DOE 03/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº270 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 09911017/2021 
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP AVELINO MAGALHÃES - CNPJ/MF 07.954.514/0234-19 - 10ªCREDE 
- TABULEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: 
HELLEN RUBIA BARROS DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 22.863.303./0001-70, com sede à Rua Monsenhor Agostinho, Nº 316, Bairro Vila 
Peri, Município FORTALEZA/CE, representado neste ato pela Sra. HELLEN RUBIA BARROS DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo Serviços Gráficos e Editoriais da E.E.E.P. Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23186 e Termo de Participação nº 20210004, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 150 
dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução deste contrato é de 90 dias, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 850,00 ( oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
: 22100022.12.362.441.20122.14.33903900.10000.0.30.00 - 4921 Mapp 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO - CONTRATANTE -HELLEN RUBIA BARROS DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Gleuba 
Maria Pinheiro de Almeida, 02-Luberlânia Gadêlha Maia. Fortaleza, 16 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08276690/2021 
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ - CNPJ/MF 07.954.5 14/0522-73 - 
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)a)MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, situado à Rua Av. Osório de Paiva, n.°5459, Bairro Canindezinho, município 
de Fortaleza-CE, CEP 60.73 1-335, inscrita no CNPJ sob n.° 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)RENATA DE ABREU BASTOS. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.° 03/202 1, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública n° 03/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da 
sua publicação em Diario Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 10.081,07 (DEZ MIL OITENTA E HUM REAIS E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro 2021 SIGNATÁRIOS: MERIANA FARIAS MARTINS - CONTRATANTE -RENATA 
DE ABREU BASTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 09957870/2021 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento 
da Educação - CREDE 08 - Baturité/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0059-41, neste ato representada por sua Coordenadora, Sr. Afonso Jampierry Silveira 
de Almeida CONTRATADA: CLAUDIO MARCOS DE SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.649.381/0001-93, representado neste ato pelo Sr. 
Thiago Veras Mourão Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS(OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 29/2021 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 100 (Cem) dias, contado a partir do recebimento da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 27.600,00 (Vinte e sete mil e seis-
centos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011107339039001000003000-4571 
22100022121222112076315339039001000002000-4304. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira 
de Almeida - CONTRATANTE - Thiago Veras Mourão Freire, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de 
novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08264714/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio Perboyre e Silva - CREDE 01 - Município de Itai-
tinga/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0190-63, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Ricardo Rabelo CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY- COOAPI - município de Pacatuba- Ce inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001- 06, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a)Macileir Nepomucena Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura(25//10/2021 a 24/10/2022). VALOR GLOBAL: R$ 7.751,00 (sete mil, setecentos e cinquenta 
e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Ricardo Rabelo CONTRATADA - 
Macileir Nepomucena Nogueira e TESTEMUNHAS: 1 - Noádia Falção da Silva 2 - Mônica Santos da Costa de Mesquita, Fortaleza 16 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 09175693/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM SABINO NUNES DA SILVA, estabelecida a Rua Rochael 
Moreira, Nº 101, Bairro Centro, Município de São Luís do Curu /CE, inscrita no CNPJ: 07. 945.514/0296-11, daqui por, diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor (a) MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA: Empresa/Firma F 
RIBEIRO COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.790.063/0001-48, com sede à Rua Princesa Isabel , nº 125, Bairro: CENTRO FORTALEZA/
CE, CEP: 60015-060 Município FORTALEZA, representado neste ato pelo (a) Senhor (a) EVERTON RODRIGUES DE CASTRO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO EM FAVOR DA EEM SABINO