DOE 03/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº270 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08264820/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL WALDEMAR FALCÃO estabelecida na Rua Antônio Joaquim de Carvalho, Nº 19, Bairro: Álvaro Weyne, Município de FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0431-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
CLAUDIA LOIOLA DE ALENCAR CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001- 18 , com sede
na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07 , ALDEOTA , CEP: 60.150-161 , Município Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sra. ANDRÉ
LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL
em favor da EEMTI WALDEMAR FALCÃO pertencente à jurisdição da CREDE: SEFOR 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº2021/16183 e Termo
de Participação 20210026 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 01 (um) ano, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 105,00 (Cento e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- CLAUDIA LOIOLA DE ALENCAR, CONTRATADA- ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTE-
MUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09279022/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR FLÁVIO PONTE,
estabelecida a Av. Mendel Steinbruch nº 10499 , Bairro Pajuçara , Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 34736596 inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0215-56
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr SANDRO HENRIQUE SILVA
DO NASCIMENTO CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30 com sede a Rua
Desembargador Pedro de Melo nº 539 Bairro: Parque Tijuca Maracanaú – CE CEP:61.917.190 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO
CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE. , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I. que integra este instrumento, independente de transcrição.Grupo de Itens 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23 , Inciso
II, alínea ”a” da Lei n°8.666/1993, Lei complementar n°137/2014, Decreto n°31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009 e sua alterações FORO: Maracanaú/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 ( duzentos ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 ( Seis mil reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO, CONTRATADA- FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTE-
MUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10106306/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EDSON QUEIROZ e a 9º COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Luciano Rodrigues, nº
255, Bairro Rio Novo, Município de Cascavel/CE, Telefone (85)3334-2535, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0398- 46, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Fábia Napoleão Andrade CONTRATADA: MORAES &
SOUZA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.260.772/0001- 70, com sede à Rua(Av) Raimunda Rocha de Sousa, nº 1302, Município de
Barroquinha/CE, CEP: 62.410-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO HERNESTO DE SOUZA MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de Serviço de Seleção e Treinamento em favor da EEEP EDSON QUEIROZ, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 0022/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23870
e Termo de Participação nº 0022/2021 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e Vinte ) dias contados a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos Reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039001000003000-4899. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de
2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Fábia Napoleão Andrade, CONTRATADA- Paulo Hernesto de Souza Moraes e TESTEMUNHAS: 01- PEDRO
FREIRE DE CARVALHO NETO, 02- THIAGO SILVA SANTOS. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10131688/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA - CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRA,
estabelecida a Rua Princesa Isabel, nº 118 “A,” Bairro Centro, Município de Barbalha/CE, Telefone (88) 3102-1190, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0582-
04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.SAMUEL PEREIRA DE SOUSA
CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, com sede à Rua Antonio Teodorico
Barbosa, nº 512, Bairro Parque Grangeiro, Município Crato/CE, representado neste ato pelo(a) Sr Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 dias
(cento e vinte) dias, contado a partir da publicação do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 29.790,00 (vinte nove mil, setecentos e
noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039
00.10000.0.30.00 - 4559. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- SAMUEL PEREIRA DE SOUSA,
CONTRATADA- FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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