DOE 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº269 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. PCS-01.170921-SOU – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA
CIVIL, PARA REFORMA DA PRAÇA DA BOA VIDA, LOCALIZADA NA AVENIDA MELQUÍADES MOURÃO, NA SEDE, DO MUNICÍPIO
DE SANTA QUITÉRIA/CE – Habilitadas: ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA; COEMBE – CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS BENICIO EIRELI; COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA EIRELI – Inabilitadas: Não houve empresa inabilitada – Comunicado: A partir da data de
publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso,
fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 16/12/2021 às 09h00m – Presidente da Comissão de Licitação: Carla Maria
Oliveira Timbó.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10.013/2021-PERP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é Registro de
preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente para a informatização das Unidades de Saúde e a qualificação dos dados
da Atenção Primária à Saúde, visando subsidiar a gestão dos serviços de saúde e na melhoria da clínica de responsabilidade da Secretaria de Saúde do
Município de Quixadá/Ce. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs00min do dia 02/12/2021; 2. Fim do recebimento de propostas:
às 08hs00min do dia 14/12/2021; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min às 08h59min do dia 14/12/2021; 4. Início da sessão de disputa
de preços: às 09hs00min do dia 14/12/2021, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge, s/n, 1º andar, Campo Velho,
Quixadá-Ce, das 07:30 às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br. Quixadá-Ce, 30 de novembro de 2021. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – O Município de Quixadá, através da Secretaria de Planejamento e Finanças, torna
público o extrato do Contrato resultante da Tomada de Preços nº 06.002/2021-TP: Contrato nº 06.002/2021-01SEPLAF - Valor global: R$ 60.982,02.
Unidade Administrativa: Secretaria de Planejamento e Finanças. CONTRATADA: JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA ARCTURO, através de seu
representante legal o Sr. José Venâncio Pimentel Almeida. OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civil para execução de projeto
de reforma com adequação do centro administrativo financeiro da prefeitura municipal de Quixadá, de acordo com projeto básico de responsabilidade da
Secretaria de Planejamento e Finanças do munícipio de Quixadá. Prazo de vigência do Contrato: 12 meses. Assina pela contratante: José Erisma Nobre da
Silveira Filho, Secretário. Data da assinatura do Contrato: 30 de novembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.12.01.1. A Pregoeira
oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.
bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.12.01.1, do tipo eletrônico, cujo objeto
é a aquisição de 01 (uma) ambulância 0 (zero) km, destinado ao atendimento das necessidades do Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com o Termo
de Ajuste nº 017/2021 – Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com abertura marcada para o dia 16 de Dezembro de 2021, a partir das 09:00 horas. O
início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de dezembro de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais
nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone
(88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 01 de dezembro de 2021. Maria Fernanda Bezerra - Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021-SEDUC/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica o Resultado do Julgamento das
Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 02/2021-SEDUC/CELOS, cujo OBJETO: Construção de uma escola de 12 (doze) salas de aula no bairro
Maloca. Foi declarada VENCEDORA, pelo MENOR PREÇO, a Proposta da empresa CONSTRUTORA CEBAVE EIRELI, com o VALOR GLOBAL
de R$ 2.348.566,86 (Dois Milhões Trezentos e Quarenta e Oito Mil Quinhentos e Sessenta e Seis Reais e Oitenta e Seis Centavos). Está aberto o prazo
para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 30 de Novembro de 2021. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente da Comissão Especial de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 19/2021-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação
da Licitação da Tomada de Preços Nº 19/2021-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de Pavimentação em Piso Intertravado da Av. da Integração
- Canoa Quebrada. LICITANTES HABILITADAS - por atenderem as exigências editalícias: 1. MSI ENGENHARIA LTDA; 2. RS ENGENHARIA
EIRELI; 3. LBM – SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 4. CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME. e 5. CONCÓRDIA
CONSTRUÇÕES EIRELI. LICITANTES INABILITADAS - por não atender a exigências editalícias: 1. OCTHA ENGENHARIA LTDA. - item 4.1.III.b
e 2. FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - itens: 4.1.III.b, 4.1.III.c e 4.1.IV.d. Está Aberto o Prazo para Interposição de Recursos
Administrativos. Aracati-CE, 30 de Novembro de 2021. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Prosseguimento – Concorrência nº 2021.09.23.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do
Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que foram julgados indeferidos/improcedentes os recursos
administrativos interpostos junto a fase de habilitação do certame licitatório Concorrência nº 2021.09.23.1 pelas empresas FHS CONSTRUTORA EIRELI
e REAL SERVIÇOS EIRELI, restando mantido o julgamento realizado pela Comissão de Licitação. Diante da conclusão da etapa recursal, será dado
prosseguimento às fases processuais com a abertura dos envelopes de propostas de preços das empresas habilitadas, marcada para o dia 06 de dezembro de
2021, às 14:00 horas, na sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca – CEP: 63.040-000. Juazeiro do
Norte/CE, 30 de novembro de 2021. Uelton de Souza Cardoso - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Massapê - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 12.01.1.21-CMM. Menor Preço Global. A Câmara
Municipal de Massapê, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 20 de dezembro
de 2021 às 08h20min, realizará o recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 12.01.1.21-CMM, que tem por
Objeto: Prestação dos Serviços de Consultoria Técnica Administrativa no Planejamento, Orientação e Acompanhamento dos Procedimentos de Contratação
junto a Câmara Municipal de Massapê - CE. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço, Rua Prefeito Beto Lira, 145, Centro, Massapê-CE,
no horário de expediente das 08:00h às 13:00h, e obter demais informações através do fone (0**88) 3643.1575. Massapê-CE, 01 de dezembro de 2021.
Aparecido Braz Caraúba – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Aviso de Julgamento de Recursos - Concorrência Pública Nº 01/2021-SEOB-CP. A CPL de
Ibicuitinga torna público o resultado do julgamento dos Recursos Administrativos impetrados na Concorrência Pública Nº 01/2021-SEOB-CP. Objeto: Re-
cuperação de Estradas Vicinais com Revestimento Primário e Obras de Drenagem (Bueiros e Passagens Molhadas), no Trecho Açude dos Pinheiros
a Muquém e Trecho Muquém a Chile, no Município de Ibicuitinga-CE. Dá análise dos recursos à vista das normas estabelecidas no ato convocatório,
como também no ordenamento jurídico, DECIDE pelo provimento total dos recursos apresentados das empresas NABLA CONSTRUÇOES LTDA, ILU-
MICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME e CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA, tornando-as HABILITADAS, os autos do
processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, ficando marcada a sessão para abertura dos envelopes de propostas de preços das
licitantes habilitadas para o dia 03 de dezembro de 2021, às 09:00hs. Ibicuitinga/CE, 30 de novembro de 2021. Luzia Aguiar Lopes - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.