DOE 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

238
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº269 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU-CEARÁ, O SR. RICARDO SANTOS BARROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE NO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.09.30.01, PARA QUE PRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E
JURÍDICOS. ASSIM, NO TERMO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O PRESENTE PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR
DA EMPRESA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP, INSCRITA NO CNPJ N.º 03.147.269/0001-93, VENCEDORA COM O VALOR GLOBAL
CORRESPONDE A QUANTIA DE R$ 576.435,38 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E
TRINTA E OITO CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2021. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO
GERAL.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Resultado das Propostas – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para fins de
intimação e conhecimento dos interessados, que após análise do resultado do Julgamento da Proposta de Preços referente à Tomada de Preços Nº 09.29.01/2021,
cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento, no Sítio Ema e Araújo I no Município, através da
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. (Convênio n° 29/2021), declarando as seguintes empresas CLASSIFICADAS: HR Serviços e Construções
Eireli – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 11.074.903/0001-33. L S Serviços de Construções Eireli – ME inscrita no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10. WU
Construções e Servicos Eireli – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.932.123/0001-14. VK Construções e Empreendimentos Ltda – ME inscrita no CNPJ sob
o nº 09.042.893/0001-02. ML Incorporações e Serviços Eireli – ME inscrita no CNPJ sob o nº 42.089.488/0001-15. Tomaz Construções Eireli – ME inscrita
no CNPJ sob o nº 32.236.949/0001-81. CMGCON Construtora e Serviços Eireli – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 19.726.451/0001-39. Construtora Impacto
Comercio e Serviços Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 00.611.868/0001-28. Nascente Construções Ltda – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 15.372.706/0001-51.
LEST Construções e Empreendimentos Eireli – ME inscrita no CNPJ sob o nº 13.610.181/0001-10. P2 Engenharia e Construção Civil Ltda – EPP inscrita
no CNPJ sob o nº 05.162.341/0001-87 por cumprirem com todas as normas do edital, referente a fase de proposta de preços. Comunicamos que fica aberto
o prazo recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a
seguinte empresa: VK Construções e Empreendimentos Ltda – ME inscrita no CNPJ sob o nº 09.042.893/0001-02. cuja proposta global foi de R$ 599.599,32
(quinhentos e noventa e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). Josimar Gomes Sousa.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes: Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratada: Latão Autopeças Ltda-ME. Educação: R$ 235.048,50 (duzentos
e trinta e cinco mil quarenta e oito reais e cinqüenta centavos). Saúde: R$ 41.889,52 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e
dois centavos). Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: R$ 133.697,03 (cento e trinta e três mil, seiscentos e noventa e sete reais e três centavos).
Trabalho e Assistência Social R$ 12.853,57 (doze mil oitocentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e sete centavos). Contratada: Bouticão Comercio
Automotivos Eireli-ME. Educação: R$ 17.014,03 (dezessete mil quatorze reais e três centavos). Saúde: R$ 3.769,32 (três mil setecentos e sessenta e
nove reais e trinta e dois centavos). Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: R$ 6.522,48 (seis mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e
oito centavos). Trabalho e Assistência Social R$ 668,75 (seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Objeto: Registro de preços para
aquisições futuras de peças e manutenção de veículos para atender as necessidades das Unidades Administrativas do município, conforme especificações em
anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2021.09.24.001-GM. Vigência dos Contratos: 31/12/2021 a contar da data de sua assinatura. Dota-
ções Orçamen tárias: Educação: 07.07.12.122.0402.2.017; 18.18.12.361.1201.2.019. Saúde: 17.17.10.302.1003.2.011; 06.06.10.122.0402.2.008. Trabalho e
Assistência Social: 08.08.08.244.0807.2.082. Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: 11.11.04.122.0402.2.038. Elemento de Despe sa: 33.90.30.00
e 33.90.39.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas das Secretarias. Assinam pelas Contratadas: Bruno dos Santos
Silva, Igor Pacheco Cavalcante. Data da Assinatura: 11/11/2021.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato da Ata de Registro de Preços – Contratantes: Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratada: Latão Autopeças Ltda-ME. Educação: R$
1.367.372,66 (um milhão trezentos e sessenta e sete mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Saúde: R$ 298.288,33 (duzentos e noventa
e oito mil duzentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos). Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: R$ 650.529,96 (seiscentos e cinqüenta mil
quinhentos e vinte e nove reais e novena e seis centavos). Trabalho e Assistência Social: R$ 136.196,55 (cento e trinta e seis mil cento e noventa e seis reais
e cinqüenta e cinco centavos). Contratada: Bouticão Comercio Automotivos Eireli-ME. Educação: R$ 141.653,09 (cento e quarenta e um mil seiscentos e
cinqüenta e três reais e nove centavos). Saúde: R$ 65.285,48 (sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Infraestrutura
e Desenvolvimento Econômico: R$ 103.881,77 (cento e três mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos). Trabalho e Assistência Social: R$
44.172,11 (quarenta e quatro mil cento e setenta e dois reais e onze centavos). Contratada: L W Verissimo Sousa-EPP. Saúde: R$ 237.348,80 (duzentos e
trinta e sete mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: R$ 121.650,00 (cento e vinte um mil
seiscentos e cinqüenta reais). Trabalho e Assistência Social: R$ 106.136,00 (cento e seis mil cento e trinta e seis reais).Objeto: Registro de preços para
aquisições futuras de peças e manutenção de veículos para atender as necessidades das Unidades Administrativas do município, conforme especificações
em anexo. Procedimento Licitatório: Extrato da Ata de Registro de Preços Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (Um) Ano a Partir da data de sua
Assinatura. Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas das Secretarias. Assinam pelas Contratadas: Bruno dos Santos Silva,
Luiz Wellington Verissimo Sousa, Igor Pacheco Cavalcante. Data da Assinatura: 05 (cinco) e 09 (nove) de novembro de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado do Julgamento da Habilitação. Esta Comissão de Licitação vem publicar o resultado do
julgamento da habilitação da Concorrência Pública nº 2021.09.28.001-SRP para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa com maior
percentual de desconto sobre preço unitário da tabela de custos de serviços da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará-SEINFRA, tabela versão
027.1, tabela sintética com desoneração, encargos sociais 83,85%, acrescida com BDI de 26,15% (vinte e seis vírgula quinze por cento) para eventuais
serviços de manutenção predial corretiva por demanda, compreendendo reparos e adequações e reformas e ampliação das instalações físicas dos prédios
públicos pertencentes as diversas Secretarias: Educação, Saúde e Infraestrutura do Município de Trairi-CE. Empresas habilitadas: 01 - FCS Construções e
Serviços LTDA-ME; 02 - Salinas Empreendimentos e Construções LTDA. Empresas Inabilitadas: 01 - WU Construções e Serviços EIRELI EPP; 02 - CNN
– Construtora Neves Nogueira LTDA ME; 03 - Meta Empreendimentos e Serviços de Loc. de Mão Obra EIRELI-ME; 04 - Politec Com. Serv. Const. Prom.
Incorporação LTDA; 05 - Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI; 06 - VK Construções e Empreendimentos LTDA; 07 - Seg-Norte Construções e
Serviços EIRELI; 08 - Construtora e Serviços JRS EIRELI. Fica aberto o prazo recursal à partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea
“a” da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-CE. 01 de dezembro de 2021. Wilsiane Soares de
Oliveira Marques - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Resultado da Fase de Propostas Comerciais - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-
016/2021. Objeto: contratação de empresa para executar obras e serviços engenharia para a reconformação mecânica de subleito, abaulamento e construção
de bueiros da estrada carroçavel de acesso a localidade de Capucho, Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura.
Tipo de licitação: menor preço global. Regime de execução: indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que o resultado de classificação
do presente processo deu-se da seguinte forma: Propostas classificadas: 1º. Lugar - LS Serviços de Construções EIRELI-ME, inscrita com o CNPJ nº
21.541.555/0001-10, com valor global de R$ 527.165,56; 2º Eco Tec Construções e Serviços EIRELI, inscrita com o CNPJ nº 39.925.178/0001-89, com
valor global de R$ 531.835,16; 3º Lugar - ECL – Engenharia & Construção LTDA, inscrita com o CNPJ nº 07.559.308/0001-10, com valor global de
R$ 532.818,46; 4º Lugar - CRP Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, inscrita com o CNPJ nº 02.567.157/0001-29, com valor global de
R$ 537.722,44, 5º Lugar - G7 Construções e Serviços EIRELI-EPP, inscrita com o CNPJ nº 10.572.609/0001-99, com valor global de R$ 540.982,15. A
Comissão informa que a Ata completa da sessão encontra-se publicada no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos
conforme art. 109, inciso I alínea “b” da Lei nº 8.666/93. À Comissão.
*** *** ***