DOE 03/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº270 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09175480/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DA BAHIA - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0618-50, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA ANALETE DE LIMA; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: COOPAE-
FARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA, CNPJ 20.190.238/0001-34, representada por FRANCISCO 
FERREIRA BRITO; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato Nº03/2020, 
com base na Chamada Pública de Nº02/2020 publicado no D.O.E de 05 de novembro de 2020 e de acordo com o processo Nº07070426/2020 e regulamentado 
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/93; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência 
e execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da 
Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Estado da Bahia, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 14 de outubro de 2021 até 10 de fevereiro de 2022. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 71(Setenta e 
um) dias, a partir de 01/12/2021 de outubro de 2021 até 09 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII 
- DATA: 21 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANALETE DE LIMA - CONTRATANTE - FRANCISCO FERREIRA BRITO, 
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ana Lúcia do Nascimento Costa, 02- Antonio Morais Brito. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10677893/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº02/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 
CREDE 01 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0196-59, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO 
CAVALCANTE; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS _ 
COOAGUIN, inscrita no CNPJ sob Nº36.017.644./0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Sérgio Alves da Silva; V - ENDEREÇO: Maracanaú/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de Nº01/2021 publicado no DOE 
de 12/05/2021, e de acordo com o processo Nº02136048/2021, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b e § 1º da Lei Federal Nº8.666/93; VII- FORO: 
Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁU-
SULA QUARTA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.562,12 (Hum mil, quinhentos e sessenta e dois reais e doze centavos), que representa 
0,37 % ( zero virgula trinta e sete por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Geovanda 
Mourão Cavalcante - CONTRATANTE - Paulo Sérgio Alves da Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Sônia Silva de Souza, 02- Francisco 
José Oliveira da Silva. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09984141/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº002/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZ GONZAGA DE ALCANTARA - CREDE 18 - Tarrafas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0634-70, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA; III - ENDEREÇO: Tarrafas/CE; IV - CONTRATADA: 
RAIMUNDO SILVA CUNHA, neste ato representada pelo Sr. RAIMUNDO SILVA CUNHA; V - ENDEREÇO: Tarrafas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de Prazo de acordo com a Chamada publica de Nº20200001 publicado no D.O.E de 31/08/2020 - PAG: 
24 e de acordo com o processo Nº01863106/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Tarrafas/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Aquisição de GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR PNAE PORT: 39/2020, da Escola EEM Luiz Gonzaga de Alcântara, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (Duzentos e quarenta) dias, a partir da data 
de 12 de Dezembro de 2021 à 08 de Agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 
de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA - CONTRATANTE - RAIMUNDO SILVA CUNHA, - CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 01- LEIDIANE CANDIDO MARINHO, 02- ADRIANO DA SILVA CUNHA. Fortaleza, 29 de novembro de 2021 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09500705/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº0005/2020; II - CONTRA-
TANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO 
DOS SANTOS - CREDE 13 - IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0814-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fran-
cisco Herbert Feitosa Bezerra; III - ENDEREÇO: IPUEIRAS/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o 
Nº35.206.677/0001- 65, Representado neste ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias; V - ENDEREÇO: IPUEIRAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de N° 2020/0004, publicado no DOE de 05/11/2020, de acordo com o processo 
Nº01641740/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IPUEIRAS/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de a vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de Gêneros de 
Alimentação, da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: Os prazos previstos na CLÁUSULA 
QUARTA, que tratam da vigência e da execução do contrato ora aditado fica prorrogado por mais: (4.1) Vigência, por mais 150 (Cento e cinquenta) dias, a 
partir de 05/11/2021 até 03/04/2022. (4.2) Execução, por mais 150 (Cento e cinquenta) dias, a partir de 05/11/2021 até 03/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Herbert Feitosa 
Bezerra - CONTRATANTE - Enioeldo Fernandes Farias, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Régis dos Santos Braz, 02- Jannaina Soares de Souza 
Chaves. Fortaleza, 29 de novembro de 2021 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09966569/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ - CREDE 01 - Eusébio/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0410-77, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA; III - ENDEREÇO: Eusébio/CE; IV - CONTRA-
TADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº04.636.224/0001-45, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO 
ROBERTO PAULA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de Nº001/2021 publicado no DOE de 05/07/2021 e de acordo com o processo Nº04712933/2021 e regulamentado no artigo 65, inciso 
I alínea “b”, inciso II , alínea “c” e §1 da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Eusébio/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como