DOE 03/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº270 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0141/2017
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº141/2017-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GEOSPACE – TOPOGRAFIA AEROFOTOGRAMETRIA E MEIO 
AMBIENTE LTDA; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 1006.000628/2021-
61-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 634.832,62 (seiscentos e trinta e quatro mil e oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
a partir de 12 de dezembro de 2021, para terminar em 11 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e 
condições; XII - DATA: 22 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos 
Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Jailson Silva Machado, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0135/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº135/2020-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei nº13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º - Processo nº 0143.000493/2021-15 -Cagece; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de Execução, por mais 12 (doze) meses e de Vigência, por mais 18 (dezoito) meses do 
Contrato em referência; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.999.000,00 (um milhão novecentos e noventa e nove mil reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 07 de 
junho de 2022, para terminar em 06 de dezembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 
22 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de 
Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Jânio Keilthon Teixeira Costa, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0176/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA e 
EMPRESA VERVE COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: contratação de 02 (duas) Agências de Publicidade e Propaganda, para a prestação de serviços 
de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a 
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios 
de divulgação, com o intuito de atender ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCEDIMENTO REGIDO PELA LEI Nº 13.303/2016 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20210012 - CAGECE - Processo 
nº 0978.000021/2021-02-Cagece - Contrato nº 176/2021-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 
20.000.000,00 (vinte milhões de reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da Cagece – FONTE 
70 . DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar 
Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Eduardo Brígido Monteiro Neto, Representante da Contratada da empresa EBM; Fernando Antônio 
A. da Silva Costa, Representante da Contratada empresa VERVE.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0178/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: F.R. ARCANJO MATOS LTDA – EPP. OBJETO: 
execução de serviços técnicos de expansão, por demanda, nos sistemas de água e esgoto da Unidade de Negócio Bacia do Acaraú e Coreaú (UN-BAC). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCEDIMENTO REGIDO PELA LEI Nº 13.303/2016 – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20200024 - CAGECE - Processo 
nº 0790.000017/2020-99-Cagece - Contrato nº 0178/2021-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses. VALOR GLOBAL: R$ 
3.847.538,96 (três milhões oitocentos e quarenta e sete mil e quinhentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos) pagos em serviços efetivamente 
executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Francisco Roberto 
Arcanjo Matos, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0179/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: FLOWMARFE – FABRICAÇÃO DE APARE-
LHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA. OBJETO: aquisição de itens para adequação de estação elevatória de reautoescor-
vante para submersível – item 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210201 - Processo nº 0700.000045/2021-03-Cagece - Contrato nº 
0179/2021-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$ 127.370,63 (cento e vinte e sete mil, trezentos 
e setenta reais e sessenta e três centavos) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios. DATA 
DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: eurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu 
Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Mauricio Diaz, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0180/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: SV COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO 
LTDA. OBJETO: aquisição de itens para adequação de estação elevatória de reautoescorvante para submersível – Grupo 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 20210201 - Processo nº 0700.000045/2021-03-Cagece - Contrato nº 0180/2021-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 120 
(cento e vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$ 2.879,97 (dois mil, oitocentos setenta e nove reais e noventa e sete centavos) pagos em faturas mensais devida-
mente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Gabriel Elias Moreira da Silva, 
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0182/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CONSÓRCIO TELAR – AUGUSTO VELLOSO, 
constituído pelas empresas TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. - líder do consórcio e CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A.. OBJETO: 
Execução de Melhorias, Ampliação e Implantação de Distrito de Medição de Controle – DMC’S no SAA, na Sede de Juazeiro do Norte, com Forneci-
mento de Materiais e Equipamentos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20210003 – CAGECE - Contrato Nº 182/2021-DJU-CA-
GECE - Processo nº 0942.000021/2020-67 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 1.710 (mil setecentos e dez)dias. VALOR GLOBAL: R$ 107.500.000,00 
(cento e sete milhões e quinhentos mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios (Fonte 70) 
e Recursos de Crédito Interno – BNB-2 (Fonte 71). DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece; Marco Antonio Botter e Ricardo Machado Ferreira Velloso, 
Representantes do Consórcio
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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