DOE 03/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº270 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08966948/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA COSTA TEIXEIRA, estabelecida a 
Rodovia CE 085, 1,2km na entrada para Bela Vista S/N – Distrito de Cruxati, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 9 9920 2840 inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0772-68 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jhonata 
Paixão Tabosa CONTRATADA: BRENO CESAR VASCONCELOS PINHEIRO inscrita no CNPJ sob nº41.970.496/0001-03, com sede na rua ESPI-
RITO SANTO 750, PICI CEP 60440-775 Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) BRENO CESAR VASCONCELOS PINHEIRO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, em favor da ESCOLA DE 
ENSINO MEDIO ANA COSTA TEIXEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7 e 8.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2021/18588 e Termo de Participação: 20210012, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no 
Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 912,62 (NOVECENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4568. DATA DA ASSINATURA: 
11 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JHONATA PAIXÃO TABOSA, CONTRATADA- BRENO CESAR VASCONCELOS 
PINHEIRO e TESTEMUNHAS: 01- Fabricio Albuquerque do Nascimento, 02- Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 09362396/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ALAN PINHO TABOSA, estabelecida a RUA MARIA 
MENEZES FURTADO, nº 105, Bairro VILA NOVA, Município de PENTECOSTE/CE, Telefone (85)3352-1341, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0170-
10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Elton Luz Lopes CONTRATADA: 
Empresa/Firma FLOR CIRÚRGICA COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.493.768/0001-60, com sede à Rua ALEXANDRE BARAUNA 
N° 1090, Bairro RODOLFO TEOFILO, Município de FORTALEZA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) BENJAMIN BRAUN CHAVES. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISICAO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 2, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2021/20835 e Termo de Participação nº2021/0010 FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.992,00 
(mil novecentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.
33903000.10000.0.30.00 - 4904. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Elton Luz Lopes - CONTRATANTE e BENJAMIN 
BRAUN CHAVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-JOÃO MARCOS LUZ, 2- SUELI MARINHO TEIXEIRA. - Fortaleza, 16 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07842404/2021 
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA - CNPJ/MF 
07.954.514/0709-21, - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Ivana Garcia Lima CONTRATADA: REAL 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº12.874.349/0001/31, com sede à Rua Joaquim Domingues Neto nº 554, Bairro Centro, Município 
de Horizonte, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ademar Marinho de Andrade Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
Repasse para Manutenção de Escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento da Carta Convite nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 24.850,89 
(Vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342011803339039001000003000 (4766). DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima - 
CONTRATANTE - Ademar Marinho de Andrade Júnior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 16 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 09126978/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM GOVERNADOR LUIZ 
GONZAGA DA FONSECA MOTA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0532-45, situada na Rua Santa Rosa, nº 407, Bairro Coaçu, no Município de Fortaleza/
Ce, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Maria de Fátima Bezerra, Bairro Cambeba, 
Município de Fortaleza/Ce, CEP 60.822-315 CONTRATADA: REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.874.349/0001-31 
com sede na Rua Joaquim Domingos Neto, nº 554, Bairro Centro, Município de Horizonte/ Ce, CEP 62.880-168 doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo Sr. Ademar Marinho de Andrade Júnior, RG de nº 99002259345 SSP-CE e CPF n° 924.769.613-53, residente e domiciliado 
a Avenida Eusébio de Queiroz, 6085 Bairro Centro, no Município Eusébio/Ce, CEP 61.760-000. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE 
ESCOLAR). PORTARIA 310/2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2021, regido pelo 
Art. 23, inciso I, alínea a e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as 
condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: fortaleza, ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. < b > PRAZO DE EXECUÇÃO < /b> . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30(Trinta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 21.800,00 VINTE E UM MIL E OITOCENTOS REAIS 
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390390010000030004563. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Bezerra - contratante, REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - contratada e jeferson carlos cordeiro 01, wesleyang 
cavalcante almeida 02. Fortaleza, 29 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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