DOE 03/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº270 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AUGUSTO
DE SOUZA - CONTRATANTE - MANUEL SAMPAIO SOBRINHO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ana Célia Bizerra Batista, 02- Maria
Marlene Barbosa Galvão. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10358445/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0034-93, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ONOFRE FAUSTO MELO FILHO; III - ENDEREÇO:
ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI, inscrita no CNPJ sob
Nº29.270.418/0001-09, representado neste ato pela sua Presidente a Sra. Riane Maria Sousa Teixeira; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada pública de Nº01/2020 publicado no DOE de 11/06/2020 e de acordo
com o processo Nº01593591/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato 04_2020, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na DÉCIMA SÉTIMA:, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(SESSENTA) dias, a partir de 01 De Janeiro de 2022 até 01 De Março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 09 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Onofre Fausto Melo Filho - CONTRATANTE - Riane Maria Sousa Teixeira,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisco Fábio Eufrasio de Sousa, 02- Maria Rayane Dos Santos Pires. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09403998/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº06/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA - SEFOR
03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0709-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ivana Garcia Lima; III - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº04.248.030/0001-72, representado
neste ato pelo(a) Renato Santana Peixoto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo
Aditivo de Prazo de Execução e de Vigência ao Contrato nº06/2020 de acordo com a Cotação Eletrônica Nº015/2020 e Termo de Participação Nº2020/0015
publicado no DOE de Nº85 de 13/11/2020 e de acordo com o processo Nº07906524/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal
Nº8.666/93; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e de vigência do
contrato Nº06/2020, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - em favor a EEMTI
Professor Edmilson Guimarães de Almeida, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 180 (Cento e Oitenta Dias) dias, a partir de 13 de Novembro de 2021 até 11 de Maio de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na Cláusula Quarta, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e Oitenta Dias) dias, a partir de 13 de Novembro
de 2021 até 11 de Maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Outubro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima - CONTRATANTE - Renato Santana Peixoto, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Sara Feitosa
Almeida, 02- Maria Adriana Sousa da Silva. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 248/2021/PROCESSO Nº05850221/2021 E 10114481/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF Nº473.400.533-87, RG Nº216562291
SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA GLOBAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, com sede na Rua
Pirapitingui, Nº111, Bairro Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01.508-020, inscrita no CNPJ sob o Nº43.825.736/0001-01, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. RICHARD ANGELO ALVES, portador da Carteira de Identidade Nº17.823.833-8, e do CPF Nº103.832.298-71,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
aquisição de livros didáticos para alunos da Educação de Jovens e Adultos/EJA, matriculados em escolas da rede estadual, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Projeto Básico e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
a Inexigibilidade de Licitação n° 08/2021, os preceitos do direito público, e no Art. 25, inciso I da Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis)
meses, contado a partir da assinatura do contrato. 8.1. O prazo de execução deste contrato é de 06 (seis) meses, contado a partir da emissão da Ordem de
Fornecimento. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993. 8.3.
Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.980.000,00
(um milhão, novecentos e oitenta mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos: Projeto MAPP: 1397 Programa: 433 PA: 10143 Fonte: 73 Elemento de Despesa: 339030; Funcional Progra-
mática: DOTAÇÃO FUNCIONAL 15054 22100022.12.366.433.10143.01.339030.27303.1 15055 22100022.12.366.433.10143.02.339030.27303.1 15056
22100022.12.366.433.10143.03.339030.27303.1 15057 22100022.12.366.433.10143.04.339030.27303.1 15058 22100022.12.366.433.10143.05.339030.27
303.1 15059 22100022.12.366.433.10143.06.339030.27303.1 15060 22100022.12.366.433.10143.07.339030.27303.1 15061 22100022.12.366.433.10143.0
8.339030.27303.1 15062 22100022.12.366.433.10143.09.339030.27303.1 15063 22100022.12.366.433.10143.10.339030.27303.1 15064 22100022.12.366.
433.10143.11.339030.27303.1 15065 22100022.12.366.433.10143.12.339030.27303.1 15066 22100022.12.366.433.10143.13.339030.27303.1 15067 2210
0022.12.366.433.10143.14.339030.27303.1 . DATA DA ASSINATURA: 23 DE NOVEMBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA-
Secretária da Educação- CONTRATANTE, RICHARD ANGELO ALVES - Global Editora e Distribuidora Ltda - -CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. 2. Ilegíveis . Fortaleza 30 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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