DOE 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº269  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147856310 - NOME SUBSTITUÍDO: CARMEM CELIA SOUSA SILVA - JUSTI-
FICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 17/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;TEREZINHA MARTINS DE SOUSA - CPF: 
16411803315 - MATRÍCULA: 22200180096119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000197937176 - NOME SUBSTITUÍDO: CAMILA MARIA CUNHA DE SOUZA FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
17/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 3.387,01 ( TRÊS MIL E TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065486 - EEMTI PROFESSORA MARIA 
ANTONIETA NUNES e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 21/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068183 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES 
DE ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA FAEILHA PINHEIRO ALENCAR - CPF: 00032997329 - MATRÍCULA: 
22200180096011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147841119 
- NOME SUBSTITUÍDO: PAULO IRAN MATIAS DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 17/11/2021 a 
14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 963,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.847,46 ( UM MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068183 - EEMTI PROFESSOR 
EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 22/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071370 - EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE 
PINHEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DELCIO DANTAS GUEDES - CPF: 56753136304 - MATRÍCULA: 22200180095813 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200010139651X - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIO MARCOS CABRAL DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 11/11/2021 a 26/11/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
856,07;DELCIO DANTAS GUEDES - CPF: 56753136304 - MATRÍCULA: 22200180095910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000109205616 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO MARCOS CABRAL DE SOUSA - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 11/11/2021 a 26/11/2021 - VALOR MENSAL: R$ 856,07;LYDIA NAARA SOUSA DE MESQUITA - CPF: 
05714866304 - MATRÍCULA: 22200180095716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116024813 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEXSANDRO BARBOSA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
16/11/2021 a 11/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.647,37 ( TRÊS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071370 - 
EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 23/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068825 - EEMTI ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALEF DOS SANTOS ROCHA - CPF: 05651617337 - MATRÍCULA: 22200180095619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148014518 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EDVANDO 
COSTA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 10/11/2021 a 17/11/2021 - VALOR MENSAL: R$ 727,66; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 727,66 ( SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E 
SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068825 - EEMTI ESTADO DO MARANHÃO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 24/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069511 - EEMTI ESTADO DO AMAZONAS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ELIANE ALVES GOMES - CPF: 63027151304 - MATRÍCULA: 22200180095317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 18/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
1605,13;FERNANDO BRUNO GOMES DE SOUSA - CPF: 60726453307 - MATRÍCULA: 22200180095015 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 10/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 721,56;LUCAS 
MARQUES SALVADOR - CPF: 60827117345 - MATRÍCULA: 2220018009521X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 10/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;TATIANE SOUZA DA SILVA - CPF: 
04938044390 - MATRÍCULA: 22200180095112 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 10/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 561,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.822,98 ( SEIS MIL E OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23069511 - EEMTI ESTADO DO AMAZONAS e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 25/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068841 - EEFM ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ISABEL MARIA DE VASCONCELOS - CPF: 05794142308 - MATRÍCULA: 22200180094817 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 11/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 481,54;PAULO AUGUSTO DOS SANTOS PAIVA - CPF: 11980850372 - MATRÍCULA: 22200180094914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013023281X - NOME SUBSTITUÍDO: ELISABETH ARAUJO 
BARREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 20 - 
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 11/11/2021 a 02/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1177,10;RITA DE CASSIA 
DA SILVA ROSAS - CPF: 20332351300 - MATRÍCULA: 2220018009471X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 11/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;THAYLANIO MOURA BANDEIRA