DOE 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº269  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº444/2021 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
que consta do processo nº 07757466/2021 - VIPROC, e com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, e n° 33.780, de 21/10/20, RESOLVE 
AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/21 até 31/12/21, da cessão formalizada através da Portaria nº 200/2020, datada de 29/10/20, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 05/11/20, do servidor público PEDRO CAVALCANTE XAVIER JÚNIOR, Agente de Administração, matrícula nº 200659-
1-5, lotado na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, para continuar prestando serviço junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 
com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/00471
PROCESSO: 04541497/2021 – OBJETO: Cancelamento do item 03 – Saco para Lixo, proveniente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020/00471/
LICITAWEB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 2020/0008 - SEPLAG, Decreto Estadual Nº 32.824/2018. DATA DA ASSINATURA: 
17/11/2021. RATIFICAÇÃO: Adriano Sarquis Bezerra de Menezes, Secretário Executivo de Gestão, Paulo André da Silva, Representante Legal da Empresa 
SOLU DISTRIBUIDORA LTDA. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), 17 de novembro de 2021.
Soraya Quixadá Bezerra
GESTORA GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/0625
PROCESSO: 04541497/2021 – OBJETO: Cancelamento dos itens 15 e 16 – suporte para MOP, itens 25 e 26 - vassoura, proveniente da ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 2020/0625/LICITAWEB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 2019/0023 - SEPLAG, Decreto Estadual Nº 32.824/2018. DATA 
DA ASSINATURA: 17/11/2021. RATIFICAÇÃO: Adriano Sarquis Bezerra de Menezes, Secretário Executivo de Gestão, Paulo André da Silva, Representante 
Legal da Empresa SOLU DISTRIBUIDORA LTDA. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), 17 de novembro de 2021.
Soraya Quixadá Bezerra
GESTORA GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/0641
PROCESSO: 04541497/2021 – OBJETO: Cancelamento dos itens 3 e 4 – inseticida, item 6 – porta sabonete, e itens 20 e 21 – sabonete líquido, prove-
nientes da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020/0641/LICITAWEB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 2019/0033 - SEPLAG, 
Decreto Estadual Nº 32.824/2018. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2021. RATIFICAÇÃO: Adriano Sarquis Bezerra de Menezes, Secretário Executivo 
de Gestão, Paulo André da Silva, Representante Legal da Empresa SOLU DISTRIBUIDORA LTDA. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
em Fortaleza (CE), 17 de novembro de 2021.
Soraya Quixadá Bezerra
GESTORA GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº156/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2021.
Priscilla Dias Marreira
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº156/2021, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL 
R$
NAYRA CARMEN CAVALCANTE 
LIMA - 002909-1-2
ESPECIALISTA
40,00
CONDUTORES DE VEICULOS DE EMERGENCIA 
- TURMA 02 - DETRAN MUNICIPIOS
18 DE OUTUBRO 
DE 2021
10 H/A
400,00
JOSE IVAN AMARANTE DE 
SANTIAGO FILHO - MAT. 002814-1-7
ESPECIALISTA
40,00
CONDUTORES DE VEICULOS DE EMERGENCIA 
- TURMA 02 - DETRAN MUNICIPIOS
20 E 21 DE OUTUBRO 
DE 2021
15 H/A
600,00
PATRICK HERLLY SILVA 
REIS - MAT. 002832-1-5
ESPECIALISTA
40,00
CONDUTORES DE VEICULOS DE EMERGENCIA 
- TURMA 02 - DETRAN MUNICIPIOS
21 E 22 DE OUTUBRO 
DE 2021
15 H/A
600,00
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PORTARIA Nº157/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2021.
Priscilla Dias Marreira
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº157/2021, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL 
R$
VALDIR AUGUSTO DA SILVA - MAT. 200715-1-6
MESTRE
50,00
SISTEMAS CORPORATIVOS DE 
COMPRAS - TURMA 06 SEDUC
25 A 28 DE OUTUBRO 
DE 2021
12 H/A
600,00
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PORTARIA Nº158/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2021.
Priscilla Dias Marreira
DIRETORA
Registre-se e publique-se.