DOE 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº269 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº SI-CP005/2021 – O Município de Nova Russas-CE torna público Resultado da Adjudicação e Homologação, ao Processo Concorrência
Pública Nº SI-CP005/2021, cujo OBJETO é a Pavimentação asfáltica na estrada vicinal que liga a Sede ao Distrito de Lagoa de São Pedro, no Município
de Nova Russas - Ceará, conforme Contrato de Repasse Nº 906796/2020/MDR/CAIXA. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: COPA ENGENHARIA LTDA é declarada VENCEDORA com VALOR GLOBAL de
R$ 5.570.752,76 (Cinco Milhões, Quinhentos e Setenta Mil, Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Setenta e Seis Centavos). Nova Russas-CE, 30 de
Novembro de 2021. Francisco Jefferson do Carmo de Castro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº SI-CP005/2021 – O Município de Nova Russas-CE torna público Extrato do Contrato, ao Processo Concorrência Pública Nº SI-CP005/2021, cujo
OBJETO é a Pavimentação asfáltica na estrada vicinal que liga a Sede ao Distrito de Lagoa de São Pedro, no Município de Nova Russas - Ceará,
conforme Contrato de Repasse Nº 906796/2020/MDR/CAIXA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.26.782.0047.1.021. ELEMENTO DE DESPESA
Nº 44.90.51.00/44.90.51.99. CONTRATADA: COPA ENGENHARIA LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 5.570.752,76 (Cinco Milhões, Quinhentos
e Setenta Mil, Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Setenta e Seis Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Jefferson do Carmo de Castro.
ASSINA PELA CONTRATADA: Eduardo Aguiar Benevides. Nova Russas-CE, 30 de Novembro de 2021. Francisco Jefferson do Carmo de Castro –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual N.º 02.24112021-01-CPSMQ -
Pregão Eletrônico N.º SRP2021/004-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual.
Objeto: Registro de Preços visando futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico, Material Médico Hospitalar, Medicamentos e Outros Materiais
de Consumo e permanentes, destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e da Policlínica Dr. Francisco
Carlos Cavalcante Roque, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Contratada: Panorama Comercio
de Produtos Medicos e Farmaceuticos LTDA, inscrita sob o CNPJ: 01.722.296/0001-17, vencedora do lote 01, no valor de R$ 1.123,50 (hum mil cento e
vinte e três reais e cinquenta centavos); Fundamentação legal: Lei N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.003 - Policlínica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo, Consignados no Orçamento
Próprio Para o Exercício Financeiro de 2021, com Recursos Próprios do CPSMQ. Vigência: 31 de dezembro de 2021, a partir da data de assinatura. Do Foro:
Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Jesaias Saraiva Dias/ Jose D Almeida. Quixadá-CE, 24 de novembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Extrato de Ratificação do Credenciamento N° 21.09.2021.01-CH. A Secretária
Municipal de Assistência Social vem, no uso de suas atribuições legais, de acordo com que determina o art. 26 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores, e considerando o que consta do presente processo de Credenciamento, ratificar, o credenciamento que tem por objeto o credenciamento de
pessoas físicas para prestação de serviços na área de assistente social, digitador, educador social, entrevistador, psicólogo, de interesse da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Santana do Cariri-CE, conforme especificações e condições contidas no projeto básico. O relatório completo pode ser
consultado no site “licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas” e “santanadocariri.ce.gov.br” e na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Dr.
Plácido Cidade Nuvens, n° 387, Centro. Santana do Cariri-Ce, 01 de dezembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Tomada de Preço Nº. 2021.12.01.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aurora-
CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 20 de dezembro de 2021, às 08:00 horas, na sede da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo
menor preço, com fins a construção de passagens molhadas no Município de Aurora/CE, conforme Contrato de Repasse nº 871222/2018/MAPA/CAIXA,
tudo conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de
08:00 às 12:00h, e no Portal das Licitações (TCE/CE). Aurora/CE, 01 de dezembro de 2021. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 03/21/PI. O Presidente da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas do Fundo Geral, no qual faz parte a
Secretaria de Finanças, Sra. Francisca Aurilene Nunes Moura, faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo Nº
03/21/PI. Objeto: Prestação de serviços jurídicos especializados, visando o estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas
no intuito de obter a redução das despesas correntes e recuperação de créditos provenientes da relação de consumo de energia elétrica pelo Município, junto
à Companhia Energética detentora dos serviços de fornecimento no Estado do Ceará. Favorecido: Monteiro e Monteiro Advogados Associados. CNPJ nº
35.542.612/0001-90. Valor: R$ 0,20 para cada R$ 1,00. Fundamento legal: Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 e suas demais alterações. Ipaporanga/CE, 01 de
dezembro de 2021. Francisca Aurilene Nunes Mouta - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.12.11.2021 - PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N°
01.12.11.2021 - PE, do tipo menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de medicamentos de interesse da Secretaria de Saúde
do Município de Cascavel-Ceará, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. O edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.
br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 15 de dezembro de 2021 às 08h00min, abertura das propostas às 08h01min
e a fase da disputa de lances às 10h00min (horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará,
30 de novembro de 2021. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento – Fase
de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de
julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 15.10.002/2021-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da
pavimentação asfáltica em diversas ruas, no Município de Tauá/Ce, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos, a saber, Empresas
habilitadas: Caldas & Furlani Engenharia LTDA, Copa Engenharia LTDA, Construtora JT LTDA e Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA. Empresas
inabilitadas: ARN Engenharia EIRELI, COINPE Construtora LTDA e Planna Empreendimentos e Asfalto LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o
prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93. Informamos, ainda, que, caso não haja interposição de recursos, a sessão
para abertura dos envelopes de Propostas de Preços se dará no dia 14 de dezembro de 2021, às 09h00. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de
Licitações do TCE. Tauá-CE, 1º de dezembro de 2021. Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021/SMS-CHP
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que realizará
Licitação na Modalidade Chamada Pública, tombado sob o Nº 003/2021/SMS-CHP, para Recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação
da Agricultura Familiar, tendo como Objeto a Aquisição de gêneros alimentícios de compras institucionais adiquiridos pela Agricultura Familiar para
atender as necessidades do Hospital Municipal de Cariré/CE. Os interessados deverão apresentar Documentação para Habilitação e Projetos de Vendas
até o dia 28 de Dezembro de 2021, até às 12h a contar da data desta publicação na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada
na Praça Elísio Aguiar, N° 141, Centro, Cariré-CE. O Edital desta chamada pública estará disponível após esta publicação no endereço da Prefeitura
Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, Cariré-CE, em horário de expediente oficial do município e nos Sites: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/
e http://www.carire.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Cariré-CE, 01 de Dezembro de 2021. Arnóbio de
Azevedo Pereria – Presidente da CPL.
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