DOE 03/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº270 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
lidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS 
EM FAVOR DOS ALUNOS DA EEMTI DE MINEIROLÂNDIA da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - 
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, 
a partir de 28/10/2021 até 15/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Outubro 
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho - CONTRATANTE - Maria Beatriz Carvalho Pires, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- José Luvilto Facundo de Melo, 02- Cleginaldo Moreira da Silva. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09241319/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PADRE LUIS FILGUEIRAS - CREDE 18 - Nova Olinda/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0630-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Aparecida Alves de Matos; III - ENDEREÇO: 
Nova Olinda/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS LTDA-ME, CNPJ: 19.854.414/0001-06, neste ato representada pelo Sr. Geraldo Gerlânio 
Sampaio de Oliveira; V - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite n° 20200003 publicado no DOE de 22/07/2020 e de acordo com o processo Nº02229184/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da 
Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Nova Olinda/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ÁGUA 
MINERAL, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Luis Filgueiras, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da 
vigência do contrato, ora aditado, ficam prorrogados os prazos de: Vigência por mais 90 (noventa) dias, a partir de 20/10/2021 até 17/01/2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria 
Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE - Geraldo Gerlânio Sampaio de Oliveira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antonio Marcos Ferreira 
de Oliveira, 02- Antonia Cordeiro de Matos. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09224155/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº3/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP EDSON QUEIROZ - CREDE 09 - CASCAVEL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0398-46, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FABIA NAPOLEÃO ANDRADE; III - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE; IV - CONTRATADA: AK 
PINHEIROS FARIAS CONSTRUÇÕES ME, inscrita no CNPJ sob Nº20.754.274/0001-83, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) DIEGO PAIVA PONTES; 
V - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de 
Nº2021/0006 publicado no DOE de 27/08/2021 e de acordo com o processo Nº06049743/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CASCAVEL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do 
contrato, que tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, da Escola EEEP Edson Queiroz, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA quarta, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 07/12/2021 até 04/02/2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
FABIA NAPOLEÃO ANDRADE - CONTRATANTE - DIEGO PAIVA PONTES, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- THIAGO SILVA SANTOS, 
02- PEDRO FREIRE DE CARVALHO NETO. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10418111/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº05/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA IRACEMA UCHÔA SALES - CREDE 02 
- UMIRIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0050-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rocicléia Farias Lima; III - ENDEREÇO: 
UMIRIM/CE; IV - CONTRATADA: GUSTAVO BRAGA ALMEIDA 09335655341, inscrita no CNPJ sob Nº42.852.532/0001-05, neste ato representada 
pelo (a) Sr. Gustavo Braga Almeida; V - ENDEREÇO: UMIRIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de Nº03/2021 publicado no DOE de 07/10/2021 e de acordo com o processo Nº06130400/2021 e regulamentado no art. 65, inciso 
I alínea b, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93; VII- FORO: UMIRIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, 
que tem por objetivo a Contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS EM FAVOR DA EEM MARIA IRACEMA UCHÔA SALES, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que representa 19,05% (dezenove inteiros e cinco centésimos por 
cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Rocicléia Farias Lima - CONTRATANTE - Gustavo 
Braga Almeida, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Allan Henrique Silva Fernandes, 02- Angélica Sales Acácio. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08762552/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0527-88, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NILCE DE FREITAS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE 
GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ 04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO; V - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica de Nº2020/0001, 
publicado no DOE de 17 de março de 2020 e de acordo com o processo de Nº01681563/2020, e regulamentado nos termos, e no art. 24 inciso II da Lei 
Federal Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2020/02152 e Termo de Participação 2020/0001, 
respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006, regulamentado NO ART. 57, §1º, INCISO II, DA LEI N° 8.666/1993; VII- FORO: 
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo 
execução de GÁS DE COZINHA, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 13 de setembro de 2021 até 11 de março de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLAUSULA 
QUARTA, que trata da execução, ora aditado, fica prorrogado por mais 165 (Cento e sessenta e cinco) dias, a 13 de setembro de 2021 até 24 de fevereiro de 
2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA NILCE 
DE FREITAS - CONTRATANTE - FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- LUZANIRA DIAS GONÇALVES 
, 02- IVANIEL CASTRO DOS SANTOS. Fortaleza, 29 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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