DOE 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 02 de dezembro de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº269 |  Caderno 2/4  |  Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
 PROCESSO Nº11427629/2021 - INÍCIO
 LOTE 0/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23160110 - EEM ANDRÉ CARTAXO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FERNANDO DE LACERDA FERNANDES - CPF: 05807354354 - MATRÍCULA: 22200180187211 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 10/11/2021 a 27/12/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1203,85;FERNANDO DE LACERDA FERNANDES - CPF: 05807354354 - MATRÍCULA: 22200180187319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 11/11/2021 a 11/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;JACQUE-
LINE SANTOS BISPO DA SILVA - CPF: 07157759527 - MATRÍCULA: 22200180187114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 
- CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 11/11/2021 a 11/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;LILIA BARBOSA 
XAVIER - CPF: 02978764309 - MATRÍCULA: 22200180187416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 11/11/2021 a 11/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;MARIA NAIANA FURTADO ARAUJO - CPF: 
04630740333 - MATRÍCULA: 22200180187017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 11/11/2021 a 11/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.784,97 ( CINCO MIL E SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23160110 - EEM ANDRÉ CARTAXO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 1/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23340622 - EEM PROFESSORA EUNICE MARIA DE SOUSA 
FREITAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA EVELINE FELIPE JACO - CPF: 04816782397 - MATRÍCULA: 22200180186916 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/11/2021 a 11/01/2022 
- VALOR MENSAL: R$ 1043,34;JANIELE DE SOUSA ALMEIDA - CPF: 07179865354 - MATRÍCULA: 22200180186614 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180394012 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA JANAINA 
FURTADO LACERDA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/11/2021 a 20/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;JANIELE DE SOUSA ALMEIDA - CPF: 
07179865354 - MATRÍCULA: 22200180186711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200180395213 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA JANAINA FURTADO LACERDA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/11/2021 a 
20/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;JANIELE DE SOUSA ALMEIDA - CPF: 07179865354 - MATRÍCULA: 22200180186819 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177634215 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA 
JANAINA FURTADO LACERDA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/11/2021 a 20/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.055,14 ( CINCO MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS 
E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23340622 - EEM PROFESSORA EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 2/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23168749 - EEFM BELARMINO LINS DE MEDEIROS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ISMAEL EVANGELISTA DOS SANTOS - CPF: 06619634389 - MATRÍCULA: 22200180185812 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 10/11/2021 a 11/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 160,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 329,83 ( 
TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23168749 - EEFM BELARMINO LINS DE MEDEIROS e os 
Professores constantes neste extrato
 LOTE 3/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23170620 - EEM DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO JUDSON TARGINO MACHADO - CPF: 05517789382 - MATRÍCULA: 2220018014461X 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 11/11/2021 a 
12/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;ANTONIO RODRIGO TAVARES MUNIZ - CPF: 01826990305 - MATRÍCULA: 22200180144415 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 11/11/2021 a 12/01/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 2407,70;FRANCISCO GERLANIO OLIVEIRA BELEM - CPF: 24919837372 - MATRÍCULA: 22200180144911 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 11/11/2021 a 12/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 160,51;GABRIEL DE MELO ROCHA - CPF: 07063088327 - MATRÍCULA: 22200180145012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 11/11/2021 a 12/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;JOSE 
ROBSON GUEDES BELEM - CPF: 00851005365 - MATRÍCULA: 22200180144814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 11/11/2021 a 12/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;JOSE WATLA DOS 
SANTOS FAUSTINO - CPF: 06801070371 - MATRÍCULA: 22200180144717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: