DOE 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº269  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 61/METROFOR/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: CENTRAL DE TERCEI-
RIZAÇÃO DE SERVIÇO EIRELI-ME. OBJETO: Prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada para atender as necessidades dos serviços de 
limpeza, higienização e conservação do Centro de Manutenção, Oficinas, Unidades Administrativas e Estações do Sistema Trem Diesel do Metrô de Sobral, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: 
R$ 439.341,60 (quatrocentos e trinta e nove mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) pagos em até o 10º (décimo) dia útil, contados da data 
da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto 041304 - Limpeza das Estações, Sede e Trens Sobral, 
Funcional Programática: 08100004.26.783.212.20173.15.449065.1.00.00.0.3. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Igor 
Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Francisco Evandro Lima Pereira pela Empresa CENTRAL DE TERCEI-
RIZAÇÃO DE SERVIÇO EIRELI-ME.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 62/METROFOR/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: A R C DE LIMA IMUNI-
ZAÇÃO - ME. OBJETO: Serviço de sanitização e desinfecção predial, Grupo 1, Itens 3 e 4 de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca 
de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 294.103,20 (duzentos e noventa e quatro mil cento e 
três reais e vinte centavos) pagos em em até 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro 
Estadual, Produto: 044201 - Apoio Administrativo, Funcional Programática: 08100004.26.783.212.20173.15.459065.1.00.00.0.3.. DATA DA ASSINATURA: 
25 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Adson Ronaibe Cunha 
de Lima Silva pela Empresa A R C DE LIMA IMUNIZAÇÃO - ME.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº02/METROFOR/2021
CEDENTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA 
OBJETO: Cessão de uso não onerosa por parte da CEDENTE á CONCESSONÁRIA 02 (dois) veículos automotores, sendo um destes o CARRO PIDNER 
UC - 8635 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal 8.666 de 1993 VIGÊNCIA: Prazo de 05 (cinco) anos FORO: Comarca de Fortaleza DATA 
DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2021 SIGNATÁRIO: Igor Vasconcelos Ponte e Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto pela METROFOR e 
Felipe Souza Pinheiro pelo MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR , em 
Fortaleza , 25 de novembro de 2021.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº152/2021 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 
16/09/2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com o art. 5º, da LEI Nº16.521, de 15 de março de 2018, DOE de 
16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JANEIRO/2022. 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº152/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
SIMBOLOGIA
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE/MÊS
VALOR 
TOTAL
AIRLES MARIA CAVALCANTE MOTA
COORDENADORA
DNS-3
3001331-X
R$ 15,00
21
R$ 315,00
ANA MICHELLE DA CRUZ SILVA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001161-9
R$ 15,00
21
R$ 315,00
ANTONIO DERLEY DE SOUSA PEREIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001439-1
R$ 15,00
21
R$ 315,00
ALINE PARENTE OLIVEIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001171-6
R$ 15,00
21
R$ 315,00
ANDERSON FERNANDES DE CASTRO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001416-7
R$ 15,00
21
R$ 315,00
CAMILA DE CASTRO GOMES 
DIAS RODRIGUES
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
3000991-6
R$ 15,00
21
R$ 315,00
DÁGILA RAMONITA RIBEIRO DOS SANTOS
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001261-5
R$ 15,00
21
R$ 315,00
DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001443-X
R$ 15,00
21
R$ 315,00
DEMÉTRIO DE ANDRADE BEZERRA FARIAS
COORDENADOR
DNS-2
3001251-8
R$ 15,00
21
R$ 315,00
ÊNIO DA SILVA NOBRE RABELO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001231-3
R$ 15,00
21
R$ 315,00
FÁTIMA VIVIANE CARNEIRO BEZERRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3000571-6
R$ 15,00
21
R$ 315,00
GEORGE DA JUSTA FEIJÃO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001191-0
R$ 15,00
21
R$ 315,00
JEOVÁ DA COSTA OLIVEIRA
COORDENADOR
DNS-2
3001446-4
R$ 15,00
21
R$ 315,00
JOAQUIM DYOGO LUÍS FERREIRA SALES
ARTICULADOR
DNS-3
3001438-3
R$ 15,00
21
R$ 315,00
KEROLINY MARIA PERDIGÃO HONORATO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001351-4
R$ 15,00
21
R$ 315,00
IZAURA LILA LIMA RIBEIRO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001201-1
R$ 15,00
21
R$ 315,00
LARA VITÓRIA TERRA 
DAMACENO FREITAS
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
3001440-5
R$ 15,00
21
R$ 315,00
LUZILENE PIMENTEL SABÓIA
COORDENADOR
DNS-2
3001437-5
R$ 15,00
21
R$ 315,00
LÚCIA MARIA BEZERRA DA SILVA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001121-X
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MATHEUS FERNANDES MARTINS
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001151-1
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MAYRLA MARIA MENEZES 
CASTELO BRANCO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001181-3
R$ 15,00
21
R$ 315,00
NATÁLIA DE LIMA NORMANDES
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001131-7
R$ 15,00
21
R$ 315,00
NELIANNE CRUZ RIBEIRO RATTS
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001081-7
R$ 15,00
21
R$ 315,00
PEDRO VICTOR MOREIRA CUNHA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001321-2
R$ 15,00
21
R$ 315,00
PEDRO VICTOR OLIVEIRA NOGUEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
3001432-4
R$ 15,00
21
R$ 315,00
SAMUEL MENESES PIMENTA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001371-9
R$ 15,00
21
R$ 315,00
SOCORRO LAUDENIA MIRANDA BARBOSA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001433-2
R$ 15,00
21
R$ 315,00
TATIANNA KARINNE ANGELO FERREIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001101-5
R$ 15,00
21
R$ 315,00
VALDIANA FURTADO DE OLIVEIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001291-7
R$ 15,00
21
R$ 315,00
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