DOE 03/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº270 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
de Clara”, devidamente selecionada no do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e
jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de 02 apresentações, 01 oficina, 01 ensaio aberto, a serem executadas
nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei Estadual
nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, na Lei nº 8.666/93. e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em o pagamento somente será realizado após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste
Contrato, bem como da prestação total do serviço, sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19806
27100011.13.392.421.11413.03.33903600.2.82.82.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 25 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FABIANO
DOS SANTOS - Secretário de Cultura e REJANE RAMOS DA SILVA - Contratado
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 84/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: MILZA GAMA MAIA DA CUNHA, inscrita no RG nº 223768151 e CPF nº 675.707.123-15,
residente e domiciliada em Rua Vilebaldo Aguiar, n° 401, Coco, Fortaleza/CE , CEP: 60192-035. OBJETO: 2.1. Constitui objeto do presente Contrato a
prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “A Escuta do Movimento”,
devidamente selecionada no do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas
para a prestação dos serviços artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de Oficina 16h/a, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a
programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto
nº 28.442/2006, na Lei nº 8.666/93. e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato
terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.920,00 (mil, novecentos e
vinte reais) pagos em o pagamento somente será realizado após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste Contrato, bem como da prestação
total do serviço, sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19806 27100011.13.392.421.11413.03
.33903600.2.82.82.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 20 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de
Cultura e MILZA GAMA MAIA DA CUNHA - Contratado
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 95/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: SILVIA JACQUELINE MOURA DE OLIVEIRA, inscrita no RG nº 2000010016547 e CPF nº
209.517.603-00, residente e domiciliada em Rua Barão do Rio Branco, n° 2990, José Bonifácio, Fortaleza/CE , CEP: 60025-062. OBJETO: 2.1. Constitui
objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta
“A beira de...”, devidamente selecionada no do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas
e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de 02 apresentações, 01 oficina, 01 ensaio aberto, a serem executadas
nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei Estadual
nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, na Lei nº 8.666/93. e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em o pagamento somente será realizado após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste
Contrato, bem como da prestação total do serviço, sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19806
27100011.13.392.421.11413.03.33903600.2.82.82.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 20 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FABIANO
DOS SANTOS - Secretário de Cultura e SILVIA JACQUELINE MOURA DE OLIVEIRA - Contratado
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 96/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: TEONILDO DE ASSIS PEREIRA LIMA, inscrito no RG nº 93003000761 e CPF nº 248.095.353-04,
residente e domiciliada em Rua Gustavo Sampaio, n° 69, Parque Araxa, Fortaleza/CE , CEP: 60450-635. OBJETO: 2.1. Constitui objeto do presente Contrato
a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “O Casamento da Rainha nas
Benção de Oxalá”, devidamente selecionada no do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas
físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de 01 apresentação, 01 roda de conversa, a serem executadas
nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abrl de 2019, na Lei Estadual nº
13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, na Lei nº 8.666/93. e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2022. VALOR
GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pagos em o pagamento somente será realizado após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste
Contrato, bem como da prestação total do serviço, sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19806
27100011.13.392.421.11413.03.33903600.2.82.82.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 20 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FABIANO
DOS SANTOS - Secretário de Cultura e TEONILDO DE ASSIS PEREIRA LIMA - Contratado
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº140/2021
PROCESSO Nº10012964/2021
Espécie: TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL – TSFC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT, E CRISTIANO DOS SANTOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL DE FOMENTO PARA GRUPOS DOS CICLOS DA
CULTURA TRADICIONAL POPULAR DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 09 de abril de 2021, da Lei Estadual nº 13.811, de
16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), com as atualizações dadas pela Lei Complementar nº 220, de 04 de setembro de
2020; do Decreto Estadual nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, com atualizações dadas pelo Decreto nº 33.747, de 24 de setembro de 2020 e demais altera-
ções; do art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020; do Decreto
Legislativo n° 543, de 03 de abril de 2020, que reconhece a ocorrência de estado de calamidade pública, prorrogado pelo Decreto Legislativo nº 555, de 11
de fevereiro de 2021; do Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que decreta situação de emergência em saúde, e suas prorrogações e atualizações; da
Lei Estadual nº 16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura (PEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria.
Esse TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 10012964/2021.
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta
ao(à) PARCEIRO(A) para execução do Projeto “CHOCALHO DE COBRA: RESISTÊNCIA E LUTA EM MEIO A ARTE DOS SABERES.” devidamente
aprovado(a) no EDITAL DE FOMENTO PARA GRUPOS DOS CICLOS DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR DO CEARÁ, e conforme Plano de
Trabalho anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto
deste TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL, serão repassados recursos no valor de R$ 10.000,00, oriundos dos recursos financeiros do
Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.12.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária
informada pelo parceiro. Vigência: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL tem vigência a partir da data de sua assinatura até
o dia 31/01/2022, conforme previsto no Edital. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 19 de novembro de 2021. Assinante: Fabiano dos
Santos – Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 24 de novembro de 2021.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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