DOE 03/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº270 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09179095/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ –
CPMGEF, estabelecida à Av. Mister Hull nº 3853 Km 01 - Antônio Bezerra - Fortaleza-CE, Fone (85) 3101- 4735, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0694-00,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas ALRENICE
MACIEL DIÓGENES CONTRATADA: FRANCISCO R. TORRES - ME inscrita no CNPJ sob o nº 13.114.791/0001-22, com sede à Av. Deputado Paulino
Rocha, 190 - Jabuti - Itaitinga-CE, representada neste ato pelo Senhor Francisco Rodrigues Torres. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a
prestação de serviços de LOCAÇÃO DAS IMPRESSORAS DO CPMGEF, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no anexo I, que
integra este Instrumento, independente da transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento
na CARTA CONVITE nº 20210004-CLCPMGEF FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 9.933,00 (nove mil, novecentos e trinta e três reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4563.
DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Alrenice Maciel Diógenes, CONTRATADA- Francisco Rodrigues
Torres e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10510085/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação do Estado/CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, inscrita
no CNPJ N° 07.954.514/0.602-92, situada a Rua do Cruzeiro, n° 1440, São Miguel, em Juazeiro do Norte – CE, CEP 63010-485, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Senhor (a) Diretor (a) Geral, FRANCISCO MOREIRA FIRMINO CONTRATADA:
COPERGA COML. GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº. 63.560.007/0001-88, com sede à Rua dos Cariris, Nº 109, Bairro
Centro, Município Barbalha /CE, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS, LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO 13 KG em favor do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA pertencente à jurisdição da CREDE 19 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 25135/2021 e
Termo de Participação Nº 00022/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Juazeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.683,20 (cinco mil seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00 - 4558.
DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FRANCISCO MOREIRA FIRMINO, CONTRATADA- JOSÉ
ROBERTO PEREIRA DE MORAIS e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09949060/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE
CHAGAS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0216-37, situada na Avenida Manoel Castro, nº 473, Bairro Centro, Município de Morada Nova/Ce, CEP 62940-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sílvia Helena Claudino Brandão CONTRATADA:
HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA ME inscrita no CNPJ sob Nº 35.972114/0001-88, com sede à Rua Placa José Pereira,158, Bairro: Sereno de
Cima Pereira,CEP 62.755-00,Ocara Ce, representado neste ato pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/0009 e Termo de Participação
2021/0009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Morada Nova/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por
anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 4584. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Sílvia Helena Claudino Brandão, CONTRATADA- Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS:
01- Maria José Nobre Almeida, 02- Francisca Rozilene Vitalino de Sousa. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09813517/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI GENERAL EUDORO
CORRÊA, estabelecida a Rua Júlio Braga, Nº 101 -A, Bairro Parangaba, CEP:60.720-640, Município de Fortaleza/Ce, Telefone ( 85 ) 3101 6128, inscrita no
CNPJ/MF: 07.954.514/0510-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA: J F. ENGENHARIA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: sob nº 43.233.004/0001-22, com sede
à Av. Jorge Cavalcante,466 - Município Itaitinga/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 23/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 23/2021 e Termo de Participação nº
23/2021 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 898,00 ( OITOCENTOS E NOVENTA
E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.339039
00.10000.0.30.00 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA,
CONTRATADA- ANTÔNIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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