DOE 03/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº270 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10151158/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola LICEU ESTADUAL DOMINGOS BRASILEIRO,
estabelecida a Rua PLANALTINA, SN, Bairro PLANALTO AYRTON SENNA, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 34736597, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0745-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, DENISE
PINHEIRO SILVESTRE, residente à avenida D, Nº 541, Bairro José Walter, Município de Fortaleza, CEP 60750-030 CONTRATADA: Empresa/Firma
MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.535.981/0001-11, com sede à Rua Quintino José Correia, Nº 65, Bairro
Cigana, Municipio: CAUCAIA/ CE, CEP: 61.605-370, representado neste ato pela Sra. MARIA THAIS DE SOUSA BARBOSA, residente à Rua: Manuel
Ferreira, nº 462, Bairro: Centro (Cigana), Município de CAUCAIA/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (poda ornamental) cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 2021/0035, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24102 e Termo de Participação
20210035, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo pactuadas FORO: FORTALEZA, CEARA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. < PRAZO DE EXECUÇÃO . Os prazos de vigência e de execução deste
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 379,00 Trezentos e setenta e
nove reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390390010000030004563. . DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro
de 2021. SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE - CONTRATANTE, MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA - CONTRATADA
e ANA CAROLINA PINHO 01, ILEGIVEL 02. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09495094/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA
MONTE, estabelecida à Avenida Coronel Carvalho, nº2400, Bairro Jardim Guanabara, Município de Fortaleza/CE, CEP 60346-164, Telefone (86)3101-2692,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos, residente à Rua Carlos Gomes nº 465 Bairro José Bonifácio – Município de Fortaleza/CE, CEP 60.040-230
CONTRATADA: Empresa/Firma ALL IN EMPREENDIMENTOS & CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 40.950.003/0001-00, com sede à
Rua Antonio Jair Camelo De Almeida bairro Itaperi, nº 373, sala 01, bairro Salviano Carlos, CEP 63.800-000, Município de Quixeramobim, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Davi Almeida Felix, residente Rua Francisco Oliveira Almeida, bairro Centro, CEP 61760000, município de Eusébio, daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 023/2021 e anexos, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21453 e Termo de Participação nº 023/2021, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Fortaleza,ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 50 (cinquenta) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. < B> PRAZO DE EXECUÇÃO Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 900,48 Novecentos reais e quarenta e
oito centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.004563. DATA DA ASSINATURA: 26 de
outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro santos - contratante ALL IN EMPREENDIMENTOS & CONSTRUCOES EIRELI - contratada e
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10136345/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ - CNPJ/MF - 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL ME,inscrita no CNPJ sob nº
26.237.146/0001-49, neste ato representada pela Sra. LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: OpresenteCONTRATOtemporobjetivo aquisição
de material de Proteção e Segurança para EEM BENI CARVALHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante o Artigo 38 da Leinº. 8.666/93 e demais normas perti-
nentes, na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA,esuasalterações,comfundamentonoTermo de Participação 006/2021, via meio eletrônico, para a seleção
da melhorproposta para aquisição por dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486, de21 de fevereiro de 2020 FORO: CAUCAIA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta)dias,contado a partir da sua assinaturaPRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Entrega dos produtos.. VALOR GLOBAL: R$
959,60 (novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 100022
123624332011104339030001000003000 - 4564. DATA DA ASSINATURA: 27 de OUTUBRO de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto
- CONTRATANTE , LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Keyle Samara Ferreira de Souza, 02- Elayne
Paula Brauna. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08589044/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MANOEL MANO - CNPJ/MF - 13ªCREDE - CRATEÚS/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)POLIANA HOLANDA SARAIVA DE MELO CONTRATADA: ZILAISA RODRIGUES DANTAS
ME , inscrita no CNPJ N.º 26.799.046/0001-06, com sede à Rua Av. Pontes Vieira, nº 743, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP 60.130- 235, repre-
sentada (o) neste ato pelo(a) Sr(a). ZILAISA RODRIGUES DANTAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS
GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0012, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/18903 e Termo de Participação 2021/0012 FORO:
CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do
que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.590,00 (Quatro mil, quinhentos e noventa reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903900.10000.0.30.00 - 4917. DATA DA ASSINATURA: 29 de
Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: POLIANA HOLANDA SARAIVA DE MELO - CONTRATANTE -ZILAISA RODRIGUES DANTAS, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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