DOE 03/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº270 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10117359/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. GENTIL BARREIRA, estabelecida a Rua 202 d,
s/n, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5671, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0707-60, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Jair Lima Fonseca, residente à Avenida F, nº 94, Bairro Conjunto
Ceará, Município de Fortaleza/CE, CEP nº 60.533-640. CONTRATADA: Empresa/Firma GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº
35.208.291/0001-92, com sede no Loteamento PV Forquilha 01 – São Gonçalo do Amarante - CE, CEP 62.670-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Glereston Teles da Silva, residente à Rua São Luís do Oeste, 111, Granja Portugal, Fortaleza - CE, CEP 60.545-720, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 19/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2021/24834 e Termo de Participação nº 19/2021, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
pactuadas FORO: FORTALEZA, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. < b > PRAZO DE EXECUÇÃO Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 588,00 quinhentos e oitenta e oito reais
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390390010000030004563. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2021
SIGNATÁRIOS: Jair Lima Fonseca - CONTRATANTE, Empresa/Firma GLERESTON TELES DA SILVA - CONTRATADA e FLAVIO GERSON DE
MELO 01, ELIAS DA SILVA 02. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09201295/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ALAN PINHO TABOSA, estabelecida a RUA MARIA
MENEZES FURTADO, nº 105, Bairro VILA NOVA, Município de PENTECOSTE/CE, Telefone (85)3352-1341, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0170-10,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Elton Luz Lopes CONTRATADA: F
RIBEIRO COMERCIAL EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 33790063/0001-48, com sede à Rua PRINCESA ISABEL, nº125, Bairro Centro, Município
de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EVERTON RODRIGUES DE CASTRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 2 , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 2021/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/19954 e Termo de
Participação nº2021/0007 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4,775.80 (quatro mil,
setecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.06.33903000.10000.0.30.00 - 4904. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
ELTON LUZ LOPES, CONTRATADA- EVERTON RODRIGUES DE CASTRO e TESTEMUNHAS: 01- JOÃO MARCOS LUZ, 02- SUELI MARINHO
TEIXEIRA. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09051331/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM GOVERNADOR MANOEL DE
CASTRO FILHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0222-85, situada na Rua: Padre Joaquim de Menezes, nº 1110, Bairro Centro, no Município Quixeré-CE,
CEP 62.920-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO
LIMA CONTRATADA: MGEO PROJETOS E CONSTRUÇÕES ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº39.449.782/0001-86, com sede à
TV. 25 de Agosto, nº543, Bairro Planalto da Catumbela, Município Russas-CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)
Sr.º João Márcio Rebouças Araújo. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECER O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E
REFORMA PREDIAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA EEM GOV MANOEL DE CASTRO FILHO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2021, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Quixeré-CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do serviço, objeto do presente Contrato, será 270 (duzentos e setenta) dias, a partir do recebimento da
Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 6.684,40 (seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 29
de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOSE ROBERTO RIBEIRO LIMA, CONTRATADA- JOÃO MÁRCIO REBOUÇAS ARAÚJO e
TESTEMUNHAS: 01- MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA, 02- ÂNGELA FRANCINETE GONÇALVES LIMA. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10524108/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação do Estado/CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, inscrita
no CNPJ N° 07.954.514/0.602-92, situada a Rua do Cruzeiro, n° 1440, São Miguel, em Juazeiro do Norte – CE, CEP 63010-485, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Senhor (a) Diretor (a) Geral, FRANCISCO MOREIRA FIRMINO CONTRATADA: LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ: 30.962.920/0001- 51, situada á rua Vital Brasil, Nº 780, Bonsucesso, Fortaleza – CE, representada neste
ato pelo Senhor Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviços Gráficos, confecção de agendas
e squeezes, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0023, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/25177 e Termo de Participação nº 2021/0023 FORO: Juazeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 4.449,00 (quatro mil e quatrocentos e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 4559. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FRANCISCO MOREIRA FIRMINO, CONTRATADA- LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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