DOE 03/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº270 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Luciano Marinho de Oliveira Junior
1º Sargento PM
799.892-1-5
V
20 a 26.11.2021
A serviço da Casa Militar no
município de Juazeiro do Norte-CE
6 e 1/2
61,33
20%
478,38
Francisco Jocilando Forte Barbosa
2º Sargento PM
800.058-3-0
V
20 a 26.11.2021
A serviço da Casa Militar no
município de Juazeiro do Norte-CE
6 e 1/2
61,33
20%
478,38
*** *** ***
PORTARIA CM Nº840/ 2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria CC
nº 049/2021, de 29 de março de 2021, esta publicada em DOE nº 073, de 30 de março de 2021 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
os MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto
de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à 1/2 (meia) diária dentro do
estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza/CE , 24 de novembro de 2021 .
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº840/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Salviano Rodrigues
Alencar Neto
Subtenente PM
799.943-1-6
V
25.11.2021
A serviço da Casa Militar no
município de Limoeiro do Norte-CE
1/2
61,33
**********
30,67
Francivaldo Fernandes
da Silva
Subtenente PM
799.724-1-X
V
25.11.2021
A serviço da Casa Militar no
município de Limoeiro do Norte-CE
1/2
61,33
**********
30,67
Patricio Erico de Sousa
2º Sargento PM
799.938-1-6
V
25.11.2021
A serviço da Casa Militar no
município de Limoeiro do Norte-CE
1/2
61,33
**********
30,67
Paulo de Almeida Gomes
2º Sargento PM
799.809-1-9
V
25.11.2021
A serviço da Casa Militar no
município de Limoeiro do Norte-CE
1/2
61,33
**********
30,67
Jose Joacy Nocrato Junior
Cabo PM
799.815-1-6
V
25.11.2021
A serviço da Casa Militar no
município de Limoeiro do Norte-CE
1/2
61,33
**********
30,67
Marcos Emanuel de Araujo
Soldado PM
800.102-2-2
V
25.11.2021
A serviço da Casa Militar no
município de Limoeiro do Norte-CE
1/2
61,33
**********
30,67
Evilazio Silva Sena
Soldado PM
800.118-1-4
V
25.11.2021
A serviço da Casa Militar no
município de Limoeiro do Norte-CE
1/2
61,33
**********
30,67
Luciano de Oliveira Menezes
Soldado PM
800.100-6-0
V
25.11.2021
A serviço da Casa Militar no
município de Limoeiro do Norte-CE
1/2
61,33
**********
30,67
Alana da Cunha Sá
Soldado PM
800.114-3-1
V
25.11.2021
A serviço da Casa Militar no
município de Limoeiro do Norte-CE
1/2
61,33
**********
30,67
Dourivaldo Gomes dos Santos
Subtenente PM
799.907-1-X
V
25.11.2021
A serviço da Casa Militar no
município de Limoeiro do Norte-CE
1/2
61,33
**********
30,67
*** *** ***
PORTARIA CM Nº841/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria CC
nº 049/2021, de 29 de março de 2021, esta publicada em DOE nº 073, de 30 de março de 2021 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
os MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto
de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias
dentro do estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza/CE , 19 de novembro de 2021 .
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº841/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Cleilson Carneiro
2º Tenente PM
799.879-1-3
III
22 a 25.11.2021
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Canindé e Ipu-CE
3 e 1/2
77,10
**********
269,85
Salim Braide Neto
Subtenente PM
799.900-1-9
V
22 a 25.11.2021
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Canindé e Ipu-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
Otto Billian Guimarães
Evangelista
2º Sargento PM
800.009-1-X
V
22 a 25.11.2021
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Canindé e Ipu-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
Francisco Everaldo
de Souza Rocha
2º Sargento PM
800.069-2-6
V
22 a 25.11.2021
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Canindé e Ipu-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
Helano Dantas Vieira
2º Sargento PM
800.057-6-8
V
22 a 25.11.2021
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Canindé e Ipu-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
Francisco Eliezio dos
Santos Martins
3º Sargento PM
800.084-0-6
V
22 a 25.11.2021
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Canindé e Ipu-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
Tiago Madeira Alexandre
Soldado PM
799.713-1-6
V
22 a 25.11.2021
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Canindé e Ipu-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
Francisco Igor
Sampaio Cardozo
Capitão PM
800.111-8-0
III
22 a 25.11.2021
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Canindé e Ipu-CE
3 e 1/2
77,10
**********
269,85
Raimundo Edileudo
Lourenço Costa
Subtenente PM
799.848-1-7
V
22 a 25.11.2021
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Canindé e Ipu-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº01/2021
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, com sede no Palácio
da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, e do outro lado, como Convenente, o(a) CÂMARA DE DIRI-
GENTES LOJISTAS DE FORTALEZA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.293.038/0001-49, com sede na Rua Vinte e Cinco de Março, Nº 882, Bairro Centro,
Fortaleza-CE, CEP: 60.060-120. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do
projeto “CEARÁ NATAL DE LUZ 2021”, que acontecerá entre 25/11/2021 e 23/12/2021, com o tema “A Luz da Esperança em Você”, pretende promover
uma programação híbrida, composta por apresentações em formato presencial/itinerante e formato digital, contando com apresentações artístico culturais
tais como espetáculos teatrais, concertos de música instrumental e erudita, com cantores líricos, corais infantil e adulto e com repertório musical de clássicos
natalinos, reacendendo o verdadeiro espírito natalino, além de uma decoração natalina encantadora, instalada em diversos logradouros da cidade, fazendo
com que a população vivencie a essência do período natalino, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com funda-
mento na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto nº 32.810/2018, na Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 17.278/2020, na Lei Complementar nº 119/2012,
alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, no processo administrativo n° 06539953/2021 e no Ato Declaratório. FORO: Cidade de Fortaleza, Estado do
Ceará. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por
conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para a execução das ações previstas neste termo de fomento
Fechar