DOE 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº269  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Habilitação e Proposta de Preços – Tomada de Preços n° 2021.11.10.2. 
A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Assaré/CE torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação e classificação de proposta 
de preços da Tomada de Preços n° 2021.11.10.2, sendo o seguinte resultado: Empresa Habilitada – Hope Cariri Sociedade Médica LTDA, por cumprimento 
integral às exigências editalícias. Empresa Vencedora – Hope Cariri Sociedade Médica LTDA, por apresentar o melhor preço que seja R$ 90.000,00 (noventa 
mil reais). Maiores informações: Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Assaré/CE, 01 de dezembro 
de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Abertura das Propostas de Preços. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através da 
Comissão de Licitação, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421, Centro, Pereiro-CE, comunica aos interessados que no dia 06 de dezembro de 
2021, às 08:30 horas, estará abrindo os envelopes das propostas de preços das empresas habilitadas, referente a Tomada de Preços N° 20.10.02/2021, cujo 
objeto é a pavimentação em paralelepípedo na Ladeira do Sítio Cidade, Sítio São Paulo e Sítio Flores Zona Rural do Município de Pereiro/CE, tudo conforme 
anexo I. Pereiro-Ce, 01 de dezembro de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico Nº 2021.11.17.2. A Pregoeira Oficial do Município de 
Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico n° 2021.11.17.2, sendo o seguinte: Lote 01 – Deserto: não teve nenhuma proposta comercial 
cadastrada e Lote 02 – Fracassado: a única empresa participante teve sua proposta desclassificada por desacordo as exigências editalícias. Informações: 
Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210. 
Quixelô/CE, 01 de dezembro de 2021. Francisca Raquel de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Contrato Nº 2021.10.25.01/SME. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, através 
da Secretaria de Educação e a empresa Millenium Serviços EIRELI. Objeto: serviços de manutenção predial, corretiva por demanda, compreendendo 
reparos e adequações das instalações físicas dos prédios públicos, da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE, compreendendo as escolas: E.E.F. 
Careolano Leite, E.E.F. João Furtado Maranhão, E.E.F Antonio Leite de Araújo, E.E.F Pedro Maranhão de Lacerda, E.E.F João Severino de Sousa. Valor: 
(R$ 279.122,26). Prazo: 02 (dois) meses. Mauriti/CE, 25 de outubro de 2021. Signatários: Francisca Valdécia Pereira de Sousa e Renan Cláudio de Melo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 15 de Dezembro de 2021 às 13h00min, início da disputa se 
dará a partir das 13h30min, Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço N° PE061/2021, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes-e.com.br/ 
e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da Rede Municipal, junto a Secretaria de Educação deste 
Município de Ipueiras-CE, telefone para contato/informações (88) 3685-1879, das 07hs00min às 11hs00min e das 13hs00min às 17hs00min. Ipueiras/CE, 
01 de Dezembro de 2021. Cecília Gabriely Soares Carvalho - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. O Município de Tauá, por meio 
da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que no dia 05 de janeiro de 2022, às 09h00min, realizará licitação na modalidade 
Concorrência Pública Nº 01.12.002/2021-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da adequação de estradas vicinais do Município 
de Tauá-Ce, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos (PT 1074359-54). Referido edital poderá ser adquirido no site: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. O Município de Tauá, por meio 
da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que no dia 06 de janeiro de 2022, às 09h00min, realizará licitação na modalidade 
Concorrência Pública Nº 01.12.003/2021-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da construção de praças no Distrito de Santa 
Teresa, no Município de Tauá-Ce, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. Referido edital poderá ser adquirido no site: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Abertura de Proposta de Preços – Tomada de Preços Nº. 023.2021 – TP. O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que 
diante da não apresentação de recursos administrativos e cumpridos os prazos processuais, realizará a abertura das propostas de preços da licitante declarada 
habilitada na licitação supramencionada, ficando a sessão marcada para o dia 07 de dezembro de 2021 às 09h00min. São Gonçalo do Amarante/CE, 01 de 
dezembro de 2021. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracoiaba - A Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, torna público que requereu à 
Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Regularização de Licença Prévia e de Instalação / Empreendimento ou Atividade sem qualquer 
Licenciamento Ambiental para REFORMA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL, localizado na Rua Getúlio Vargas, 138 - CENTRO, 
NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMACE. Aracoiaba 01 de dezembro de 2021. THIAGO CAVALCANTE GADELHA DE OLIVEIRA - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Cerará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Termo de Rescisão ao Contrato n° 45/2021 - Pregão 
Eletrônico n° 15.19.08.2021. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa FG COMERCIAL 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo visa reincidir de forma amigável o Contrato n° 45/2021, do Processo Licitatório n° 
15.19.08.2021. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos. Detalhes disponíveis no sítio: https://
cpsmcrato.ce.gov.br/ Crato/CE, 02/12/2021. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2021.09.09.1. Partes: o 
Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e Sevirino Manoel da Silva. Objeto: contratação de empresa/pessoa física para execução 
de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total do Contrato: R$ 49.924,44 (quarenta e nove mil novecentos e vinte e quatro reais  e quarenta e quatro centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) 
meses. Signatários: Antonia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos e Sevirino Manoel da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 09 de Novembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2021.09.09.1. Partes: o 
Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e José Placido da Silva. Objeto: contratação de empresa/pessoa física para execução 
de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total do Contrato: R$ 43.281,12 (quarenta e três mil duzentos e oitenta e um reais  e doze centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: 
Antonia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos e José Placido da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 09 de Novembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2021.09.09.1. Partes: o 
Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e Jose Louro Cadeira. Objeto: contratação de empresa/pessoa física para execução de 
serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 16.246,08 (dezesseis mil duzentos e quarenta e seis reais  e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antonia 
Zuleide Ferreira de Oliveira Santos e Jose Louro Cadeira. Data de Assinatura do Contrato: 09 de Novembro de 2021.
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