DOE 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº269  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico – O Presidente da Comissão de Licitação torna público 
o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº. 2021.10.01.001-SEINFRA, Contratação de empresa para execução 
dos serviços de recuperação de estrada vicinal que liga a localidade de Novo Assis a BR 020, no Município, conforme MAPP Nº 758 e projeto em 
anexo, parte integrante deste processo, a saber: Classificadas: Trevo Engenharia e Serviços Eireli R$ 1.757.020,16 (hum milhão setecentos e cinquenta e 
sete mil e vinte reais e dezesseis centavos) GA Rabelo Junior R$ 1.777.704,01 (hum milhão setecentos e setenta e sete mil setecentos e quatro reais e um 
centavo) CONSTRAM- Construções e Alugueis de Maquinas Ltda R$ 1.765.747,63 (hum milhão setecentos e sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e 
sete reais e sessenta e três centavos) SO Construções e Locações Eireli R$ 1.748.062,90 (hum milhão setecentos e quarenta e oito mil sessenta e dois reais 
e noventa centavos) FF Empreendimentos e Serviços Ltda R$ 1.784.092,89 (hum milhão setecentos e oitenta e quatro mil e noventa e dois reais e oitenta e 
nove centavos) Construtora Moraes Eireli R$ 1.768.464,69 (hum milhão setecentos e sessenta e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e 
nove centavos) IPN Construções e Serviços Eireli-ME, R$ 1.758.200,37 (setecentos e cinquenta e oito mil duzentos reais e trinta e sete centavos) Medeiros 
Construções e Serviços R$ 1.789.850,02 (hum milhão setecentos e oitenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais e dois centavos) Plataforma Construções 
Transporte e Serviços Eireli R$ 1.789.716,15 (hum milhão setecentos e oitenta e nove mil setecentos e dezesseis reais e quinze centavos) Construtora Moura 
Neto Ltda R$ 1.767.778,99 (hum milhão setecentos e sessenta e sete mil setecentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos) R Lessa Engenharia 
e Consultoria Eireli R$ 1.767.255,04 (hum milhão setecentos e sessenta e sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos) Eletroport Serviços 
Projetos e Construções Eireli-ME R$ 1.776.956,32 (hum milhão setecentos e setenta e seis mil novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos) Nova 
Construções Incorporações e Locações Eireli-ME R$ 1.762.221,61 (hum milhão setecentos e sessenta e dois mil duzentos e vinte e um reais e sessenta e 
um centavos) Nordeste Construções e Infraestrutura Ltda R$ 1.787.038,75 (hum milhão setecentos e oitenta e sete mil trinta e oito reais e setenta e cinco 
centavos) FLAY Engenharia Empreendimentos E Serviços Ltda R$ 1.776.680,14 (hum milhão setecentos e setenta e seis mil seiscentos e oitenta reais e 
quatorze centavos) WU Construções e Serviços Eireli R$ 1.783.711,83 (hum milhão setecentos e oitenta e três mil setecentos e onze reais e oitenta e três 
centavos) Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções Eireli R$ 1.767.429,87 (hum milhão setecentos e sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e 
nove reais e oitenta e sete centavos) S&T Construções e Locação de Mão de Obra Eireli R$ 1.764.337,75, (hum milhão setecentos e sessenta e quatro mil 
trezentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos) Ramalho Serviços e Obras Eireli R$ 1.801.899,43 (hum milhão oitocentos e um mil oitocentos e 
noventa e nove reais e quarenta e três centavos) MV & R Locação e Construção Eireli R$ 1.738.883,42 (hum milhão setecentos e trinta e oito mil oitocentos 
e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos) Antônio Alexandre Ferreira Xavier Eireli R$ 1.759.645,19 (hum milhão setecentos e cinquenta e nove mil 
seiscentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos)  A.I.L. Construtora Ltda R$ 1.757.214,21 (hum milhão setecentos e cinquenta e sete mil duzentos e 
quatorze reais e vinte e um centavos) G7 Construções e Serviços Eireli R$ 1.766.549,24 (hum milhão setecentos e sessenta e seis mil quinhentos e quarenta 
e nove reais e vinte e quatro centavos) TCS da Silva Construções Eireli R$ 1.797.892,00 (hum milhão setecentos e noventa e sete mil oitocentos e noventa 
e dois reais) Construtora Vipon Eireli R$ 1.784.220,50 (hum milhão setecentos e oitenta e quatro mil duzentos e vinte reais e cinquenta centavos) Expresso 
Construções Ltda R$ 1.780.915,75 (hum milhão setecentos e oitenta mil novecentos e quinze reais e setenta e cinco centavos) CONJASF-Construtora de 
Açudagem Ltda R$ 1.764.519,73 (hum milhão setecentos e sessenta e quatro mil quinhentos e dezenove reais e setenta e três centavos). Fica aberto a partir 
da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109 inciso I Alinea `b` da lei de licitações. Artur Valle Pereira.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – AVISO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.29.01/2021-PESRP – Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas 
alterações, o(a) Pregoeiro(a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 
Nº 11.29.01/2021-PESRP cujo Objeto é a Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico-hospitalar, medicamentos e 
controlados, (portaria 344/98), para atender as necessidades da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses, junto ao Consórcio Público de Saúde 
da Microrregião de Cascavel- CPSMCAS Estado do Ceará. Edital: 11.29.01/2021-PESRP. Endereço: Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus/CE, 
CEP: 62.870-000, Estado do Ceará. Entrega das Propostas: a partir desta publicação até o dia 14 de Dezembro de 2021, às 09h, horário de Brasília, 
Abertura das Propostas, no Sítio: www.bbmnet.com.br. O Início da Sessão de Disputa de Preços: 14 de Dezembro de 2021 às 10h, horário de Brasília, no 
Sítio: www.bbmnet.com.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no 
endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao Sítio: www.
bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel-CE, 01 de Dezembro 
de 2021. Carlos Augusto Silva Junior – Pregoeiro(a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado da Habilitação. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de 
Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da fase de habilitação, da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.09.27.01 
- TP - FME  do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da EEIF Joaquim 
Barroso Braga na localidade de Laura, e ampliação do CEI Joaquim Milton de Sousa na sede, no Município de Tejuçuoca/CE. Foram habilitadas as 
empresas: 01 – Pro Limpeza Serviços e Construções - EIRELI, CNPJ Nº 11.012.912/0001-08; 02 – ML Incorporações e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 
42.089.488//0001-15; 03 – Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI, CNPJ Nº 24.614.233/0001-42; 04 – WU Construções e Serviços 
EIRELI – EPP, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; 05 – Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; 06 – VK Construções 
e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; 07 – LS Serviços de Construções EIRELI - ME, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; 08 – Marfhys 
Construções e Serviços de Edificações - EIRELI, CNPJ Nº 31.549.845/0001-64; 09 – R & G Construções e Locações - EIRELI, CNPJ Nº 34.395.105/0001-
09, 10 – B & C Edificações e Locações - EIRELI, CNPJ Nº 17.325.819/0001-21, 11 – E2 Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 41.313.966/0001-66; 12 
– M.M Locações e Serviços EIRELI - ME, CNPJ Nº 72.310.931/0001-05. Foram inabilitadas, as empresas: 01 - MV Informatica, Comercio e Construções 
EIRELI, CNPJ Nº 24.140.478/0001-85; 02 - Construtora AG EIRELI, CNPJ Nº 34.326.829/0001-09; 03 – Limpax Construções e Serviços LTDA, CNPJ 
Nº 07.270.402/0001-55; 04 - ML Entretenimentos Assessoria e Serviços EIRELI – ME, CNPJ: 29.326.036/0001-41. A Comissão divulgou o resultado 
da habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na 
Rua Alfredo Pinto, de Mesquita - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 08 de 
novembro de 2021. José Marcos Pinho Brito – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento de Aditivo Contratual. A Secretaria Municipal de Educação do Município 
de Aurora - CE torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 2021.11.18.01, resultante do Processo Carona nº 003/2021, de Adesão à Ata 
de Registro de Preços nº 2021.10.20.03-PMI-SECES, originária do Pregão Eletrônico nº 2021.07.22.02-PMI-SECES do Município de Iguatú/CE. Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: aquisição de cadeiras tipo universitária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Educação do Município de Aurora/CE. Dotação orçamentária: 0701.12.361.0017.2.015 – Manutenção e Coordenação do Ensino Fundamental – FUNDEB 
40%. Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente – 1113000000. Contratado: R S Comércio de Importados EIRELI - CNPJ/
MF sob o nº. 04.788.639/0001-34. Valor global: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 
250.900,00 (duzentos e cinquenta mil e novecentos reais) para R$ 313.625,00 (cinquenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). 
O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 62.725,00 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais), gerando 
uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicial do contrato. Vigência do Contrato: da data da 
assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2021. Assina pelo Contratado: Rubens de Souza Rodrigues. Assina pela contratante: Cícera Edana 
Tavares Luna. Aurora/CE, 01 de dezembro de 2021.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual Nº 01.24112021-01CPSMQ - 
Pregão Eletrônico N.º SRP2021/002-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual. 
Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais diversos, compreendendo material de expediente, limpeza, higienização, 
copa, cozinha e processamento de dados para atender as necessidades da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, do Centro de Especialidades 
Odontológicas (CEO) Dr. José Felício Filho e do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ, de responsabilidade do Consórcio 
Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Contratada: Martcell Equipamentos de Telefonia LTDA, inscrita sob o CNPJ: 11.093.169/0001-
50, vencedora do lote 04, no valor de R$ 3.564,00 (três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais). Fundamentação legal: Lei N.º 10.520/2002, de 17 de julho 
de 2002 e Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.003 - Policlínica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 
– Materiais de Consumo, Consignados no Orçamento Próprio Para o Exercício Financeiro de 2021, com Recursos Próprios do CPSMQ. Vigência: 31 de 
dezembro de 2021, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Jesaias Saraiva Dias / Lisleno de Deus Martins. 
Quixadá-CE, 24 de novembro de 2021.

                            

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