DOE 03/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº270 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 200 ( Duzentos ) dias, a partir de 09 de Dezembro de 2021 a 26 de Junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques 
- CONTRATANTE - Maria Lucivânia Pinto de Sousa, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisco Marcílio Alves dos Santo, 02- Mayane de 
Lima Aguiar. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10043967/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº06/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM - CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0670-33, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS; III - ENDEREÇO: 
IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL- COOPECENTRO, inscrito 
no CNPJ sob Nº32.144.817/0001-20 neste ato representado pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de Nº01/2020, publicado no DOE de 13/11/2020, de acordo com o 
processo Nº08534710/2020 e regulamentado no “Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993” e suas alterações; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato 06/2020, que tem por objetivo aquisição de Gêneros Alimen-
tícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, da Escola de Ensino Médio e Tempo Integral LICEU DR JOSE GONDIM, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados 
a partir de partir de 13/11/2021 até 11/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
11 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônia Cláudia De Medeiros Dias - CONTRATANTE - Lucivan José Vieira Silva, - CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de novembro de 2021 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10042987/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº08/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - CREDE 16 - Quixelô/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0679-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fábio Junho de Oliveira; III - ENDEREÇO: Quixelô/
CE; IV - CONTRATADA: SEBASTIÃO RODRIGUES TEIXEIRA, neste ato representada pelo Sr. Sebastião Rodrigues Teixeira; V - ENDEREÇO: 
Quixelô/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de Nº20200007, publicado 
no DOE de 05/11/2020, de acordo com o processo Nº08107234/2020, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Quixelô/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA 
FONSECA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 05/11/2021 até 02/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 03 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Junho de Oliveira - CONTRATANTE - Sebastião Rodrigues Teixeira, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09272222/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº15/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOHNSON - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0446-88, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
ELTON GARCIA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob 26.813.111/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr(a) ELTON GARCIA DE OLIVEIRA; V 
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de 
Nº22101/2020, publicado no DOE de 01/12/2020 e de acordo com o processo Nº08040040/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e 
execução do contrato, que tem por objetivo a manutenção de máquinas e equipamentos da Escola EEMTI JOHNSON conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA NONA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de dezembro de 2021 até 
29 de maio de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de julho de 2021 até 24 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO - CONTRATANTE - ELTON 
GARCIA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10051633/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº012/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA - CREDE 13 - CRATEÚS/
CE, inscrita no CNPJ º 07.954.514/0156-61, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA; III - 
ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS, inscrita 
no CNPJ sob Nº33.189.459/0001-34, representado neste ato pela Sr. MANUEL SAMPAIO SOBRINHO; V - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO DE ADITIVO de acordo com a modalidade Chamada Pública Nº2020/0002 publicado no D.O.E 
de 05/11/2020 e de acordo com o processo Nº08216718/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: CRATEÚS/CE; VIII - OBJETO: O Presente Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo 
a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA AGF em favor da EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previsto nas CLÁUSULAS DÉCIMA SÉTIMA, que tratam da vigência do contrato ora 
aditado, fica prorrogado por mais: - Vigência, por mais 150 (cento e cinquenta ) dias, a partir do dia 05/11/2021 até 03/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 

                            

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