DOE 03/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº270 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
finalidade, acrescentar valor e alterar forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para a merenda Escolar,
da Escola de Ensino Médio Ana Bezerra de Sá, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 4.249,49 (quatro mil,
duzentos e quarenta e nove reis e quarenta e nove centavos, que representa 19,77% (dezenove vírgula setenta e sete por cento), e será pago em 1 parcela,
conforme cronograma de entrega; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA - CONTRATANTE -
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- VALESKA SÁ DO AMARAL CARVALHO, 02- FABIANA
FERREIRA DA SILVA. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07572954/2021
I - ESPÉCIE: 6º SEXTO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº05/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WALDEMAR FALCÃO - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0431-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Claudia Loiola de Alencar; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV -
CONTRATADA: STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob Nº22.552.791/0001-03, neste ato representada
pelo (a) Sr. Joab Alves da Silva; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de Nº05/2020 publicado no D.O.E de . 02/10/2020 e de acordo com o processo Nº04043568/2020 e regulamentado no art. 65,
inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
suprimir valor , que tem por objetivo ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE
AULA (CIVIL E ELÉTRICA), LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS E LEI E COBERTA DA ESCOLA, da Escola EEMTI WALDEMAR FALCÃO, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor e da forma de pagamento, será SUPRIMIDO no valor de R$ 8.504,91 (oito mil quinhentos e quatro reais e noventa e um centavos), que
representa 4,41% (quatro virgula quarenta e um porcento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 184.395,70(Cento e oitenta e quatro mil trezentos
e noventa e cinco reais e setenta centavos) e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudia
Loiola de Alencar - CONTRATANTE - Joab Alves da Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ana Carolina de Oliveira Costa, 02- Wallacy
Brito Duarte. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10176304/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0624-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Wilka Gonçalves dos Santos; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV
- CONTRATADA: CAIPEMA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA, inscrita no CNPJ
sob Nº10.706.451/0001-00, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de Nº20200003 publicado no DOE de 19/11/2020 e
de acordo com o processo Nº07770223/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crato/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Joaquim Valdevino de Brito, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de
06 de novembro de dois mil e vinte um até 24 de maio de dois mil e vinte e dois; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 20 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Wilka Gonçalves dos Santos - CONTRATANTE - Francisco De Assis Leite De
Pinho Filho, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Daiane Alves Lima, 02- Genecilda Amaro da Silva. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09917002/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº008/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA - CREDE 13 - IPUEIRAS/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0369-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RENATO MOREIRA DA ROCHA; III - ENDEREÇO: IPUEIRAS/
CE; IV - CONTRATADA: CRISTINA FERREIRA DE LAVOR SOUZA, neste ato representada pela Sr. CRISTINA FERREIRA DE LAVOR SOUZA;
V - ENDEREÇO: IPUEIRAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Chamada Pública
de Nº2020/004, publicado no DOE de 10/11/2020 e de acordo com o processo Nº08410123/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IPUEIRAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA
do contrato, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AGRICULTURA FAMILIAR) em favor do COLÉGIO ESTADUAL
OTACÍLIO MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 13; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato ora aditado fica prorrogado por mais: (17.1) Vigência, por mais 180 (Cento e oitenta)
dias, a partir do dia 10/11/2021 até 08/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
18 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: RENATO MOREIRA DA ROCHA - CONTRATANTE - CRISTINA FERREIRA DE LAVOR SOUZA, -
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10116093/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº06/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO EM INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA - CREDE 01 -
ITAITINGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0191-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) GEOVANI MILHOMES MARANHÃO;
III - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº01.044.414/0001-
85, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES; V - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº02/2020 publicado no DOE de 21/10/2020, de acordo com o processo Nº07353584/2020,
consoante as disposições da Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, e regulamentado no
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAITINGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para a merenda Escolar, da Escola de ensino
Médio de Tempo Integral Antônio Geraldo de Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 21/10/2021 até 20/10/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO:
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