS) - R$ 78.857,92 (Setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos); Nº 1806.04/2021-03 (SEAD) - R$
69.773,50 (Sessenta e nove mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Contratada: P N Feitosa Sancho - ME, com sede na Cidade de Várzea
Alegre-CE, à Rua Pedro Gonçalves, nº 155, Bairro Centro, inscrita no CNPJ/MF nº 23.707.218/0001-86, CGF: 06.477211-0, CEP: 63.400-000, neste ato
representada pelo Sr. Paulo Nailson Feitosa Sancho, inscrito no CPF/MF n.º 034.868.433-97. Contratos lote II – Descartáveis: Nº 1806.05/2021-04 (STAS) -
R$ 7.577,78 (sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), Nº 1806.06/2021-01 (SME) – R$ 1.814,70 (Hum mil, oitocentos e quatorze
reais e setenta centavos); Nº 1806.07/2021-02 (SMS) - R$ 8.490,80 (Oito mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta centavos); Nº 1806.08/2021-03 (SEAD)
- R$ 4.166,70 (Quatro mil, cento e sessenta e seis reais e setenta centavos). Da vigência: Até 31 de dezembro de 2021. Ordenadores de Despesas: Luciana
Vieira Marques Viana - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação, Antônia
Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde e Manoel Bezerra Filho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração. Cedro-CE, 21 de
Junho de 2021. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL.
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