DOE 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº269  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2021/25966
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: NORDESTE CORDIS LTDA. III – OBJETO: 
O Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL MÉDICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 
nº20210241 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº08429304/2020 – PARCIAL nº10961354/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contra-
tações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E 
ITEM; NORDESTE CORDIS LTDA; ITEM: 4; 1146326 - OXIGENADOR DE SANGUE, TIPO MEMBRANA, USO PEDIATRICO, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 240,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.173,2800; ITEM: 5; 1146316 - OXIGENADOR DE SANGUE, TIPO MEMBRANA, 
USO INFANTIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 240,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.173,2800; ITEM: 6; 1146306 - OXIGENADOR DE 
SANGUE, TIPO MEMBRANA, USO EM NEONATO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 460,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.173,2800; 
ITEM: 7; 639194 - CRIANCAS, COM VOLUME DE PRIMING DO SISTEMA INFERIOR A 200ML, COMPOSTO COM CIRCUITO DE LINHAS 
COM TROCADOR DE CALOR E UM CONJUNTO DE TORNEIRAS DE TRES VIAS E LINHA DE RECIRCULACAO, SENSOR PARA AFERICAO 
DE TEMPERATURA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 35,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 399,0000; ITEM: 8; 5895810 - HEMOCONCEN-
TRADOR, INFANTIL, COM ALTA CAPACIDADE DE FILTRACAO, PARA USO EM CRIANCAS, COM VOLUME DE PRIMING DO SISTEMA 
INFERIOR A 50ML + KIT DE ACESSORIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 730,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 367,5000; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARCIAL Nº20210241; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 19/11/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS CECOB/COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 714/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA SUPRIMAX COMERCIAL LTDA/EPP. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente (Etiquetas) de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - termo de referência do edital e na proposta contratada. Parágrafo Único: A Contratada fornecerá os itens 01 e 02. Conforme 
citado no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20210722 - SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 57.611,00 (Cinquenta e sete mil, Seiscentos e Onze reais) pagos em Parcelas 
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FONTE 91 e 14687.24200204.10.302.631.200
77.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Samuel de Oliveira Nogueira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 716/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA. OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE (ETIQUETAS) de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: 
A CONTRATADA fornecerá o item 5,conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20210722 – SESA/ HIAS e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (Três mi e seiscentos 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – 5797 24200204.10.302.631.2007
7.03.33903000.1.01.00.0.30 – 14687. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e José Guilherme Ferreira de Paula.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1097/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: AQUAVIDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; OBJETO: aquisição de serviços de locação de 3 (três) bombas dosadoras de cloro 
para tratamento de água nos poços do hospital São José, pleo período de 12 (doze) meses), de acordo com as especificações e quantitativos previstos na e 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Gases Medicinais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos Cotação Eletrônica nº2021/24138; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica nº202124138 – SESA e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 11.976,00 (onze mil, novecentos 
e setenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30.5840.24; DATA DA ASSINATURA: 
23/11/2021; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e José Marcos Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1100/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/
HEMOCE. CONTRATADA: Empresa IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 
reagentes com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os itens conforme tabela. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº2020/1419 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
R$ 6.263.838,00 (seis milhões, duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e trinta e oito reais) pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
14446 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30 5992 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 5993 – 24200424.10.302.6
31.20094.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2021 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Itiberê Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1046/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSMM; CONTRA-
TADA: NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI; OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PRODUTOS LÁCTEOS, a fim 
de suprir as necessidades nutricionais dos pacientes assistidos pelo Centro de Nutrição e Dietética, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I –Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20211626 - 
SESA/HSMM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 9.400,00 (nove 
mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3; DATA DA ASSINATURA: 16/11/2021; 
SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Luis Antônio Gurgel Barreto; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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