DOE 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº269 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
SETEMBRO/2021
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VALOR
Gleiciane Lima Rodrigues
49507410
Téc. enfermagem
15,00
21
315,00
Daniele Mac Dowel Sousa
49214316
Aux. enfermagem
15,00
21
315,00
Cosma Pereira dos Santos
49213115
Aux. enfermagem
15,00
21
315,00
Ellen Regina Barbosa
49287313
Aux. enfermagem
15,00
21
315,00
TOTAL
5.670,00
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº639/2021 AO CONTRATO Nº798/2017 E OUTROS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária
Executiva Administrativo Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº90005042645 e inscrita no CPF sob o nº472.220.003-30,
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº10528634/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º,
da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº798/2017 e Outros, relacionados abaixo, para neles substituir o nome do(a) Gestor(a),
consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). Suerda Maria de Sá Roriz Matos, matrícula nº30164024 e inscrito(a)
no CPF sob o nº561.659.783-04, conforme fl. 02 dos autos processuais:
CONTRATO
EMPRESA
CNPJ
798/2017
ECO + SERVIÇOS AMBIENTAIS E IMOBILIÁRIA LTDA
63.469.811/0001-56
765/2018
MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A
21.635.363/0001-73
1168/2018
G R SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA – ME
13.081.242/0001-07
408/2019
COOSAUDE – COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DOS ESTADO DO CEARÁ LTDA
04.494.283/0001-26
1128/2019
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARA E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE – COOPEN/CE
03.031.687/0001-10
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1715/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº941/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1715/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: AMC INFORMATICA LTDA;
V - ENDEREÇO: AL. Rio Preto, nº453 – Tamboré – Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 40, inciso XI, cc art. 55, inciso III, c/c art. 57,
inciso IV e art. 65, §8º, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar, por
12 (doze) meses, a partir do dia 11 de novembro de 2021, assim como reajustar no percentual de 8,994650% - IPCA, o Contrato nº1715/2018, cujo objeto
é a contratação para prestação de serviços de disponibilização de equipamentos para digitalização de documentos e impressão com fornecimento de insumos
(exceto papel) e sistema de gerenciamento e bilhetagem para atender as necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão/SESA; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 27.760,92 (vinte e sete mil, setecentos e sessenta reais e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11
de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/11/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira
de Castro e Alcides Moreira Cardoso.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1453/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº965/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1453/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: TCI
BPO-TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO EIRELI; V - ENDEREÇO: BR 116, 3300, Galpão 08, Parque Santa Maria, fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso art. inciso II do art. 57 c/c § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de novembro de 2021, o Contrato nº1453/2019, cujo
objeto é a contratação de eventuais SERVIÇOS TÉCNICOS, necessários a operação, manutenção preventiva e corretiva da solução de Inteligência Fiscal,
que automatiza todas as etapas do processamento físico e eletrônico de documentos fiscais sobre as informações declaradas pelos Contribuintes do ICMS,
orientados às atividades econômicas e operações fiscais e de um modelo de gestão e aplicação de regras fiscais do Estado do Ceará. Parágrafo Primeiro –
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.624.759,55 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta
e nove reais e cinquenta e cinco centavos), por conta da seguinte dotação orçamentária atualizada: 20400884.10.122.211.20779.03.33903900.2.91.00.1
.20 - 6623; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.624.759,55 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII -
DATA: 22/11/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Paulo Janderson Castro Nobre.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1250/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº989/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1250/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSMM/SESA; III - ENDEREÇO: Sítio São Joaquim, S/N, Messejana, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: S DIAS PESCADOS ME; V - ENDEREÇO: Rua Capitão Clovis Maia, nº397, Alto da Balança, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, c/c o art. 58 §§1 º e 2º e art. 65, alínea “d”, inciso II e § 6º, ambos da Lei Federal nº8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, e art. 3º inciso I, da Instrução Normativa nº02. de 14 de setembro de 2020; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO:
Realinhar o preço unitário dos itens 12, 13 e 14 do Contrato nº1250/2020, cujo objeto é a aquisição de material de consumo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
por um período de 12 (doze) meses, para consumo e reposição de estoque, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
do edital e na proposta da contratada, nos seguintes termos; IX - VALOR GLOBAL: R$ 69.456,00 (sessenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis mil
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem altera-
ções e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 24/11/2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Silvino Dias da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01105
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DIMAVE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA;
TECNOVENT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – EPP; SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA;
DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20210585 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº00837596/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igual-
dade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: DIMAVE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; ITEM: 14; 10921710 - ACESSÓRIO, MANGUITO
NEONATAL DESCARTÁVEL, 1 VIA, DIMENSÃO 7 A 13 CM, VARIÁVEL +/- 1 CM, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, USO EM MONITOR MULTI-
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