DOE 03/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº270 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08902575/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS,
estabelecida na Rua Filizolina Freitas, s/n, Bairro Cajuais, Município de Icapuí/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0329-14, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA: J L M DE O
GERALDO, inscrita no CNPJ sob nº 38.294.115/0001-09, com sede na Rua Rosa Rebouças, Bairro: Centro, nº 27, Município: Icapuí – CE, representado
neste ato pelo Sr. JOÃO LUCAS MAIA DE OLIVEIRA GERALDO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECER O
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL – SERVIÇO DE PINTURA EM LETREIRO. A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES
DA EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Icapuí/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do serviço, objeto do presente Contrato, será 270 (duzentos e setenta) dias, a partir do recebimento da Ordem
de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 – 4565. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- Francisco Edmilson Fernandes da Silva, CONTRATADA- João Lucas Maia de Oliveira Geraldo e TESTEMUNHAS: 01- Aurilene Maria
da Silva, 02- Leidizu Braga da Costa Tertuliano. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10129080/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
MONSENHOR DOURADO, estabelecida a Avenida Sargento Hermínio, nº 4600, Bairro Padre Andrade, Município de Fortaleza/CE, Telefone (085) 3101.2706,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0471-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra.
SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,
com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2532, Bairro: José de Alencar, Município de Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/24558, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 009/2021 e Termo de Participação nº 2021/24558 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 100(Cem) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 380,00
(Trezentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201180
3339039001000003000- 4766. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA
LIMA, CONTRATADA- JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07599704/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o 2º Colégio da Polícia Militar Coronel
Hervano Macedo Júnior, estabelecido a Av. Castelo Branco, nº 401, Bairro Santa Tereza, CEP. 63.050-405, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone
(88) 3102-1136, inscrito no CNPJ/MF 07.954.514/0592-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
sua coordenadora Sra. MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME,
inscrita no CNPJ sob Nº 11.310.685/0002-70, com sede à Rua Francisco Porfirio Ribeiro N°1077, CEP: 58057-100, Mangabeira - PB, representado neste
ato pela Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor do 2º Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macedo Júnior pertencente à jurisdição da CREDE
19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica Nº: 2021/13081 e Termo de Participação Nº: 2021008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.496 de 21 de fevereiro
de 2020 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação
em Diário oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 300 (trezentos) dias, a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.906,90 (Seis mil novecentos e seis reais e noventa centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903000.10000.0
.30.00 - 4558. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE,
CONTRATADA- MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10278360/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, estabelecida
à Rua Jorge Ferreira , Nº 250 , Bairro Viçosa, Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, inscrita no
CNPJ sob Nº 26.237.146/0001-49, com sede à Rua 232, nº 26, Bairro Nova Metrópole (Jurema), Município Caucaia/CE, CEP: 61.658-470, representada neste
ato pelo Sr. JOSÉ ARLINDO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO
E SEGURANÇA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1 e 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COEP nº 2021/24524, Cotação
Eletrônica nº 20/2021 FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da
assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 334,01 (Trezentos
e trinta e quatro reais e um centavo) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 4564.. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANA LEDA
DA SILVA, CONTRATADA- JOSÉ ARLINDO DOS SANTOS SILVA e TESTEMUNHAS: 01- Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto, 02- José Denilson
da Silva Barbosa. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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