DOE 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            159
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº269  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/07589
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODON-
TOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI; MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS 
ODONTOLÓGICOS EIRELI; DENTAL UNIVERSO; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE 
PREÇO - MATERIAL ODONTOLÓGICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
do Pregão Eletrônico nº20211367 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº02296606/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E 
ITENS; ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI; ITEM: 1; 404920 - CABO, PARA 
ESPELHO BUCAL SEM AUMENTO, AÇO INOX AUTOCLAVÁVEL, Nº05, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 5.130,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2,2300; ITEM: 11; 910610 - FLÚOR, GEL TÓPICO ACIDULADO, TIXOTRÓPICO, SABORES VARIADOS, FRASCO 200.0 MILILI-
TROS - obs; QUANT.: 4.050,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,4800; ITEM: 12; 909306 - CLAREADOR DENTAL, PARA DENTES NÃO VITAIS, KIT 
COM SERINGA 3 G, 3 PONTEIRAS APLICADORAS METÁLICAS, PEROXIDO DE CARBAMIDA 37%, CAIXA 1.0 KIT - obs; QUANT.: 144,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 42,8000; MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI; 
ITEM: 6; 410297 - ESPELHO BUCAL, SEM AUMENTO, AUTOCLAVÁVEL, Nº05, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 8.490,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,7400; ITEM: 7; 412982 - PORTA, AMALGAMA, EM PLÁSTICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs ; QUANT.: 550,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 11,4900; ITEM: 8; 415462 - PORTA MATRIZ, TOFFLEMIRE, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.160,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 16,4900; ITEM: 9; 910597 - SUGADOR, PLÁSTICO, DESCARTÁVEL, DE SALIVA, PACOTE 40.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 
131.325,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,2300; ITEM: 10; 910597 - SUGADOR, PLÁSTICO, DESCARTÁVEL, DE SALIVA, PACOTE 40.0 UNIDADE 
- obs; QUANT.: 43.775,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,2300; DENTAL UNIVERSO; ITEM: 2; 908487 - PINO, METÁLICO PARA OBSTRUÇÃO 
ROSQUEÁVEL REPOSIÇÃO, Nº61, CARTELA 10.0 UNIDADES - obs; QUANT.: 204,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 99,7200; ITEM: 3; 908497 - PINO, 
METÁLICO PARA OBSTRUÇÃO ROSQUEÁVEL REPOSIÇÃO, Nº062, CARTELA 10.0 UNIDADES - obs; QUANT.: 204,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 99,7200; ITEM: 4; 908500 - PINO, METÁLICO PARA OBSTRUÇÃO ROSQUEÁVEL REPOSIÇÃO, Nº063, CARTELA 10.0 UNIDADES - obs; 
QUANT.: 204,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 99,7200; ITEM: 5; 908510 - PINO, METÁLICO PARA OBTURAÇÃO ROSQUEÁVEL REPOSIÇÃO, Nº064, 
CARTELA 10.0 UNIDADES - obs; QUANT.: 204,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 99,7200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211367; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/11/2021; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS – CECAD/COSUP
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/08147
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓ-
GICOS LTDA; MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA – EPP; CALU - INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA – EPP; M.M. CAPELLARO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA – ME; III 
– OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material odontológico, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20211397 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº04866663/2021. Subcláusula Única – Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, 
em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA; ITEM: 1; MICROMOTOR ODON-
TOLÓGICO, VELOCIDADE MÁXIMA 20000 RPM, CONSUMO DE AR DE NO MÁXIMO 65 L/MIN, REUTILIZÁVEL, AUTOCLAVÁVEL A ATÉ 
135° C, FABRICADO EM ALUMÍNIO E/OU AÇO INOXIDÁVEL, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, USO EM CADEIRA ODONTOLÓGICA MARCA 
DABI ATLANTE, REGISTRO NA ANVISA VIGENTE, GARANTIA DE NO MÍNIMO 06 MESES (AMPLA DISPUTA); UNID.: UNID; QUANT.: 844; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 250,0000; ITEM: 4; MICROMOTOR ODONTOLÓGICO, VELOCIDADE MÁXIMA 20000 RPM, CONSUMO DE AR DE NO 
MÁXIMO 65 L/MIN, REUTILIZÁVEL, AUTOCLAVÁVEL A ATÉ 135° C, FABRICADO EM ALUMÍNIO E/OU AÇO INOXIDÁVEL, ORIGINAL 
OU COMPATÍVEL, USO EM CADEIRA ODONTOLÓGICA MARCA KAVO, REGISTRO NA ANVISA VIGENTE, GARANTIA DE NO MÍNIMO 06 
MESES (AMPLA DISPUTA); UNID.: UNID; QUANT.: 758; VALOR UNITÁRIO: R$ 220,0000; ITEM: 10; CONTRA ÂNGULO ODONTOLÓGICO, 
VELOCIDADE MÍNIMA 20000 RPM, AUTOCLAVÁVEL A ATÉ 135° C, FABRICADO EM ALUMÍNIO E/OU AÇO INOXIDÁVEL OU LATÃO, 
REUTILIZÁVEL, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, USO EM CADEIRA ODONTOLÓGICA MARCA OLSEN, REGISTRO NA ANVISA VIGENTE, 
GARANTIA DE NO MÍNIMO 06 MESES (AMPLA DISPUTA); UNID.: UNID; QUANT.: 180; VALOR UNITÁRIO: R$ 277,7700; ITEM: 12; CONTRA 
ÂNGULO ODONTOLÓGICO, VELOCIDADE MÍNIMA 20000 RPM, AUTOCLAVÁVEL A ATÉ 135° C, FABRICADO EM ALUMÍNIO E/OU AÇO 
INOXIDÁVEL OU LATÃO, REUTILIZÁVEL, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, USO EM CADEIRA ODONTOLÓGICA MARCA KAVO, REGISTRO 
NA ANVISA VIGENTE, GARANTIA DE NO MÍNIMO 06 MESES (AMPLA DISPUTA); UNID.: UNID; QUANT.: 863; VALOR UNITÁRIO: R$ 
220,0000; ITEM: 14; CONTRA ÂNGULO ODONTOLÓGICO, VELOCIDADE MÍNIMA 20000 RPM, AUTOCLAVÁVEL A ATÉ 135° C, FABRICADO 
EM ALUMÍNIO E/OU AÇO INOXIDÁVEL OU LATÃO, REUTILIZÁVEL, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, USO EM CADEIRA ODONTOLÓGICA 
MARCA GNATUS, REGISTRO NA ANVISA VIGENTE, GARANTIA DE NO MÍNIMO 06 MESES (AMPLA DISPUTA); UNID.: UNID; QUANT.: 
390; VALOR UNITÁRIO: R$ 220,0000; ITEM: 22; CANETA DE ALTA ROTAÇÃO, ODONTOLÓGICA, REUTILIZÁVEL, VELOCIDADE MÍNIMA 
400000 RPM, AUTOCLAVÁVEL A ATÉ 135° C, FABRICADO EM ALUMÍNIO E/OU AÇO INOXIDÁVEL, USO EM CADEIRA ODONTOLÓGICA 
MARCA DABI ATLANTE, REGISTRO NA ANVISA VIGENTE, GARANTIA DE NO MÍNIMO 06 MESES (AMPLA DISPUTA); UNID.: UNID; 
QUANT.: 1.032; VALOR UNITÁRIO: R$ 250,0000; ITEM: 24; CANETA DE ALTA ROTAÇÃO, ODONTOLÓGICA, REUTILIZÁVEL, VELOCIDADE 
MÍNIMA 400000 RPM, AUTOCLAVÁVEL A ATÉ 135° C, FABRICADO EM ALUMÍNIO E/OU AÇO INOXIDÁVEL, USO EM CADEIRA ODON-
TOLÓGICA MARCA OLSEN, REGISTRO NA ANVISA VIGENTE, GARANTIA DE NO MÍNIMO 06 MESES (AMPLA DISPUTA); UNID.: UNID; 
QUANT.: 165; VALOR UNITÁRIO: R$ 250,0000; ITEM: 26; CANETA DE ALTA ROTAÇÃO, ODONTOLÓGICA, REUTILIZÁVEL, VELOCIDADE 
MÍNIMA 400000 RPM, AUTOCLAVÁVEL A ATÉ 135° C, FABRICADO EM ALUMÍNIO E/OU AÇO INOXIDÁVEL, USO EM CADEIRA ODON-
TOLÓGICA MARCA KAVO, REGISTRO NA ANVISA VIGENTE, GARANTIA DE NO MÍNIMO 06 MESES (AMPLA DISPUTA); UNID.: UNID; 
QUANT.: 968; VALOR UNITÁRIO: R$ 250,0000; ITEM: 28; CANETA DE ALTA ROTAÇÃO, ODONTOLÓGICA, REUTILIZÁVEL, VELOCIDADE 
MÍNIMA 400000 RPM, AUTOCLAVÁVEL A ATÉ 135° C, FABRICADO EM ALUMÍNIO E/OU AÇO INOXIDÁVEL, USO EM CADEIRA ODON-
TOLÓGICA MARCA GNATUS, REGISTRO NA ANVISA VIGENTE, GARANTIA DE NO MÍNIMO 06 MESES (AMPLA DISPUTA); UNID.: UNID; 
QUANT.: 623; VALOR UNITÁRIO: R$ 250,0000; MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP; ITEM: 2; MICROMOTOR ODONTO-
LÓGICO, VELOCIDADE MÁXIMA 20000 RPM, CONSUMO DE AR DE NO MÁXIMO 65 L/MIN, REUTILIZÁVEL, AUTOCLAVÁVEL A ATÉ 135° 
C, FABRICADO EM ALUMÍNIO E/OU AÇO INOXIDÁVEL, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, USO EM CADEIRA ODONTOLÓGICA MARCA DABI 
ATLANTE, REGISTRO NA ANVISA VIGENTE, GARANTIA DE NO MÍNIMO 06 MESES (COTA RESERVADA); UNID.: UNID; QUANT.: 281; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 230,0000; ITEM: 3; MICROMOTOR ODONTOLÓGICO, VELOCIDADE MÁXIMA 20000 RPM, CONSUMO DE AR DE NO 
MÁXIMO 65 L/MIN, REUTILIZÁVEL, AUTOCLAVÁVEL A ATÉ 135° C, FABRICADO EM ALUMÍNIO E/OU AÇO INOXIDÁVEL, ORIGINAL 
OU COMPATÍVEL, USO EM CADEIRA ODONTOLÓGICA MARCA OLSEN, REGISTRO NA ANVISA VIGENTE, GARANTIA DE NO MÍNIMO 
06 MESES (EXCLUSIVIDADE ME/EPP) ; UNID.: UNID; QUANT.: 125; VALOR UNITÁRIO: R$ 250,0000; ITEM: 5; MICROMOTOR ODONTOLÓ-
GICO, VELOCIDADE MÁXIMA 20000 RPM, CONSUMO DE AR DE NO MÁXIMO 65 L/MIN, REUTILIZÁVEL, AUTOCLAVÁVEL A ATÉ 135° 
C, FABRICADO EM ALUMÍNIO E/OU AÇO INOXIDÁVEL, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, USO EM CADEIRA ODONTOLÓGICA MARCA KAVO, 
REGISTRO NA ANVISA VIGENTE, GARANTIA DE NO MÍNIMO 06 MESES (COTA RESERVADA); UNID.: UNID; QUANT.: 252; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 250,0000; ITEM: 7; MICROMOTOR ODONTOLÓGICO, VELOCIDADE MÁXIMA 20000 RPM, CONSUMO DE AR DE NO MÁXIMO 
65 L/MIN, REUTILIZÁVEL, AUTOCLAVÁVEL A ATÉ 135° C, FABRICADO EM ALUMÍNIO E/OU AÇO INOXIDÁVEL, ORIGINAL OU COMPA-
TÍVEL, USO EM CADEIRA ODONTOLÓGICA MARCA GNATUS, REGISTRO NA ANVISA VIGENTE, GARANTIA DE NO MÍNIMO 06 MESES 
(COTA RESERVADA); UNID.: UNID; QUANT.: 110; VALOR UNITÁRIO: R$ 250,0000; ITEM: 9; CONTRA ÂNGULO ODONTOLÓGICO, VELO-
CIDADE MÍNIMA 20000 RPM, AUTOCLAVÁVEL A ATÉ 135° C, FABRICADO EM ALUMÍNIO E/OU AÇO INOXIDÁVEL OU LATÃO, REUTI-
LIZÁVEL, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, USO EM CADEIRA ODONTOLÓGICA MARCA DABI ATLANTE, REGISTRO NA ANVISA VIGENTE, 
GARANTIA DE NO MÍNIMO 06 MESES (COTA RESERVADA); UNID.: UNID; QUANT.: 310; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; ITEM: 11; CONTRA 
ÂNGULO ODONTOLÓGICO, VELOCIDADE MÍNIMA 20000 RPM, AUTOCLAVÁVEL A ATÉ 135° C, FABRICADO EM ALUMÍNIO E/OU AÇO 
INOXIDÁVEL OU LATÃO, REUTILIZÁVEL, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, USO EM CADEIRA ODONTOLÓGICA MARCA OLSEN, REGISTRO