DOE 03/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº270 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 265/2021/PROCESSO SEDUC/CE Nº09981231/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no
CPF sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, estabelecida na Rua Humberto Morona, Nº185, Cristo Rei, Curitiba/PR, CEP:
80.050-420 inscrita no CNPJ sob o Nº07.340.993/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. HUGO HENRIQUE
AURÉLIO DE LIMA, RG Nº7.043.296-0 e inscrita no CPF sob Nº032.957.839-18, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante
as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas
no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de
hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico n° 20200011 – CASA CIVIL e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal no.
8.666/1993. 8.2. O prazo de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. 8.3 O prazo de vigência
poderá ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 4300 2210
0022.12.122.211.20763.15.339033.10000.0 19433 22100022.12.122.211.10104.03.339033.20700.1. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2021
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da Educação- CONTRATANTE, HUGO HENRIQUE AURÉLIO DE LIMA CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. Bruno Barbosa Viana, 2. Hanna Leticia C. Xavier . Fortaleza 01 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 269/ 2021 - SEDUC/PROCESSO Nº09163261/2021 E 10823296/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF Nº473.400.533-87, RG
Nº216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA REAL SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA., com
sede na Rua Ildefonso Albano, n.º 2783, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP. 60.115.001, inscrita no CNPJ sob n° 07.188.842/0001-68, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM, brasileira , casada, inscrita no CPF sob o Nº413.933.503-30
e no RG sob o n° 99018008916 – SSP/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:.
OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, Porteiro e Suporte Operacional de
Hardware e Software, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Projeto Básico.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Dispensa n.º 30/2021, e seus anexos, os preceitos do direito público, e no Art. 24, inciso IV da Lei Federal Nº8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste
contrato é de 180(cento e oitenta) dias, com cláusula resolutiva, conforme estabelecido no inciso IV do art. 24, da Lei 8666/93, com data de início a partir
da assinatura do Contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 1.461.253,60 (um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta
centavos) perfazendo um valor global na quantia de R$ 8.767.521,60 (oito milhões, setecentos e sessenta sete mil, quinhentos e vinte um reais e sessenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ENSINO MÉDIO Dotação Funcional 4587 22100022.12.362.433.2011
2.01.339034.10000.0 4592 22100022.12.362.433.20112.02.339034.10000.0 4597 22100022.12.362.433.20112.03.339034.10000.0 4603 22100022.12.362.
433.20112.04.339034.10000.0 4608 22100022.12.362.433.20112.05.339034.10000.0 4613 22100022.12.362.433.20112.06.339034.10000.0 4618 2210002
2.12.362.433.20112.07.339034.10000.0 4623 22100022.12.362.433.20112.08.339034.10000.0 4628 22100022.12.362.433.20112.09.339034.10000.0 4633
22100022.12.362.433.20112.10.339034.10000.0 4638 22100022.12.362.433.20112.11.339034.10000.0 4643 22100022.12.362.433.20112.12.339034.1000
0.0 4648 22100022.12.362.433.20112.13.339034.10000.0 4653 22100022.12.362.433.20112.14.339034.10000.0 4658 22100022.12.362.433.20112.15.3390
39.10000.0 Dotação Funcional 4589 22100022.12.362.433.20112.01.339037.10000.0 4594 22100022.12.362.433.20112.02.339037.10000.0 4599 2210002
2.12.362.433.20112.03.339037.10000.0 4605 22100022.12.362.433.20112.04.339037.10000.0 4610 22100022.12.362.433.20112.05.339037.10000.0 4615
22100022.12.362.433.20112.06.339037.10000.0 4620 22100022.12.362.433.20112.07.339037.10000.0 4625 22100022.12.362.433.20112.08.339037.1000
0.0 4630 22100022.12.362.433.20112.09.339037.10000.0 4635 22100022.12.362.433.20112.10.339037.10000.0 4640 22100022.12.362.433.20112.11.339
037.10000.0 4645 22100022.12.362.433.20112.12.339037.10000.0 4650 22100022.12.362.433.20112.13.339037.10000.0 4655 22100022.12.362.433.201
12.14.339037.10000.0 4658 22100022.12.362.433.20112.15.339039.10000.0 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Dotação Funcional 4923 22100022.12.362.4
41.20123.01.339034.10000.0 4928 22100022.12.362.441.20123.02.339034.10000.0 4933 22100022.12.362.441.20123.03.339034.10000.0 4939 2210002
2.12.362.441.20123.04.339034.10000.0 4944 22100022.12.362.441.20123.05.339034.10000.0 4949 22100022.12.362.441.20123.06.339034.10000.0 4954
22100022.12.362.441.20123.07.339034.10000.0 4959 22100022.12.362.441.20123.08.339034.10000.0 4964 22100022.12.362.441.20123.09.339034.1000
0.0 4969 22100022.12.362.441.20123.10.339034.10000.0 4974 22100022.12.362.441.20123.11.339034.10000.0 4979 22100022.12.362.441.20123.12.339
034.10000.0 4984 22100022.12.362.441.20123.13.339034.10000.0 4989 22100022.12.362.441.20123.14.339034.10000.0 4994 22100022.12.362.441.2012
3.15.339039.10000.0 Dotação Funcional 4925 22100022.12.362.441.20123.01.339037.10000.0 4930 22100022.12.362.441.20123.02.339037.10000.0 4935
22100022.12.362.441.20123.03.339037.10000.0 4941 22100022.12.362.441.20123.04.339037.10000.0 4946 22100022.12.362.441.20123.05.339037.1000
0.0 4951 22100022.12.362.441.20123.06.339037.10000.0 4956 22100022.12.362.441.20123.07.339037.10000.0 4961 22100022.12.362.441.20123.08.339
037.10000.0 4966 22100022.12.362.441.20123.09.339037.10000.0 4971 22100022.12.362.441.20123.10.339037.10000.0 4976 22100022.12.362.441.2012
3.11.339037.10000.0 4981 22100022.12.362.441.20123.12.339037.10000.0 4986 22100022.12.362.441.20123.13.339037.10000.0 4991 22100022.12.362.
441.20123.14.339037.10000.0 4994 22100022.12.362.441.20123.15.339039.10000.0 ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL Dotação Funcional 4805 22100
022.12.362.434.20119.15.339037.27303.1 . DATA DA ASSINATURA: 12 DE NOVEMBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela- Secretária
da Educação -Contratante, Marília Lopes Cruz Rolim - Real Serviços de Mão de Obra Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Mylena Paola de Souza
Ferreira, 2. Ilegível. Fortaleza 01 dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 271/2021/PROCESSO SEDUC/CE Nº05141956/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-
87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA DATEN TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o Nº04.602.789/0001-01, com sede na Rodovia Ilheus-Uruçuca Rodovia BA 262, Km 3,5, Sentido Uruçuca, Distrito Industrial de Ilheús – Iguape CEP
45.658-335, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal o Sr. JOSÉ PACHECO DE OLIVEIRA JÚNIOR,
brasileiro, portador do RG nº1745693-27 SSP/BA e CPF sob o Nº240.115.505-82, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante
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