DOE 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº269  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;JULIO VALE DE 
OLIVEIRA - CPF: 82272948391 - MATRÍCULA: 22200180091117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147915317 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCUS MARKANS FERNANDES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/11/2021 a 21/11/2021 - VALOR MENSAL: R$ 34,78;LILIAN MARIA TAVARES - CPF: 83609695315 - MATRÍCULA: 
22200180090919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE 
PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 963,08; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.447,54 ( SEIS MIL E QUATROCENTOS 
E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071087 - EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 46/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078170 - EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE ANDERSON PROCOPIO DA SILVA - CPF: 06970719367 - MATRÍCULA: 22200180090714 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 17/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,94;MARIO ANDRE CORREIA PACIFICO - CPF: 07145161478 - MATRÍCULA: 22200180090811 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197937176 - NOME SUBSTITUÍDO: CAMILA MARIA 
CUNHA DE SOUZA FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH 
MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 17/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1765,65; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.217,51 ( QUATRO MIL E DUZENTOS E DEZESSETE REAIS 
E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078170 - EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 47/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071087 - EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA - CPF: 31560989300 - MATRÍCULA: 
22200180089112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130257316 
- NOME SUBSTITUÍDO: TUYRA MARIA DA CRUZ ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/11/2021 a 03/12/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 601,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 599,59 ( 
QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071087 - EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE 
ALENCAR CASTELO BRANCO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 48/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASI-
LEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAQUIM LEANDRO PEREIRA BARRETO - CPF: 04482130877 - MATRÍCULA: 22200180090617 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147999618 - NOME SUBS-
TITUÍDO: FABIO SOARES GUERRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 17/11/2021 a 29/11/2021 - VALOR MENSAL: R$ 208,67; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 208,67 ( DUZENTOS E OITO REAIS E 
SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 49/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JONATHAS VIANA MONTEIRO NOROES - CPF: 04867047341 - MATRÍCULA: 2220018009051X - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1444,62; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.819,34 ( DOIS 
MIL E OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os 
Professores constantes neste extrato
 LOTE 50/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068884 - EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA GEIZI SILVA PINTO - CPF: 10837125430 - MATRÍCULA: 22200180090315 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130496019 - NOME SUBSTITUÍDO: MONICA DE 
SOUSA FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/11/2021 a 29/11/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2354,20; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.354,20 ( DOIS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA 
E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068884 - EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 51/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225360 - EEFM SANTO AMARO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ADELMO NASCIMENTO SOUZA - CPF: 62280403323 - MATRÍCULA: 22200180090218 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130212517 - NOME SUBSTITUÍDO: ALCILENE AGUIAR 
PIMENTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 3 - CH 
MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 11/11/2021 a 02/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 158,74;ANDERSON DA SILVA 
PEREIRA - CPF: 03532255332 - MATRÍCULA: 22200180089716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130408713 - NOME SUBSTITUÍDO: EDSON BERNARDO TEIXEIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 11/11/2021 a 19/11/2021 - VALOR MENSAL: R$ 288,92;ANDERSON DA SILVA PEREIRA - CPF: 03532255332 - MATRÍCULA: 
22200180090013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130148010 
- NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DE ASSIS PAULO LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 11/11/2021 a 26/11/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 385,23;ANTONIO JORGEVAN SARAIVA DE MELO - CPF: 75980495304 - MATRÍCULA: 22200180089619 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130408713 - NOME SUBSTITUÍDO: EDSON 
BERNARDO TEIXEIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M