DOE 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº269  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022/PE – A 
Pregoeira Oficial de Tamboril-CE comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2022/PE, cujo Objeto é 
a Fornecimento de combustíveis destinados ao atendimento da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Tamboril – CE. Prazo para 
Cadastro das Propostas: até o dia 15 de Dezembro de 2021, às 08h45min; Data de Abertura e Classificação das Propostas: 15 de Dezembro de 2021, às 
09h; Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 15 de Dezembro de 2021, às 09h30min. Há de ser considerado o Horário de Brasília. O Edital completo 
estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 14h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE, 02 de Dezembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.11.29.01. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura 
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de dezembro de 2021, às 09h (nove horas), através 
de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor 
preço por lote,  tombado sob o nº 2021.11.29.01, com fins a Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições e implantações de materias e equipamentos 
semafóricos bem como prestações de serviços de sinalizações viárias para atender as necessidades da Autarquia de Trânsito do Município de Caucaia-CE, 
conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia, nº 
1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Caucaia/CE, 01 de dezembro de 2021. Maria Leonez Miranda Serpa - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados 
que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SE-PE004/21, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza diverso, para atender as 
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Independência/CE. Início de acolhimento de propostas: 02/12/2021; Abertura das propostas: 
às 10h00min do dia 16/12/2021; Início da sessão de disputa de preços: às 10h20min do dia 16/12/2021. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL 
localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico 
através dos sites:  BLL Compras (www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), e 
no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações pelo telefone: (88) 3675.1419. Independência/CE, 01/12/2021. Juliana Loiola 
Barros - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato de Rescisão Contratual. A Prefeitura Municipal de Pereiro, Atraves da Secretaria 
Municipal de Saúde e Saneamento torna público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do Contrato nº 08.03.04/2021, resultante do Pregão Eletrônico 
N° 2101.01/2021-SRP. Objeto: Registro de Preço, visando futuras e eventuais aquisições de materiais médicos hospitalares para o Hospital Municipal 
Humberto de Queiroz, o Serviço de Atenção Básica e o enfrentamento da pandemia da Covid-19, junto a Secretaria de Saúde e Saneamento do Município 
de Pereiro-CE. Contratada: D & V Comércio de Material Hospitalar EIRELI, com endereço na Rua Capitão Gutemberg, nº. 1005, Cidade dos Funcionários, 
CEP: 60.823-050, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.964.983/0001-08, representada por Maria Derlange Pinheiro Maia, CPF nº. 734.892.983-49. 
Assina pelo contratante: Luiz Bezerra de Queiroz Neto - Ordenador de Despesas/Secretário de Saúde e Saneamento. Fundamentação legal: fundamenta-se o 
presente termo, com fundamento nos arts 77, 78, inciso I e 79, inciso I da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e em suas alterações posteriores, e na cláusula 
Décima Segunda do Referido Contrato, e o Procedimento Administrativo de nº 09.08.01/2021. Pereiro-CE, 30 de novembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato de Rescisão Contratual. A Prefeitura Municipal de Pereiro, através da Secretaria Municipal 
de Saúde e Saneamento torna público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do Contrato N° 14.10.01/2021, resultante do Pregão Eletrônico Nº 
1609.01/2021-SRP, Processo Nº 1509.01/2021-SRP. Objeto: Registro de Preço, visando a aquisição de material médico hospitalar (luva e máscara) para 
o Hospital Municipal Humberto de Queiroz e Serviço de Atenção Básica, junto a Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro-CE, tudo 
conforme anexo I. Contratada: Liz Hospitalar Comércio Atacadista LTDA, com endereço na Rua Raimundo Ferreira Lima, nº 99, Conj. Gama, CEP: 
63.430-000, Icó-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 26.107.229/0001-13, representada por Luiz Felipe Nunes Vasconcelos, CPF nº 055.331.443-23. Assina pelo 
contratante: Luiz Bezerra de Queiroz Neto - Ordenador de Despesas/Secretário de Saúde e Saneamento. Fundamentação legal: fundamenta-se o presente 
termo, com fundamento nos arts 77, 78, inciso I e 79, inciso I da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e em suas alterações posteriores, e na cláusula Décima 
Segunda do referido Contrato, e o Procedimento Administrativo de nº 09.11.01/2021. Pereiro-CE, 30 de novembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que 
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SE-PE003/21, cujo objeto é a aquisição de material de expediente, para atender as necessidades 
da Secretaria de Educação do Município de Independência/CE. Início de acolhimento de propostas: 02/12/2021; Abertura das propostas: às 08h00min do 
dia 15/12/2021; Início da sessão de disputa de preços: às 08h20min do dia 15/12/2021. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL localizada na Rua 
do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico através dos 
sites:  BLL Compras (www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do 
Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações pelo telefone: (88) 3675.1419. Independência/CE, 01/12/2021. Juliana Loiola Barros 
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2021.11.17.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.11.17.1, sendo o seguinte: M. I. M. Oliveira 
Informática – ME vencedora junto ao lote 1.  A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento 
constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações 
na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3555-1772, no horário de 08:00 às 12:00 horas 
ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com.br. Jardim/CE, 01 de dezembro de 2021. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro 
Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria da Educação – Pregão Eletrônico Nº 0038/2021 – Tipo: Menor Preço. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172-1092, Centro, torna público que se encontra 
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0038/2021 – Secretaria de Educação, cujo objeto é a locação de veículos destinados ao 
transporte de alunos da Rede do Ensino Fundamental, Médio e Superior junto a Secretaria de Educação do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento 
das Propostas até o dia 20/12/2021, às 08:00hs; abertura das propostas no dia 20/12/2021, a partir das 08:01 às 08:59 hs e a fase de disputa de lances no dia 
20/12/2021 a partir das 09:00 hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ e no Portal 
de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – CE, 02 de dezembro de 2021. José Eucimar de Lima – 
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação. O Município de Tauá, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna 
público aos interessados que no dia 21 de dezembro de 2021, às 09h00, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 30.11.001/2021-SME, cujo 
objeto é a contratação de empresa para executar a construção da quadra coberta, com vestiário, na EFF Maria do Livramento Barreto da Costa Leitão, junto 
à Secretaria da Educação do Município de Tauá-Ce. Referido edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. 
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Licitação - Tomada de Preço N° 02/2021-SEDUC. 
A CPL do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 17 de dezembro de 2021, às 08h30min, para o objeto 
“Reforma e ampliação da E.E.F. Pedro Marques da Cunha”. O edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br e 
www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 30 de novembro de 2021. Leonardo Bricio Viana Severiano – Presidente da CPL.