DOE 01/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e Campos Sales-CE, nos dias 08 e 09 de outubro de 2018, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do 
Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº724/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz 
jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento 
neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 8667008/2018 foi iniciado em 18/10/2018, RESOLVE conceder uma diária e meia no valor unitário de R$ 
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), ao servidor RÔMULO COSTA 
DO NASCIMENTO, matrícula: 108.722-1-9, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- I, que viajou em objeto de serviço à cidade de 
Beberibe-CE, nos dias 11 a 12 de outubro de 2018, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, 
Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se
*** *** ***
PORTARIA Nº725/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz 
jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento 
neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 8666672/2018/2018 foi iniciado em 18/10/2018, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao servidor FRANCISCO MARCONDES 
FRANÇA DE SOUSA, matrícula: 155.301-1-1, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO D-I, que viajou em objeto de serviço à cidade de 
Beberibe-CE, no dia 29 de setembro de 2018, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 
5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária da PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº726/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus 
à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste 
caso; CONSIDERANDO que o processo nº 8666753/2018 foi iniciado em 18/10/2018, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta 
e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor OTAVIANO DO NASCIMENTO 
SILVA, matrícula: 000.122-1-1, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL A- I, que viajou em objeto de serviço a cidade de Jaguaretama-CE, no dia 02 de 
outubro de 2018, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1237/2018 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atri-
buições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de 
março de 2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016,CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, 
Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unifi-
cação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; 
CONSIDERANDO as matrículas redigidas na Portaria que instrui o processo VIPROC nº 7191735/2018; CONSIDERANDO as informações contidas no 
Relatório Final de Acompanhamento do Curso Especial em Policiamento com Motocicletas – CEPM/RAIO/2018 – Turma XXVI, e em consonância com 
o que prescreve o art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017 assim como, o item 9.11 
do Plano de Ação Educacional nº 54/2018 – COENI/AESP|CE; RESOLVE: Desligar, os 17 (dezessete) DISCENTES, expostos nesta portaria, do Curso 
Especial de Policiamento com Motocicletas – CEPM-RAIO-Turma XXVI-2018, pelos motivos elencados abaixo: I – Desligados conforme o que prescreve 
o inciso IV do item 9.11 do Plano de Ação Educacional nº 69/2018 – COENI/AESP|CE:
ORD.
CPF
NOME
DATA DE DESLIGAMENTO
1
03602384322
AILTON HONÓRIO DA SILVA
10/08/2018
2
03306414336
ANTONIO CLEITON TAVORA SILVA
17/08/2018
3
02959756363
ANTÔNIO EDUARDO COSTA RODRIGUES
03/08/2018
4
07253830385
ANTONIO MATHEUS DE SOUSA SILVA
17/08/2018
5
60335172377
ANTONIO ROBERTO VASCONCELOS COSMO
06/07/2018
6
01950852300
APARECIDO RAMON BALBINO DOS SANTOS
02/08/2018
7
05606800314
EDENILSON OLIVEIRA XAVIER
06/08/2018
8
01317957326
FABIO LUIS SOARES PINTO
24/08/2018
9
03668954356
JOSE DO EGITO SIMIAO VELOSO
03/08/2018
10
02401527354
MARIO RENE MAIA CAVALCANTE
10/08/2018
11
87763290382
PASCOAL SOARES VIEIRA
30/07/2018
II – Desligados nos termos do item II, do art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017:
ORD.
CPF
NOME
DATA DE DESLIGAMENTO
1
53946618391
ALCANTARA LOBO DE ASSIS
30/07/2018
2
76324010325
ALLYSON BRAGA FERREIRA
01/07/2018
3
00682997374
FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA DOS SANTOS
30/07/2018
4
54340977349
FRANCISCO NOBERTO ALEXANDRE DA SILVA
01/07/2018
5
75605171372
SERGIO SEVERO DOS SANTOS
24/08/2018
6
04887306350
VALDINEI NASCIMENTO CRUZ
02/08/2018
Fortaleza-CE, 22 de outubro  de 2018.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº205  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018