DOE 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº269 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Extrato de Contrato Nº 2021.12.01.01 - Tomada de Preços Nº 007/2021 - SEINFRA. Partes:
Prefeitura Municipal de Ibiapina, através da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente e a empresa DINAMIC SERVIÇOS EIRELI
- ME, CNPJ 11.129.714/0001-10. Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Ibiapina/CE - Localidades: Bairro Pedrinhas, São João,
Betânia e Limão. Convênio N° 42/2021 SOP-CE - MAPP: 903 (Superintendência de Obras Públicas) do Governo Estadual, conforme projeto
básico. Data do Contrato: 01 de Dezembro de 2021. Vigência do Contrato: 05 (cinco) meses. Dotação Orçamentária: 0901.15.451.1502.1.014 (Const.
Recup. Pavimentação em Pedra Tosca) - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações) - Fonte de Recursos: 1001000000 - Recurso
Ordinário / 1520000000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados. Os recursos financeiros para pagamento das
despesas correrão por conta do município, mediante Recursos do Governo Estadual - Superintendência de Obras Públicas - SOP-CE com contrapartida
do Tesouro Municipal, conforme CONVÊNIO N° 42/2021 SOP-CE - MAPP: 903 (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS) DO GOVERNO
ESTADUAL, consignados no Orçamento do exercício financeiro de 2021. Assina pela Contratante: JOSÉ NOGUEIRA JÚNIOR - CPF: 230.295.953-15.
Assina pela Contratada: PAULO ROBERTO SOARES COUTINHO JÚNIOR - CPF: 980.561.153-15. Valor total do contrato R$ 1.565.199,93 (Hum
milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil, cento e noventa e nove reais e noventa e três centavos). Ibiapina (CE), 01 de Dezembro de 2021. José Nogueira
Júnior - Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Processo Originário:
Pregão Eletrônico nº PE/280921.01/SESA; – Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade Básica de Saúde Conforme Proposta
- 11495.872000/1200-01 – Contratante: Secretaria de Municipal de Saúde - Contratada 01 - Contrato Nº 20211118.01: AÇO VALE COMERCIO
E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 38.127.083/0001-57, valor: R$ 43.374,00 - Data da Assinatura do Contrato: 18/11/2021 – Vigência: 31/12/2021 –
Contratada 02 - Contrato Nº 20211118.02: CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 02.527.531/0001-62, valor R$ 24.458,00 - Data da
Assinatura do Contrato: 18/11/2021 – Vigência: 31/12/2021 – Contratada 03 - Contrato Nº 20211118.03: BRITO BASTOS EMPREENDIMENTOS,
CNPJ nº 40.501.673/0001-40, valor R$ 522,47 - Data da Assinatura do Contrato: 18/11/2021 – Vigência: 31/12/2021 Contratada 04 - Contrato Nº
20211119.04: HUGO F. VINAS - ME, CNPJ nº 14.169.319/0001-50, valor R$ 5.393,00 - Data da Assinatura do Contrato: 19/11/2021 – Vigência:
31/12/2021 – Contratada 05 - Contrato Nº 20211122.05: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 32.593.430/0001-
50, valor R$ 29.760,00 - Data da Assinatura do Contrato: 22/11/2021 – Vigência: 31/12/2021 – Contratada 06 - Contrato Nº 20211126.06: EQUIMED
EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES, CNPJ nº 38.408.899/0001-59, valor R$ 6.518,00 - Data da Assinatura do Contrato: 26/11/2021 –
Vigência: 31/12/2021 – Contratada 07 - Contrato Nº 20211126.07: URSA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 26.628.908/0001-38, valor R$ 12.668,00 - Data
da Assinatura do Contrato: 26/11/2021 – Vigência: 31/12/2021 - Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto
Federal nº 10.024/19 – Signatários: LUNARA ARAÚJO PINTO (CONTRATANTE); (SIGNATARIA 1) KELLY CRISTINA CAETANO DE
LUCENA; (SIGNATARIA 2) DAYSE CABRAL DE CARVALHO; (SIGNATARIA 3) ARNALDO NOGUEIRA BRITO BASTOS; (SIGNATARIA
4) HUGO FROTA VINAS; (SIGNATARIA 5) JOSE MARCIO CARREGA; (SIGNATARIA 6) SERGIO EDELBERTO VALERIO JUNIOR;
(SIGNATARIA 7) MARCIA VALERIO OLIVEIRA SANTOS NAKANISHI;
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Processo Originário: Pregão
Eletrônico nº PE/280921.02/SESA; – Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade Básica de Saúde Conforme Proposta -
11495.872000/1210-01 – Contratante: Secretaria de Municipal de Saúde – Contratada 01 - Contrato Nº 20211122.01: F.DENILSON F. DE OLIVEIRA,
CNPJ nº 22.523.994/0001-63, valor: R$ 23.400,00 - Data da Assinatura do Contrato: 22/11/2021 – Vigência : 31/12/2021 – Contratada 02 - Contrato
Nº 20211122.02 : AÇO VALE COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 38.127.083/0001-57, valor R$ 15.566,00 - Data da Assinatura do Contrato:
22/11/2021 – Vigência: 31/12/2021 – Contratada 03 - Contrato Nº 20211122.03: MSB COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA - EPP, CNPJ
nº 05.696.303/0001-04, valor R$ 8.570,00 - Data da Assinatura do Contrato: 22/11/2021 – Vigência: 31/12/2021 – Contratada 04 - Contrato Nº
20211123.04: INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 08.060.934/0001-20, valor R$ 24.650,00 - Data
da Assinatura do Contrato: 23/11/2021 – Vigência : 31/12/2021 – Contratada 05 - Contrato Nº 20211123.05: CMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
nº 20.444.829/0001-90, valor R$ 3.488,00 - Data da Assinatura do Contrato: 23/11/2021 – Vigência : 31/12/2021 - Fundamentação Legal: Lei Federal
no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 10.024/19 – Signatários: LUNARA ARAÚJO PINTO (CONTRATANTE); (SIGNATARIA
1) FRANCISCO DENILSON FREITAS DE OLIVEIRA; (SIGNATARIA 2) KELLY CRISTINA CAETANO DE LUCENA; (SIGNATARIA 3)
MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE VASCONCELOS; (SIGNATARIA 4) GLAUBER SILVA QUEIROGA DE SOUSA; (SIGNATARIA 5)
CAROLINA GOULART LUCHTEMBERG;
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2107.02/2021-TP – Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços N.º 2107.02/2021-TP, cujo OBJETO
é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de urbanização da Praia de Arpoeiras no Município de Acaraú/CE. O Julgamento das
Documentações de Habilitação chegou ao seguinte resultado: HABILITADAS: CONSTRUTURA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ:
00.611.868/0001-28 e MANDACARU EMPREENDIMENTOS CNPJ: 27.583.854/0001-02, e INABILITADAS: AOS CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ:
40.001.303/0001-43; DINÂMICA EMPREENDIMENTOS CNPJ: 25.025.604/0001-13; PLATAFORMA CONSTRUÇÕES TRANSPORTE E SERVIÇOS
EIRELI CNPJ: 10.736.137/0001-62; CSA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 36.629.277/0001-13; OMEGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ME
CNPJ: 42.066.610/0001-38; ELLUS SERVIÇOS LTDA CNPJ: 26.723.179/0001-07; AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP CNPJ:
12.049.385/0001-60; ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 10.933.035/0001-37; FC LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS
EIRELI CNPJ: 29.019.646/0001-00; PUCON CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 03.669.838/0001-60; SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI
CNPJ: 41.546.961/0001-83; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 09.042.893/0001-02 e CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ
LTDA – EPP CNPJ: 11.962.967/0001-70. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I,
alínea “a” da Lei de Licitações 8.666/93, caso no transcorrer do prazo estabelecido não haja interposição de nenhum recurso administrativo fica estabelecido a
abertura das Propostas de Preços no dia 20 de Dezembro de 2021, às 09h. Acaraú-CE, 30 de Novembro de 2021. Tiago Fonteles Souza – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual N.º 03.24112021-01-CPSMQ, Nº
03.24112021-02-CPSMQ - Pregão Eletrônico N.º SRP2021/010-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato
de Instrumento Contratual. Objeto: aquisição de materiais permanentes, permanente de informática, permanente médico-hospitalar e material de consumo de
informática destinada ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e à Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, de interesse do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ.
Contratadas: 01. Campelo e Pereira Distribuidora de Equipamentos Medicos LTDA, inscrita sob o CNPJ: 30.217.256/0001-16, vencedora do Lote 02, no
valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais); 02. DX Computadores LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ: 11.182.175/0001-83, vencedora do Lote 03, no
valor R$ 29.799,48 (vinte e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos); Fundamentação Legal: Lei N.º 10.520/2002, de 17 de
julho de 2.002 e Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.002 – Gerenciamento do CEO; 0101 10 302
0403 2.003 - Policlínica; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente, Consignados no Orçamento Próprio para o Exercício
Financeiro de 2021, com Recursos Próprios do CPSMQ. Vigência: 31 de dezembro de 2021, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município
de Quixadá. Signatários: Jesaías Saraiva Dias / Emanuel de Araújo Pereira/ João Renato Pereira Freire. Quixadá-CE, 24 de novembro de 2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Pacujá comunica aos
interessados o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 0809.01/2021, cujo objeto é Contratação de Empresa para Execução
dos Serviços de Manutenção, da Eficientização e Ampliação do Sistema de Iluminação Pública, da Sede e dos Distritos, em Pacujá-CE. O resultado
da fase de julgamento de propostas da licitação supra da seguinte forma: EMPRESA: MS ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI - com
o valor de R$ 701.839,70 (setecentos e um mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta centavos). Diante disso, essa comissão DECLARA vencedor do
certame: MS ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da
lei de licitações vigente. Demais informações na Prefeitura à Rua 22 de Setembro, nº 325 - Centro. Pacujá – CE, 01 de dezembro de 2021. Francisco Sousa
de Mendonça Junior - Presidente.
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