DOE 03/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº270 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 320 (TREZENTOS E VINTE) dias, a
partir de 06/09/2021 até 22/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Outubro
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: GEOVANI MILHOMES MARANHÃO - CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- MARCELA RIBEIRO DA SILVA, 02- PATRICIA ANDREZA QUEIROZ DA SILVA. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09649350/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº05/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0472-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alana Souzade Oliveira Victoriano; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob Nº20.189.604/0001-35, neste ato representada pelo Sr.
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2020/18410 e Termo de Participação 2020/08, publicado no DOE de 12/11/2020 de acordo
com o processo Nº02644742/2020 e regulamentado no art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade Prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo a garantia dos pagamentos futuros a Empresa,
referente à aquisição de Serviços de Dedetização e Descupinização – Manutenção preventiva e corretiva para dedetização em geral, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA NONA, do contrato, ora aditada, que trata do prazo de vigência será PRORROGADO por 90(noventa) dias a partir 12/11/2021 até
09/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Outubro de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Alana Souzade Oliveira Victoriano - CONTRATANTE - Jesus Albino Vieira Crispa Junior, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível,
02- Ilegível. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08994640/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO - CREDE 09 - BEBERIBE/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0816-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SANDRO JOSÉ COSTA REBOUÇAS; III - ENDEREÇO: BEBERIBE/
CE; IV - CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº35.972.114/0001-88, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA; V - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
01º Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº202000002 e Certidão de Publicação de Nº2020/13335, publicado no DOE de 1 6 /10/2020 e de
acordo com o processo Nº06637945202 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BEBERIBE/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA MINERAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogada a vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, a partir de 16/10/2021 até 15/10/2022. E a execução, fica prorrogado por mais 245 (duzentos e quarenta e cinco ) dias, a partir de 03/02/2022 até
05/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: SANDRO JOSÉ COSTA REBOUÇAS - CONTRATANTE - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- RAIMUNDO NONATO DA SILVA, 02- BRUNA RAYNE DA SILVA MORAIS. Fortaleza, 29 de novembro de 2021 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10462005/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO EM INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA - CREDE 01 - ITAITINGA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0191-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) GEOVANI MILHOMES MARANHÃO; III - ENDE-
REÇO: ITAITINGA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM, representado
neste ato pelo Sr. Airton Aloisio Kem; V - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública de Nº01/2020 publicado no DOE de Nº234, pag. 46 de 21/10/2020, 1º Aditivo publicado no DOE de Nº262, pag. 30
de 25/11/2020 e de acordo com o processo Nº01751073/2020, consoante as disposições da Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei
Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, e regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso II, da lei 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAITINGA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios
para a merenda Escolar, da Escola de ensino Médio de Tempo Integral Antônio Geraldo de Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de
21/10/2021 até 20/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Outubro de 2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: Geovani Milhomes Maranhão - CONTRATANTE - Airton Aloisio Kem, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Marcela Ribeiro
da Silva 02- Patricia Andresa Queiros da Silva. Fortaleza, 29 de novembro de 2021 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10347400/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0038-17, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR - LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº12.272.377/0001-89, neste ato represen-
tada pela Sra. Maria Lucivânia Pinto de Sousa; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública 02/2020 publicado no DOE de 01/09/2020 e de acordo com o processo Nº04901491/2020 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de MERENDA ESCOLAR ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da
Escola de Ensino Médio Joaquim Magalhães, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
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