DOE 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº269  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Revogação – Concorrência Pública Nº 10.014/2021. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que revoga, por interesse 
público decorrente de fato superveniente, a licitação na modalidade Concorrência Pública, tombada sob o nº 10.014/2021, com fins à contratação de empresa 
para realizar o serviço de manutenção asfáltica do sistema viário de Maracanaú, Ceará, consoante decisão da Autoridade Competente, estando aberto o prazo 
recursal, fundamentado na alínea “c”, do inciso I, do art.109,da Lei nº 8.666/93. Maracanaú - Ceará, em 1º de dezembro de 2021. Anderson Gazetta de 
Sousa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de Canindé - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 018/2021-TP. A Presidente da Comissão de Licitação de Canindé-
CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 17 de dezembro de 2021 às 08h, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura 
de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada 
de Preços nº 018/2021-TP, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de Praça no Entorno da Avenida no Distrito de Vazante do 
Curu do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, Projeto Básico e Composições, o qual encontra-se disponível 
no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h30min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de Canindé - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 061/2021-PE-SRP. A Secretária de Saúde do Município de 
Canindé-CE, torna público para conhecimento dos interessados a Revogação do presente Processo Licitatório, conforme decisão administrativa, visando 
atender o interesse público de acordo com a conveniência e necessidade do Município de Canindé/CE. Objeto: “seleção de melhor proposta para Registro 
de Preços visando futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica, admitindo o formato de cooperativa, para atender as necessidades complementares 
dos serviços técnicos especializados essenciais na área de saúde, junto a Rede Municipal de Saúde de Canindé/CE.” Amparo Legal Art. 49, Lei nº 8.666/93 
e suas alterações. 30 de novembro de 2021. Islayne de Fátima Costa Ramos - Secretária Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Adendo Modificador do Edital de Licitação - Modalidade Concorrência Pública N° 
05.008/2021-CP. A Prefeitura de Pacatuba-CE, através da Comissão Permanente de Licitação, de acordo com as condições estabelecidas no edital 
supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento e esclarecimento 
dos interessados, que houve uma modificação no edital, ou seja: Alteração na data do edital: Onde se lê: “Pacatuba, Ceará, em 26 de novembro de 2021”; 
Leia-se: “Pacatuba, Ceará, em 25 de novembro de 2021”. Pacatuba - Ceará, 01 de dezembro de 2021. Iara Lopes de Aquino – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 051/2021 
– O Presidente da CPL, torna público aos interessados que no dia 17 de Dezembro de 2021 às 09h, estará realizando Licitação, cujo Objeto é: Contratação 
dos serviços especializados em Publicidade Legal através de Jornal de Grande Circulação Estadual e Diários Oficiais para atendimento das 
diversas Secretarias do Município de Quiterianópolis/CE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação na sala da CPL, no 
horário de 08h às 12h e através dos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.quiterianopolis.ce.gov.br maiores informações no Telefone: (88) 3657-1064. 
Quiterianópolis-CE, 01 de Dezembro de 2021. José Ítalo A. Costa – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Cerará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Termo de Cancelamento da Ata de Registro n° 07/2021 
- Pregão Eletrônico n° 15.19.08.2021. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa FG 
COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo visa o cancelamento da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 
n° 15.19.08.2021, na modalidade Pregão Eletrônico, em razão do pedido do fornecedor, sendo esta de forma amigável. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso 
Varela e Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos. Detalhes disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/ Crato/CE, 02/12/2021. Cícero 
Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: IPN Construções e Serviços Eireli-ME. Pelo valor 
de R$ 1.448.451,57 (um milhão quatrocentos e quarenta e oito mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e sete centavos). Objeto: Contratação 
de empresa para prestação dos serviços de reformas das escolas da rede de ensino, do município, conforme projeto em anexo, parte integrante deste 
processo. Procedimento: Tomada de Preços Nº 2021.08.27.001-SEDUC. Vigência do Contrato: 180(cento e oitenta dias) dias a partir da data da sua 
assinatura. Dota ções Orçamen tárias: 07.07.12.361.1201.1.006. Elemento de Despe sas: 44.90.51.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – 
Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina pela Contratada: Ivo Pinheiro do Nascimento. Data da Assinatura: 23/11/2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato do Contrato Nº 2021.11.30.CP.FME - Concorrência Pública n° 2021.11.30.
CP.FME. Partes: o Município de Campos Sales, através da Secretaria de Políticas para a Educação e a empresa Dinâmica Empreendimentos e Serviços 
EIRELI. Objeto: contratação de empresapara construção de projeto espaço educativo urbano – 12 salas no Bairro Portal da Cidade no Município de Campos 
Sales, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 4.700.233,14 (quatro milhões, setecentos mil, duzentos e trinta e três 
reais e quatorze centavos). Prazo de Execução: 365 dias. Vigência do Contrato: 30/11/2022. Signatários: Maria Gonçalves de Oliveira e Rafael de Sá Cruz. 
Campos Sales/CE, 30 de Novembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Abertura das Propostas de Preços – Concorrência Pública Nº. 05.012/2021. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 03 de 
dezembro de 2021 às 09h na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61.760-000 – Eusébio/CE, estará realizando a abertura das Propostas de Preços 
da Concorrência Pública, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica nos bairros do Centro, 
Coaçu, Coité, Urucunema, Jabuti, Lagoinha, Mangabeira, Olho D’ Água, Parque Havaí, Santo Antônio, Tamatanduba, Timbú, Guaribas, Pires Façanha e 
Autódronomo, no Município de Eusébio/CE. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 0112.01-2021-SEDUC-SRP. A Pregoeira 
Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 15 de dezembro de 2021 às 09:00hs, pelo endereço eletrônico www.bll.org.br estará 
realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0112.01-2021-SEDUC-SRP: Objeto: Registro de Preços para Futuras 
Eventuais Aquisições de Tênis para atender as necessidades dos Alunos de responsabilidade da Secretaria de Educação deste Município de Ibicuitinga-CE. 
Maiores informações via www.bll.org.br ou na sede da prefeitura municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 
horas. Ibicuitinga, 01 de dezembro de 2021.Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. O Município de Tauá, por meio 
da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que no dia 04 de janeiro de 2022, às 09h00min, realizará licitação na modalidade 
Concorrência Pública Nº 01.12.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da reforma da rodoviária do Município de Tauá-
Ce, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. Referido edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.
php/licitacao/abertas. Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Contrato Nº 2021.08.17.01/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da 
Secretaria de Educação e a empresa Providence Representações e Serviços LTDA - ME. Objeto: Aquisição de coleção de livros destinados a atender as 
necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 660.880,00). Prazo: 31/12/2021. Mauriti/CE, 17 de Agosto 
de 2021. Signatários: Francisca Valdécia Pereira de Sousa e Nayana Moreira Rodrigues.