DOE 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº269  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº01121/2021 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO NORTE-3ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, 
relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR 
com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS PMCE-2021, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, 
NA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - AESP/CE EM FORTALEZA-CE, CONFORME NOTA Nº 530/2021 - SUBCOMANDO 
GERAL, PUBLICADO NO BCG Nº 124 DE 02.07.2021 E PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE Nº 50/2021-COENI/DG/AESP., de acordo com 
o(s) Art.1º; Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 10, Art. 17,classe V, do Anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 20 diária(s), 
conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, 
em Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Klênio Sávio Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°01121/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES(%)
TOTAL
Luiz Jocelio Oliveira 
Miranda, MF.: 113.171-1-1
Subten PM
V
01/11/2021 `a 
30/11/2021
Crateús/ Fortaleza/ 
Crateús
20 diária(s) - 01/11/2021 
à 30/11/2021
R$ 61,33
R$ 1.226,60
Francisco Lindon Johnson 
Vasconcelos, MF.: 099.387-1-0
Subten PM
V
01/11/2021 `a 
30/11/2021
Sobral/ Fortaleza/ Sobral
20 diária(s) - 01/11/2021 
à 30/11/2021
R$ 61,33
R$ 1.226,60
Jose Arnaldo Santos Oliveira, 
MF.: 101.091-1-6
Subten PM
V
01/11/2021 `a 
30/11/2021
Sobral/ Fortaleza/ Sobral
20 diária(s) - 01/11/2021 
à 30/11/2021
R$ 61,33
R$ 1.226,60
Josue Do Nascimento De 
Oliveira, MF.: 101.119-1-9
Subten PM
V
01/11/2021 `a 
30/11/2021
Sobral/ Fortaleza/ Sobral
20 diária(s) - 01/11/2021 
à 30/11/2021
R$ 61,33
R$ 1.226,60
Francisco Ananias Clarindo 
Neto, MF.: 104.618-1-2
Subten PM
V
01/11/2021 `a 
30/11/2021
Baturité/ Fortaleza/ 
Baturité
20 diária(s) - 01/11/2021 
à 30/11/2021
R$ 61,33
R$ 1.226,60
Augusto Cesar Fonteles, 
MF.: 106.828-1-9
Subten PM
V
01/11/2021 `a 
30/11/2021
Sobral/ Fortaleza/ Sobral
20 diária(s) - 01/11/2021 
à 30/11/2021
R$ 61,33
R$ 1.226,60
Juracy Teixeira Moura, 
MF.: 106.862-1-0
Subten PM
V
01/11/2021 `a 
30/11/2021
Itapipoca/ Fortaleza/ 
Itapipoca
20 diária(s) - 01/11/2021 
à 30/11/2021
R$ 61,33
R$ 1.226,60
Francisco Gilson Pereira 
Camara, MF.: 106.872-1-7
Subten PM
V
01/11/2021 `a 
30/11/2021
Canindé/ Fortaleza/ 
Canindé
20 diária(s) - 01/11/2021 
à 30/11/2021
R$ 61,33
R$ 1.226,60
Jose Luzier Azevedo 
Ripardo, MF.: 107.166-1-6
Subten PM
V
01/11/2021 `a 
30/11/2021
Crateús/ Fortaleza/ 
Crateús
20 diária(s) - 01/11/2021 
à 30/11/2021
R$ 61,33
R$ 1.226,60
Antonio Carlos Nunes 
Pierre, MF.: 107.907-1-9
Subten PM
V
01/11/2021 `a 
30/11/2021
Tianguá/ Fortaleza/ 
Tianguá
20 diária(s) - 01/11/2021 
à 30/11/2021
R$ 61,33
R$ 1.226,60
Jose Valter De Sousa, 
MF.: 109.198-1-9
Subten PM
V
01/11/2021 `a 
30/11/2021
Tianguá/ Fortaleza/ 
Tianguá
20 diária(s) - 01/11/2021 
à 30/11/2021
R$ 61,33
R$ 1.226,60
Edson Sousa Brito , 
MF.: 110.010-1-7
Subten PM
V
01/11/2021 `a 
30/11/2021
Baturité/ Fortaleza/ 
Baturité
20 diária(s) - 01/11/2021 
à 30/11/2021
R$ 61,33
R$ 1.226,60
Antonio Rodrigues Vieira, 
MF.: 111.520-1-5
Subten PM
V
01/11/2021 `a 
30/11/2021
Crateús/ Fortaleza/ 
Crateús
20 diária(s) - 01/11/2021 
à 30/11/2021
R$ 61,33
R$ 1.226,60
Francisco Waldgleysson Silva 
Santos, MF.: 112.847-1-X
Subten PM
V
01/11/2021 `a 
30/11/2021
Baturité/ Fortaleza/ 
Baturité
20 diária(s) - 01/11/2021 
à 30/11/2021
R$ 61,33
R$ 1.226,60
SOMA
R$17.172,40
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1193901/2021
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima – Forta-
leza-CE CONTRATADA: Empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, com sede na Av Goiás, nº 1805, Santa Paula, São Caetano do Sul-SP 
CEP: 09.550-900, Fone: (11) 99635-1609, e-mail: daniela.campelo@gm.com, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.275.792/0001-50. OBJETO: aquisição de 
VIATURAS OPERACIONAIS para a Polícia Militar do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20200034-PMCE e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de 
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 12.853.000,00 (doze milhões, oitocentos e cinquenta e três mil reais) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura 
devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 10765385/2021; PR: 1143604000; Funcional Programática: 1010
00030612252115449052001000004000. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Exmo Sr. Francisco Márcio de Oliveira, 
Coronel Comandante Geral da PMCE e Carolina Dayane Rondi, Representante Legal da Contratada.
Roberval Robson Alves de Menezes – 1º TEN QOAPM
SUPERVISOR DO NÚCLEO DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1194229/2021
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima, Fortaleza/
CE CONTRATADA: Empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, CNPJ 07.340.993/0001-90, sediada a Rua Humberto Morona, 
nº 185, Bairro Cristo Rei – Curitiba/PR. CEP: 80.050-420. OBJETO: Serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas e demais 
serviços correlatos (passagens rodoviárias, ferroviárias, serviços de reservas de hotéis, veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de 
bagagem), no âmbito nacional e internacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 2020/10222, oriundo do Pregão Eletrônico n° 
20200011 – CASA CIVIL, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto – PMCE FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) pagos em até 30 (trinta) dias, após a execução do objeto 
contratado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 11261739/2021; PR: 1143641; Funcional Programática: 10100003.06.122.521.20271.03.339033.1
0000.0.3. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Exmo Sr. Francisco Márcio de Oliveira, Coronel Comandante Geral da 
Polícia Militar do Ceará e o Sr. Hugo Henrique Aurélio de Lima, Representante da Empresa Contratada.
Roberval Robson Alves de Menezes – 1º TEN QOAPM
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE CONTROLE DE CONTRATOS - NUCC
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº360/2021 – CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 8º, caput, c/c o §1º do Art. 34 da Lei nº13.438 de 07.01.2004 (DOE nº005 de 09.01.2004), RESOLVE: 
Autorizar o CEL QOBM JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES CAVALCANTE, Matrícula Funcional nº100253-1-1, ocupante do Cargo de Diretor de 
Planejamento e Gestão Interna do CBMCE, a viajar para a Cidade de Contagem - MG, representando este signatário, no período de 16 à 18 de novembro