DOE 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº269  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 19/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2728,73;RAQUEL SARAIVA 
POMPEU - CPF: 04112670354 - MATRÍCULA: 22200180175310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 19/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 240,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.092,77 ( SEIS MIL E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 42/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MOEMA MARCIA ALVES FERNANDES - CPF: 70969744315 - MATRÍCULA: 22200180085915 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197935165 - NOME SUBSTITUÍDO: ALLANA 
KLIVIA DA SILVA NONATO SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 17/11/2021 a 06/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 799,46 ( SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS 
E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 43/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069767 - EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLEILSON SILVA ALVES - CPF: 05482946312 - MATRÍCULA: 22200180174217 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116025011 - NOME SUBSTITUÍDO: CRISTIANE 
ARAUJO DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/11/2021 a 13/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;CLEILSON SILVA 
ALVES - CPF: 05482946312 - MATRÍCULA: 22200180174314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 240,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 835,70 ( OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23069767 - EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 44/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264721 - EEFM JOÃO PAULO II. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): GABRIEL MOREIRA PEIXO - CPF: 07342693316 - MATRÍCULA: 22200180085710 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130544218 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCEVANIA BARBOZA DE 
SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 
5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 22/11/2021 a 24/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 72,16;MICHELE CARVALHO NEGREIROS - 
CPF: 76144879315 - MATRÍCULA: 22200180085613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130544218 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCEVANIA BARBOZA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
22/11/2021 a 24/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;MICHELE CARVALHO NEGREIROS - CPF: 76144879315 - MATRÍCULA: 22200180085818 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130544218 - NOME SUBS-
TITUÍDO: MARCEVANIA BARBOZA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/11/2021 a 24/12/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 80,26; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 939,62 ( NOVECENTOS 
E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264721 - EEFM JOÃO PAULO II e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 45/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070269 - EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PAULO JOSE LIMA ALBUQUERQUE - CPF: 66275431334 - MATRÍCULA: 22200180085516 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115956917 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ 
VIEIRA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/11/2021 a 01/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.050,78 ( DOIS MIL E CINQUENTA REAIS E SETENTA E 
OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23070269 - EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 46/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): THIAGO IACHILEY ARAUJO DE SOUZA - CPF: 03769630343 - MATRÍCULA: 22200180085419 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011211981X - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO BATISTA DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 19/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
963,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.783,25 ( UM MIL E 
SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA e os 
Professores constantes neste extrato
 LOTE 47/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23074060 - EEM MARIANO MARTINS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): REBECCA SILVEIRA DA COSTA - CPF: 06536312350 - MATRÍCULA: 22200180085311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130296613 - NOME SUBSTITUÍDO: JAMILLE SAINNE 
MALVEIRA FORTE - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3130,01; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.525,90 ( SEIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E CINCO 
REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23074060 - EEM MARIANO MARTINS e os Professores constantes neste extrato