DOE 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº269  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2017/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2017/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua. Adualdo Batista nº1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua. Ildefonso 
Albano, nº2783, Joaquim Tavora, Fortaleza-CE, Cep nº60.115.001, inscrita no CNPJ sob o nº07.188.842/0001-68, Fone: (85) 3257-4814/(85) 3105-4902; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca 
de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato nº01/2017/Sohidra, cujo objeto é a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, 
cujos empregados sejam guiados pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), atender as necessidades das áreas de Asseio e Conser-
vação, Geologia e Motorista, referente ao Pregão Presencial nº20160015/SOHIDRA; IX - VALOR GLOBAL: O Valor global da presente prorrogação é 
R$ 4.979.151,24 (Quatro milhões, novecentos e setenta e nove mil, cento e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos) e Valor mensal R$ 414.929,27 
(Quatrocentos e quatorze mil, novecentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 3.1 - Prorrogação de prazo contratual por mais 
12 (Doze) meses a partir do dia 03/02/2022. 3.2- Fica acordado entre as partes signatárias, que o presente contrato será rescindido tão logo novo processo 
licitatório de serviços de mão-de-obra terceirizada com o mesmo objeto seja finalizado, devendo a contratada ser comunicada, oficialmente, com 45 (quarenta 
e cinco) dias de antecedência ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº01/2017/SOHIDRA que ora se ratificam; 
XII - DATA: Fortaleza, 26 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e JOSEMAR CRUZ ROLIM ESMERALDO.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº086/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em 
Fortaleza-CE, 09 de novembro de 2021.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº086/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
FUNÇÃO/
CARGO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº 
DIÁRIAS
UNIT.
VR R$ 
ACRÉSCIMO
TOTAL
Carlos Humberto 
Barbosa Sobrinho
Agente de 
Administração
realizar serviços de apoio 
à Operação da Rede de 
Monitoramento de superfície 
da FUNCEME
Ararendá, Croatá, Independência, 
Ipaporanga, Parambú, Poranga, 
Quiterianópolis, Tauá e Crateús-Ce
16 a 27/11/2021
11 e ½
61,33
15,33(5% crescidos em 
05 diárias, ref. Crateús)
720,63
Ronaldo Carlos Brilhante
Operador de 
Máquinas
realizar serviços de apoio 
à Operação da Rede de 
Monitoramento de superfície 
da FUNCEME
Ararendá, Croatá, Independência, 
Ipaporanga, Parambú, Poranga, 
Quiterianópolis, Tauá e Crateús-Ce
16 a 27/11/2021
11 e ½
61,33
15,33(5% acrescidos em 
05 diárias, ref. Crateús)
720,63
Antonio Edinardo Oliveira
Aux. de 
Serviços Gerais
realizar serviços de apoio 
à Operação da Rede de 
Monitoramento de superfície 
da FUNCEME
Antonina do Norte, Arneiroz, 
Araripe, Assaré, Cariús, 
Potengi, Tarrafas, Campos 
Sales, Salitre e Saboeiro-Ce
16 a 27/11/2021
11 e ½
61,33
----
705,30
Francisco Célio 
Alves Oliveira
Motorista
Conduzir servidor
Antonina do Norte, Arneiroz, 
Araripe, Assaré, Cariús, 
Potengi, Tarrafas, Campos 
Sales, Salitre e Saboeiro-Ce
16 a 27/11/2021
11 e ½
61,33
----
705,30
Evandro Moimaz Anselmo
Pesquisador
acompanhar manutenção geral 
do radar doppler Banda S
Quixeramobim-Ce.
22 a 29/11/2021
07 e 1/2
64,83
----
486,23
José Airton Rodrigues 
de Morais
Motorista
Conduzir técnicos
Quixeramobim-Ce.
17 a 19/11/2021
02 e 1/2
61,33
----
153,33
Manoel Messias 
Saraiva Barreto
Engenheiro 
Agrônomo
realizar identificação, descrição 
de solo e coleta do perfil para 
elaboração de um Monólito.
Quixeramobim, Piquet 
Carneiro e Milhã-Ce
17 a 19/11/2021
02 e 1/2
64,83
----
162,08
Raimunda Neuma 
da Costa Barreto
Engenheiro 
Agrônomo
realizar identificação, descrição 
de solo e coleta do perfil para 
elaboração de um Monólito.
Quixeramobim, Piquet 
Carneiro e Milhã-Ce
17 a 19/11/2021
02 e 1/2
64,83
----
162,08
Sonia Barreto Perdigão 
de Oliveira
Pesquisador
realizar identificação, descrição 
de solo e coleta do perfil para 
elaboração de um Monólito.
Quixeramobim, Piquet 
Carneiro e Milhã-Ce
17 a 19/11/2021
02 e 1/2
64,83
----
162,08
Rousilene Silva 
Nascimento Diniz
Pesquisador
realizar identificação, descrição 
de solo e coleta do perfil para 
elaboração de um Monólito.
Quixeramobim, Piquet 
Carneiro e Milhã-Ce
17 a 19/11/2021
02 e 1/2
64,83
----
162,08
Rafael Cipriano da Silva
Pesquisador
realizar identificação, descrição 
de solo e coleta do perfil para 
elaboração de um Monólito.
Quixeramobim, Piquet 
Carneiro e Milhã-Ce
17 a 19/11/2021
02 e 1/2
64,83
----
162,08
Juliana Matos Vieira
Pesquisador
realizar identificação, descrição 
de solo e coleta do perfil para 
elaboração de um Monólito.
Quixeramobim, Piquet 
Carneiro e Milhã-Ce
17 a 19/11/2021
02 e 1/2
64,83
----
162,08
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº1398/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos 
SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, durante o mês de Setembro/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1398/2021. DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
SETEMBRO/2021
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VALOR
Jackcileide de Amorim Evangelista
49220510
 Aux. enfermagem
15,00
21
315,00
Maria da Glória Henrique
49227310
 Aux. enfermagem
15,00
21
315,00
Lucineide Pires Gomes
49259913
 Téc. enfermagem
15,00
21
315,00
Valdenir Silveira Uchoa
49247818
 Téc. enfermagem
15,00
21
315,00
Adriana Rocha Alves
49211716
 Téc. enfermagem
15,00
21
315,00
Alzirene Macedo Lima
4926531X
 Téc. enfermagem
15,00
21
315,00
Genilda Hercilia Ferreira da Silva
49265719
 Téc. enfermagem
15,00
21
315,00
Maria Dione de Sousa Ferreira
4922611X
 Aux. enfermagem
15,00
21
315,00
Mauro César Vieira dos Santos
49223714
 Téc. enfermagem
15,00
21
315,00
César Augusto Chagas
49212712
 Téc. enfermagem
15,00
21
315,00
Lucijane Pires Freitas
49222513
 Aux. enfermagem
15,00
21
315,00
Maria Jovenila de Souza Melo
49225911
 Aux. enfermagem
15,00
21
315,00
Raimunda Adriana Xavier de Brito
49147511
 Aux. enfermagem
15,00
21
315,00
Maria Izilmar Pereira da Silva
49271018
 Téc. enfermagem
15,00
21
315,00