DOE 03/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº270 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
as cláusulas e condições seguintes . OBJETO: Constitui objeto deste contrato as aquisições de 21.451 (vinte um mil, quatrocentos e cinquenta e um) 
Computadores Portáteis tipo Notebook, de acordo com as especificações previstas no item 01 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20210010-ETICE e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua celebração. 8.2. O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 75 (setenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A publicação resumida deste 
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados 
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da 
Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$  36.187.837,00 (trinta e seis milhões, cento e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais), pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 16581 
22100022.12.362.433.10148.01.449052.25100.1 16582 22100022.12.362.433.10148.02.449052.25100.1 16583 22100022.12.362.433.10148.03.449052.2
5100.1 16584 22100022.12.362.433.10148.04.449052.25100.1 16585 22100022.12.362.433.10148.05.449052.25100.1 16586 22100022.12.362.433.1014
8.06.449052.25100.1 16587 22100022.12.362.433.10148.07.449052.25100.1 16588 22100022.12.362.433.10148.08.449052.25100.1 16589 22100022.12.
362.433.10148.09.449052.25100.1 16590 22100022.12.362.433.10148.10.449052.25100.1 16591 22100022.12.362.433.10148.11.449052.25100.1 16592 
22100022.12.362.433.10148.12.449052.25100.1 16593 22100022.12.362.433.10148.13.449052.25100.1 16594 22100022.12.362.433.10148.14.449052.25
100.1 . DATA DA ASSINATURA: 23 DE NOVEMBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOSÉ PACHECO 
DE OLIVEIRA JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegivel. 2. Maria Esmelinda Capistrano de Sousa. Fortaleza 30 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 287/2021/PROCESSOS NºS 06701475/2021 - 11238915/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, 
RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA PEDRAGON AUTOS LTDA, com sede na Av. Rui 
Barbosa, 963 – Aflitos – Recife/PE, CEP: 52050-000, inscrita no CNPJ Nº 03.935.826/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste 
ato pela Sra. LILIAN DE FREITAS SANGUINETTI FERREIRA, brasileira, portadora do CPF sob nº 018.660.514-58, RG nº 4664103 SSP - PE têm entre 
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 
veículos automotores novos zero-quilômetro, modelo mais novo disponível no mercado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos 
item 06 e 07 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210054, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a 
partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A 
publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução 
poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.480.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil 
reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 2160, DOTAÇÃO: 16312, FUNCIONAL: 2210022.12.
122.211.10016.03.449052.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da 
Educação- CONTRATANTE, LILIAN DE FREITAS SANGUINETTI FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis . Fortaleza 30 
de novembro de 2021. 
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 288/2021/PROCESSO SEDUC Nº09954994/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, 
RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA S.A, com sede na Rua 
Ásia, s/n, Lote 05 – Quadra N, Bairro Iguape, cidade de Ilheus – BA, CEP: 45.658-464 inscrita no CNPJ Nº 81.243.735/0009-03, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO, brasileiro, portador do RG nº 663.693-83 SSP/CE e CPF sob 
nº 324.457.092-53, celebram o presente Contrato. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de centralizada de DESKTOP, conforme 
especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Processo Carona nº 1500.01.0034021/2021-69 Pregão Eletrônico nº 81/2021 – Ata de Registro 
de Preços 139/2021-I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais. ITEM: 01, DESCRIÇÃO: Microcomputador básico com 
teclado, monitor e mouse, QUANT.: 15.324, VALOR UNIT.: R$ 4.693,48, VALOR TOTAL: R$ 71.922.887,52 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: decorrente 
do Processo Carona nº 1500.01.0034021/2021-69 Pregão Eletrônico nº 81/2021 – Ata de Registro de Preços 139/2021-I Secretaria de Estado de Planejamento 
e Gestão do Estado de Minas Gerais, Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicandose ainda, 
no que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Este contrato 
tem vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 71.922.887,52 (setenta 
e um milhões, novecentos e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação correrá por conta da (s) dotação(ões) orçamentária(s), e daquelas que vierem a 
substituí-las: MAPP 2161 - PROGRAMA: 433; PA: 10148; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 449052. MAPP 2163 - PROGRAMA: 434; PA: 10153; Fonte: 
00; Elemento de Despesa: 449052. MAPP 2164 - PROGRAMA: 434; PA: 10192; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 449052. Funcionais Programáticas: 
MAPP 2161 22100022.12.362.433.10148.01.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.02.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.03.449052.10
000.0 22100022.12.362.433.10148.04.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.05.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.06.449052.10000.0 
22100022.12.362.433.10148.07.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.08.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.09.449052.10000.0 22100
022.12.362.433.10148.10.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.11.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.12.449052.10000.0 22100022.1
2.362.433.10148.13.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.14.449052.10000.0 MAPP 2163 Funcionais programáticas: 22100022.12.362.434.101
53.01.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.02.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.03.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.04
.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.05.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.06.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.07.4490
52.10000.0 22100022.12.362.434.10153.08.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.09.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.10.449052.10
000.0 22100022.12.362.434.10153.11.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.12.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.13.449052.10000.0 
22100022.12.362.434.10153.14.449052.10000.0 MAPP 2164 Funcionais programáticas: 22100022.12.362.434.10192.01.449052.10000.0 22100022.12.3
62.434.10192.02.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10192.03.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10192.04.449052.10000.0 22100022.12.362.43
4.10192.05.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10192.06.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10192.07.449052.10000.0 22100022.12.362.434.101
92.08.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10192.09.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10192.10.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10192.11.
449052.10000.0 22100022.12.362.434.10192.12.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10192.13.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10192.14.44905
2.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ANTONIO JOSÉ 
CAVALCANTE FURTADO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 01 de dezembro de 2021. 
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR 
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