DOE 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº269  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2021_003_0608/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Avenida Presidente 
Castelo Branco, Nº 901. Bairro Moura Brasil. CEP: 60.010-000 – Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: LIBRA MÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Dois n° 351 – Conjunto Vicente Arruda – Itambé – Caucaia/CE – Cep: 61.602-120; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente termo aditivo tem como fundamento legal nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 2021_003_0608, regido pelo artigo 65, paragrafo 
1 da Lei Federal n° 8666/93.; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Inclusão de móveis com repercussão financeira de 19,99%, para atender 
as necessidades dos Núcleos da Perícia Forense do Estado do Ceará, localizado nos municipios de Crateus e Itapipoca.; IX - VALOR GLOBAL: 16.303,00 
(Dezesseis mil, trezentos e três reais); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO; XII - DATA: 26/11/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Maria Norma Abud de Araújo - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2021_004_0608/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Avenida 
Presidente Castelo Branco, Nº 901. Bairro Moura Brasil. CEP: 60.010-000 – Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: APB COMÉRCIO DE MÓVEIS 
LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Av. Heráclito Graça, 126 – Centro – Cep: 60.140-060; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem 
como fundamento legal nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 2021_004_0608, regido pelo artigo 65, paragrafo 1 da Lei Federal n° 8666/93.; 
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Inclusão de móveis com repercussão financeira de 19,99%, para atender as necessidades dos Núcleos da 
Perícia Forense do Estado do Ceará, localizado nos municipios de Crateus e Itapipoca.; IX - VALOR GLOBAL: 8.771,36 (Oito mil, setecentos e setenta e 
um reais e trinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO.; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO.; XII - DATA: 26/11/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Renato 
Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Maria Heliane Batista Bessa - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_003_1911/2021
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: DT OFFICE - DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS EIRELI. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato Aquisição de Drones, Software de Geoprocessamento e Óculos e Realidade Virtual, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210092 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal n° 8.666/1993. Os 
prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e 
oito mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 64 ( FSPDS) - Aquisição de Drones para PEFOCE Dotação Orçamentária –10200016.06.
181.521.15397.03.449052.29203.1 Elemento de despesa -44905200027– Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto.. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2021 
SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Ordenador de Despesa e Roberto Santos Oliveira - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_004_1911/2021
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: TOPSELLER 7 BRASIL LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato Aquisição de Drones, Software de Geoprocessamento e Óculos e Realidade Virtual, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico n° 20210092 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. A 
publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal n° 8.666/1993. Os prazos de vigência e de 
execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 84.303,00 (oitenta e quatro mil e trezentos 
e três reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 64 ( FSPDS) - Aquisição de Drones para PEFOCE Dotação Orçamentária –10200016.06.1
81.521.15397.03.449052.29203.1 Elemento de despesa -44905200027– Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto.. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2021 
SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Ordenador de Despesa e Winston Sarli - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_005_2211/2021
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: BENITES & MARUCHI LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato Aquisição de Materiais de Consumo – Caixas plásticas industrial em polipropileno para atender as necessidades da Coordenadoria de Análises 
Laboratoriais Forenses – CALF da Perícia Forense do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrô-
nico n° 20210112, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. A 
publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 
35.795,00 (Trinta e cinco mil e setecentos e noventa e cinco reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Fonte de recurso - 00 - Recurso Originário 
do Tesouro Estadual (Ordinário) - Dotação Orçamentária – 10100007.06.122.521.20180.14.339030.10000.0 - Dotação Orçamentária – 10100007.06.122.
521.20180.13.339030.10000.0 - Dotação Orçamentária – 10100007.06.122.521.20180.12.339030.10000.0 - Elemento de despesas - 33.90.30 - Material de 
Consumo. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2021 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel- Diretor de Planejamento e Gestão da Pefoce e Antônio 
Andirlei Maruchi - Representante Legal e.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO